PROCESSO SELECTIVO DE ESTADO PARA FORNECIMENTO DE VÁCUO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório.

1.3 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de provas vinculadas ao polo de trabalho e estão indicadas no Anexo II.

1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP.

1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.

1.4.1 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.4 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das provas. 1.5 - Nos locais indicados na coluna “Localidades” do quadro do Anexo II deste Edital, existem Unidades da PETROBRAS abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em qualquer uma dessas localidades, conforme polo de trabalho.

1.6 - O(a) candidato(a) poderá ser alocado(a) em qualquer das localidades abrangidas pelo polo de trabalho, conforme Anexo II, independentemente do domicílio do(a) candidato(a) e/ou local de realização das provas.

2 - DOS CARGOS

2.1 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, vagas, cadastro formado, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I, II e III.

2.2 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12503&Itemid=841); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título correspondente aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado.

3 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

3.1 - As vagas reservadas às pessoas com deficiência encontram-se explicitadas no Anexo I.

3.1.1 - Além das vagas previstas neste Edital das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça e da Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, respeitado o cadastro por cargo/polo de trabalho.

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3.1.1.1 - Para os cargos/polos de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro no quantitativo de 20% (vinte por cento) do cadastro formado para ampla concorrência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.1.1.

3.2 - Para se inscrever neste Processo Seletivo Público na condição de pessoa com deficiência, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa ao código correspondente da CID-10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.3 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico (original ou cópia autenticada) específico para esse fim, conforme subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular.

3.4 - O(A) candidato(a) com deficiência que, no ato de inscrição, não declarar a opção de concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência e/ou não enviar laudo médico, conforme determinado nos subitens 3.2, 3.3, 3.4.1 e 3.5 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.4.1 - O(A) candidato(a) que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 17/03/2014 (mencionando Processo Seletivo Público PETROBRAS PSP 2014.1), confirmando sua pretensão e anexando documentos conforme subitens 3.2 e 3.3.

3.5 - Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.5.1 - O fornecimento do laudo