Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.511 - 153.540
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Penal IV a questão
Questão 2. Considerando a Lei 4898 de 1965 que trata do crime de abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta: a) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, praticado por funcionário público, a incolumidade física do indivíduo. b) O abuso de autoridade sujeita o criminoso à responsabilidade civil, administrativa e penal, todas tratadas inclusive pela lei 4.898/65. c)Levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Penal IV Aula 01
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
PENAL IV AULA 01 À 05
PA1 -Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Penal IV Aula 8
Plano de Aula: LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 DIREITO PENAL IV Título LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Reconhecer, mediante a análise dos casos concretos propostos, os diferenciados modelos de política criminal adotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Penal Iv Caso 1
DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Penal IV Caso 1
Caso Concreto 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Penal Iv Estacio
Semana 04 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Penal Iv Lei Especiais
• Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 – alterada pelas leis 11.464/07 e 12.015/09. o Art. 5º, XLIII CRFB. OBS: A Lei 8.072/90, segundo orientação constitucional (art. 5º XLIII) arrola no seu artigo 1º os crimes tipificados no Código Penal e no genocídio previsto em lei especial, os crimes hediondos. O artigo 1º, I desta lei trata de crime de homicídio que só será hediondo na sua forma simples, quando praticado em atividade de grupo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
PENAL IV Pergunta
aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Penal IV Questão
Semana 10 Questão 1 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Penal IV Semana 1
Aula 1 Penal Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
PENAL IV SEMANA 6
CASO CONCRETO 6 Questão 1) Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Penal IV Semana 8
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – Prof. Leonardo Paradela – 2013.1 – SEMANA 08 A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2013 -
Penal Iv VARASKOY CYVA DO DISTRITO DE NITERI
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI PROCESSO: 2003.002.012761-8 , nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que lhe move , vem, por seus advogados abaixo assinados, dizer e requerer o que se segue. Inicialmente o réu reitera os termos de sua petição de fls 131. e requer que as futuras publicações sejam feitas em nome dos subscritores da presente, Drº Celso Segal.e DrºLuiz Cláudio R. da Costa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Penal IV. Crimes contra a Administração Pública 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
PENAL JUIZ SUSPEIÇÃO
CASO CONCRETO 03: Carlos é denunciado por homicídio duplamente qualificado, imputando-lhe a inicial a execução material do crime, através da conduta de disparar arma de fogo contra a vítima. Pronunciado nos exatos termos da denúncia, sem outras diligências a serem efetivadas, designa-se data para julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, Carlos é absolvido, tendo os jurados acolhido a tese da negativa de autoria, e a sentença transita em julgado. Tempos depois, Carlos é surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
PENAL Karolynne Dias
QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com vistas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Penal L
de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que este acobertasse o nome de Mário, desde que este lhe pagasse a importância de R$ 3.000,00. Todavia, Carlos sequer conhecia Túlio e, após receber aquela quantia de Mário, oferece a Túlio o valor de R$ 1.500,00, para que não divulgasse o que seria facilmente descoberto, valor este aceito por Túlio. Contudo, mesmo recebendo o dinheiro, Túlio, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2015 -
Penal L Semana 8
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Penal leis
TRABALHO PARA A AV1 1) Fale como se dá o princípio da anterioridade, dando ênfase a irretroatividade, retroatividade e extra-tividade da lei. Resposta: Princípio da anterioridade: Não há crime sem lei “anterior” que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. A lei que descreve um crime deve ser anterior ao fato incriminado. A irretroatividade da lei é uma conseqüência lógica da anterioridade. A lei penal só poderá alcançar fatos anteriores para beneficiar o réu.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Penal Liberação do discurso
Aula 10 Questão Discursiva Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum, diante da negativa da ré de cumprir com o débito conjugal, já passados mais de cinco anos. Citada, a ré ofereceu contestação alegando que os fatos narrados pelo autor não são verdadeiros, porque é portadora de doença que a impede de manter relações sexuais com o autor. Em réplica o autor reitera o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2014 -
Penal Lição
Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Penal Ll Caso Concreto Aula 1
AULA - 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Penal Lll
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Penal Lll
AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2013 -
Penal Lll
Caso 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal Memoriais
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo n.°: 201100217104 Réu: “A” O denunciado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a justiça pública, pela suposta tentativa de prática do delito previsto no art. 121, caput, do CP, por intermédio do seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar Alegações Finais, na modalidade de MEMORIAIS, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Penal Militar
(CESPE_POLICIA MILITAR DO DF_2009) Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. 1. Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar. GABARITO: E 2. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.902 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2014 -
Penal MODIFICAÇÕES OU ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NÃO AUTORIZADO
PECULATO – CP 312: Vem de peculatu – pecus: gado – em certa época foi o gado a base das fortunas. a) Ativo: funcionário público, sendo admissível o concurso com o particular. Tipo objetivo. Apropriação ou desvio de bem móvel ou qualquer outro valor, público ou particular, de que o agente detenha a posse, em razão do cargo. o objeto material do crime de peculato é dinheiro, valor ou qualquer outro bem e deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.367 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal Oab
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014