Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.781 - 81.810
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Direitos Pessoais
Ler o Título I – Da Posse, Capítulo II, Itens 01 a 09 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da classificação da posse. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Quais são as principais espécies de posse citadas pelo autor? A- Conceito e teorias de posse:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos Politicos
Direitos Políticos Negativos Direito político negativo Traça o contrário do Direito político positivo, impedindo, excluindo ou suspendendo dos direitos de participação no processo eleitoral, seja como eleitor, seja como candidato. Por conseguinte incluem-se entre os direitos políticos negativos as regras que impedem o alistamento eleitoral e o voto, bem como as que retiram, temporária ou definitivamente, do indivíduo o direito de votar e de ser votado, para certos e determinados cargos, ou para todo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos Politicos
Brasil adotou o sistema de democracia semidireta ou participativa 1 – Conceitue Direito Politicos È o conjunto de regras que disciplina as formas de atuação da soberania popular. São direitos públicos subjetivos que investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania”. 2 - Sob quais princípios estão baseados os direitos políticos? Explique. Princípio da igualdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Direitos Políticos
1. DIREITOS POLÍTICOS Os direitos políticos se caracterizam tanto pela capacidade eleitoral ativa, ou o direito de votar, como também pela capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado ou elegibilidade). A capacidade eleitoral passiva, portanto, é a possibilidade que o indivíduo tem de concorrer a um mandato eletivo. Porém, a CF/ 88 determina algumas condições de elegibilidade em seu art. 14 §3º e de inegibilidade no §4º. A partir das considerações supracitadas, a escolha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2014 -
Direitos Políticos
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DA MATÉRIA – DIREITOS POLÍTICOS – PROF. ALESSANDRA. 1) A Constituição da República Federativa do Brasil prevê o exercício da soberania popular através dos seguintes instrumentos: a) Veto Popular, iniciativa popular, referendo; b) Ação Judicial, plebiscito e sufrágio universal; c) Júri Popular, iniciativa popular e plebiscito; d) Dissolução do Congresso Nacional, referendo e plebiscito; e) Plebiscito, voto direto e secreto e iniciativa popular. Resposta: E 2) O analfabeto: a) Vota facultativamente, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
Direitos políticos
1 Introdução O que se pensa quando se fala em política? Pode ser qualquer ação, para chegar a um resultado, dependendo da participação de mais de um indivíduo, através de votos de terceiros, representando a opinião de cada um ali presente. Pois hoje a maioria dos países tem a sua política interna, decide-se qual a melhor solução que aparentemente será mais benéfica a todos, ou pelo menos a grande maioria. As decisões tomadas, normalmente aplicadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Direitos políticos e democracia
No mundo grego, a política era compreendida como a vida pública dos cidadãos, em oposição à vida privada. Era o espaço em que se estabelecia o debate público pela palavra. Vale dizer que os cidadãos e tão somente os cidadãos poderiam se reunir num local chamado “ágora” e deliberar acerca dos temas políticos. No seu texto, A Política, Aristóteles considera que o homem é um animal social; o único que tem o dom da fala.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos políticos e partidos políticos
Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Objetivos • o Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à sedimentação do ideário democrático; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direitos políticos positivos
INTRODUÇÃO: Segundo José Afonso da Silva, "os direitos políticos positivos consistem no conjunto de normas que asseguram o direito subjetivo de participação no processo político e nos órgãos governamentais. Eles garantem a participação do povo no poder de dominação política por meio de diversas modalidades de direito de sufrágio: direito de voto nas eleições, direito de elegibilidade (direito de ser votado), direito de voto nos plebiscitos e referendos, assim como por outros direitos de participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2014 -
Direitos Possessórios
01 - Quais são os efeitos da posse ? Os principais efeitos da posse estão previstos nos artigos 499 a 519, 550 a 553, 681 a 619 do novo Código Civil. Trataremos brevemente destes efeitos, propondo uma visão simples, porém abrangente do assunto. Assim são eles: 02 -Quais são os meios de proteção possessória ? 1) Direito aos interditos Interditos são ações possessórias que podem ser invocadas pelo possuidor que tenha tanto a posse justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2014 -
DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS
É muito comum se dizer que o primeiro marco institucional da Previdência Social foi a Lei Eloy Chaves de 1923, que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) geralmente organizadas por empresas, sob regulação do estado. É interessante saber que as CAPs funcionavam em regime de capitalização, mas ainda assim eram estruturalmente frágeis pois: tinham um número reduzido de contribuintes, seguiam hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos, além de possuir muitas fraudes na concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Direitos Questão
