PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Por: Juliana Emanoeli Ferreira Da Ilva Ruiz • 8/4/2015 • Relatório de pesquisa • 1.133 Palavras (5 Páginas) • 545 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
PROJETO DO PDDE
CONSTRUINDO COM O PDDE.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
CURSISTA: Juliana
Ivanete
Marcilene
Cacoal – RO.
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
GERIR OS RECURSOS COM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Trabalho final de conclusão do Curso
PDDE no âmbito do Programa Formação Pela escola
TUTORA:
Maria
Cacoal – RO.
2014
CONSTRUINDO COM O PDDE.
RESUMO
Este trabalho é uma pesquisa a ser apresentado ao Curso de PDDE. Esse programa engloba várias ações, mas para isso, é necessária ter uma visão geral das necessidades da escola com isso o presente trabalho consiste em mostrar a importância de realizar um trabalho diferenciado.
Palavras – Chaves: Inclusão, Aplicabilidade dos recursos; Participação; Transparência e PDDE.
SUMÁRIO
1. Introdução -----------------------------------------------------------------4
2. Desenvolvimento --------------------------------------------------5 e 6
3. Análise de dados---------------------------------------------------------7
4. Proposta de solução----------------------------------------------------8
5.Conclusão-------------------------------------------------------------------9
6. Referências bibliográficas--------------------------------------------10
1. INTRODUÇÃO
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação brasileira. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica. Comesses recursos realiza ações para o desenvolvimento da educação por meio de vários programas como PNAT, PLI, PNAE e PDDE que promove as ações educativas envolvendo a Educação Básica.
Tendo como foco o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - depositado na conta bancária da entidade executora da escola, veio para suprir as necessidades básicas de manutenção, aquisição de material didático e formação. Com a implantação do PDDE, a realidade das escolas mudou. Os gestores conseguiram autonomia para atender parte das necessidades da escola. Quanto mais estiver familiarizado na aplicabilidade com conhecimento do recurso, maior autonomia as escolas terá.
2.DESENVOLVIMENTO
O PDDE é um programa de assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especiais mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Essas unidades de ensino e de apoio presencial beneficiárias do programa são classificadas em:
- Escolas publicas, que possuam alunos matriculados na educação básica, das redes estaduais, municipais ou do Distrito Federal;
- Escolas privadas, que possuam alunos matriculados na educação básica, na modalidade especial, mantida por entidade sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de assistência social, ou de atendimento direto e gratuito ao publico, que apresente o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atualizado;
- Polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil que ofertam programas de formação inicial ou continuada a profissionais de educação básica.
Como funciona o PDDE?
O PDDE utiliza dois tipos de recurso de acordo com a portaria 448 da STN sendo eles o recurso de custeio e o recurso de capital.
- Recursos de custeio: destinados a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços para funcionamento e manutenção da escola;
- Recursos de capital: destinados a cobrir despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para as escolas, que resultem em reposição ou elevação patrimonial.
O PDDE é um meio para que a escola possa resolver pequenos problemas de infraestrutura, de falta de equipamentos e recursos pedagógicos, Além disso, favorece a discussão sobre quais são as prioridades da escola. O Programa tem por base um principio de parceria, envolvendo o governo (federal, estadual e municipal) e a participação da comunidade escolar.
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