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pela proteção do patrimônio público. e. Promover o inquérito civil e ação civil pública. ..Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITOS REAAIS
I – Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, insolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 3/12/2013 -
Direitos Reais
Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Direitos Reais
Quando falamos de direito obrigacional, tratamos acerca dos direitos pessoais; pois a relação jurídica é entre duas ou mais pessoas. Já os direitos reais recaem diretamente sobre a coisa. Porém, por ambos terem um conteúdo patrimonial, são objetos de dúvidas. E para saná-las apresentamos as 6 diferenças mais relevantes: Os direitos reais são dados pela lei. Os direitos pessoais são infinitos, não é possível determinar o número máximo de obrigações possíveis. O direito real recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Reais
Caso concreto 01 “O direito de privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direitos Reais
QUESTÕES DISCURSIVAS: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1) Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$800,00 mensais. Reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.531 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Direitos Reais
Aula9 Civil Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia à indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se retirasse do imóvel em 90 dias. Considerando as normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direitos Reais
Analise o caso a seguir e responda ao que se pede: 6 - Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, em Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar particular do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Reais
IEstevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 2 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, insolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que o contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Reais
Avaliação Semestral II I – Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 04 (quatro) metros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Direitos Reais
PROVA DE DIREITOS REAIS RESPOSTAS: 1) A- Há hipótese de servidão predial? Sim, há hipótese de ser servidão predial já que apresenta as características abordadas em aula (slide 10); "Servitus" = submissão, escravidão Servidão predial = submissão de um imóvel a outro. Trata-se de um limite ao domínio. São voluntárias - nascem da vontade das partes. *Os prédios devem pertencer a proprietários diferentes. * Serve à coisa e não ao dono. *Não se presume, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014 -
DIREITOS REAIS
IV - DIREITO DAS COISAS 1. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS REAIS O único direito real sobre coisa própria é a propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Mas pode também a propriedade apresentar-se de forma restrita, despojada de vários de seus atributos. Todos os outros direitos reais são limitados e se exercem sobre coisa alheia (jus in re
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2014 -
Direitos Reais
NTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos Reais
Direito Civil IV Rio de Janeiro: 20/02/2013: Direitos Reais Direitos Reais Direitos Pessoais ou Obrigacionais 1 – Quanto aos Sujeitos Sujeito Ativo é determinado porque é aquele que exerce sobre a coisa, algum direito real. O Sujeito Passivo é indeterminado corresponde a toda coletividade que tem dever de abstenção sobre a coisa. Sujeitos Ativo e Passivo determinado, mesmo que por circunstâncias superveniente um dos dois fique transitoriamente indeterminado. 2 – Quanto ao Objeto • Coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.730 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2014 -
Direitos Reais
Classificação dos Direitos Reais Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS – (posse e propriedade) 1 – conceito 2 – Conteúdo – Posse e direitos reais sobre coisa própria 3 – Direitos reais / Direitos pessoais 4 – Teorias – Dualista e Unitária 5 – Princípios dos direitos reais 5.1 – Aderência: é o vinculo entre o sujeito e a coisa, não dependendo de nenhum sujeito passivo para existir. 5.2 – Absolutismo: Em face da oponibilidade erga omnes que tem o direito real, assegurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
Direitos Reais
ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA PESSOA - COISA 11 DIREITO DE PROPRIEDADE 36 COMPROPRIEDADE 38 PROPRIEDADE HORIZONTAL 42 DIREITO DE USUFRUTO 46 DIREITO DE USO E HABITAÇÃO 49 DIREITO DE SUPERFÍCIE 50 SERVIDÕES PREDIAIS 53 POSSE 57 Introdução Estruturalmente o Direito Civil distingue-se em Direitos de Crédito (das obrigações) e em Direitos Reais (das coisas), abrangendo a totalidade dos Direitos Patrimoniais previstos no CC. A distinção assenta no art. 397º do CC, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.383 Palavras / 42 PáginasData: 14/12/2014 -
Direitos Reais - Semana 1
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Direitos Reais - Semana 3
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Classifica-se como posse direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014