Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.571 - 153.600
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Penal ugolovnogo County Courthouse Fortaleza
Excelentissimo Sr. Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE Processo-crime n_______ X, ja qualificado no autos, por meio de seu procurador, que esta subscreve, nao se conformando com a respeitavel decisao de fls. __ que o condenou `a pena de 6 anos, 7 meses e 10 dias de reclusao, a ser cumprida em regime inicial fechado, mais 17 dias-multa, por incurso no art. 157, paragrafo segundo, incisos I, II e V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Penal violência
Os repetidos casos de violência gerados por jovens da classe média alta brasileira e a forma aviltante com a qual têm sido tratados adolescentes pobres no processo de ocupação policial de comunidades no Rio de Janeiro me deixam duplamente incomodado. Primeiro, é claro, pelo fato em si. Segundo, pela forma como a sociedade se comporta diante disso. Sabemos que é mais fácil uma pessoa que roubou um xampu, um litro de leite ou meia dúzia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL
Plano 09 PENAL II 1)Conduta atípica de Lindolfo, face ao principio da auteridade (não há possibilidade de ser autor intelectual de auto lesão). Já a conduta de Zebedeu será tipificada em homicídio qualificado na forma tentada, segundo o artigo 121, §2º I e IV, n.f do Art. 14, II. 2)A 3)D Plano de Aula 11 CIVIL II 1) Certo. Apesar de a novação ser a criação de uma nova obrigação para a extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Penal- Crimes
Principais são os crimes que existem independentemente de qualquer outro crime (furto, homicídio etc.). Acessórios (ou remetidos) são os crimes que pressupõem a existência de outro ou outros crimes (receptação, lavagem de capitais, uso de documento falso etc.). Crimes condicionados são os que têm a punibilidade condicionada a um fato exterior e posterior à consumação. Incondicionados os que não subordinam a punibilidade a tais fatos Crimes condicionados e incondicionados O crime condicionado é aquele, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Penal- Extraatividade Da Lei
Questão 2: O fenômeno da extra-atividade da lei penal ocorre na aplicação de uma nova lei ( ultratividade) ou um lei já revigorada (retroatividade) para benefício do réu. Exemplo: João cometeu um crima em 20/04/2007, no qual infrigia a lei 2.702/2001 que vigoráva na época. Esta lei retratava que, para que aquele tipo de crime cometido por João, deveria cumprir 1/5 da pena em regime fechado. Contudo, em 30/12/2007 esta lei foi revogada, entrando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
PENAL2
) Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O sistema de aplicação de pena é composto por três fases: fixação da pena-base, análise das circunstâncias agravantes e atenuantes e, por fim, das causas de aumento e diminuição de pena. II. Na fixação da pena-base o magistrado analisará as denominadas circunstâncias judiciais, previstas no art.59, do Código Penal, sendo possível sua fixação aquém do mínimo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Penal: desafiando e retirando
1ª Questão. Marcos promove execução em face de Igor, perante a 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. No curso da execução, Flávio apresenta-se aos autos e informa que realizou uma assunção de débito e que, por este motivo, deve o mesmo agora figurar no pólo passivo da execução. Marcos, o exeqüente, peticiona ao juízo informando que não concorda com este pleito, pois a assunção de dívida somente traria reflexos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
PENALIDADE DISCIPLINÁRIA
INTRODUÇÃO Em 4 de julho de 1994, foi promulgada a Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem como fundamento a preocupação com a ética dos advogados do Brasil .Sendo assim, a Lei nº 8.906/94 trata do principio ético e o domínio da ciência jurídica dos advogados . Uma das principais funções da OAB é fiscalizar a atuação e o comportamento dos advogados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Penalidade processual não registrada
3. Agravo regimental não provido. Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as quantias de R$ 1.000,00 e de R$ 500,00, sendo a primeira dívida onerada pela fixação de juros moratórios, e a segunda, apenas pelo estabelecimento de multa. Vencidas as dívidas, José, que só dispunha de R$ 600,00, propôs pagar parte do capital da primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Penalidades Aplicadas Ao Contador
2.1.3 PENALIDADES APLICADAS AO CONTADOR A contabilidade é uma atividade que está presente em todos os segmentos de negócios, incluindo ainda as organizações não empresariais e demais entidades. É uma profissão cujo resultado do trabalho desenvolvido tem repercussão na sociedade, notadamente junto aos usuários das informações contábeis, neles se incluindo o fisco, os investidores, acionistas, instituições financeiras, trabalhadores, dentre outros. No seu dia a dia, o contabilista deve zelar pelos bons procedimentos técnicos, éticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2014 -
Penalidades Contabeis
É imprescindível que um contador tenha um comportamento ético e responsável visando o melhor desempenho de suas atividades profissionais e a satisfação de seus clientes ou superiores. Contudo, os atos de um contador não dizem respeito somente a si e aos envolvidos diretamente com seu trabalho e com os resultados por ele obtidos, mas a toda a classe contábil. Dessa forma, deve observar-se que, a cada vez em que um escândalo contábil é divulgado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Penalidades Contador
2.4 PENALIDADE QUE O CONTADOR PODE SOFRER POR INFRINGIR O CODIGO DE ETICA De acordo com o Código de Ética Profissional do Contador esta sujeito as seguintes penalidades o profissional infringir o código de acordo com o Art. 12 do Código: Art. 12 A transgressão de preceito deste Código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades: I – advertência reservada; II – censura reservada; III – censura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Penalidades por falta de observância injustificada da ordem jurídica
CASO CONCRETO: 5 (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Penalidades por violações no basquete
3 Os jogadores suplentes podem entrar na quadra a qualquer momento e repetidamente, sem avisar o secretário/cronometrista (ver, contudo, Regra 2:5), desde que os jogadores que eles vão substituir já tenham saído da quadra (4:5). Os jogadores envolvidos na substituição, devem sempre sair e entrar na quadra através da sua própria zona de substituição (4:5). Estas prerrogativas também se aplicam para a substituição dos goleiros (ver também 4:7 e 14:10). As regras de substituições também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Penalidades que o contador poderá sofrer por não ter seguido o Código de Éticа
2.1.3 Penalidades que o contador poderá sofrer por não ter seguido o Código de Ética. As normas existem para serem cumpridas e aqueles profissionais que infringirem as determinações expressas poderão sofrer as penalidades previstas. A atividade contábil não pode ser exercida por quem não é habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade do estado onde o serviço é prestado. Esta é uma exigência prevista em vários diplomas legais que, a exemplo do Regulamento Geral dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
Penall
7 Tema Procedimentos especiais dos crimes contra a honra, dos crimes praticados por funcionários públicos e dos crimes contra a propriedade intelectual (imaterial) Objetivos O aluno deverá identificar quais os procedimentos a serem utilizados nos crimes contra a honra, contra a propriedade imaterial e naqueles praticados por funcionário público. Estrutura do Conteúdo Procedimento dos crimes contra a honra – Aplicação subsidiária (incidência da lei 9099/95); possibilidade do pedido de explicações em juízo; Exceção da Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Penall - APCP
Principais mudanças previstas Anteprojeto do novo Código Penal Nº 1.034/2011 1. ABORTO Hoje: Art. 128 - A lei permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da gestante. Anteprojeto: Descriminaliza. Não há crime de aborto se houver risco à vida ou à saúde da gestante, se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida, se comprovada a anencefalia ou quando o feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
PENALS SIMULADO
ULADO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público: a) prevaricação, concussão, corrupção passiva e usurpação de função pública b) peculato, excesso de exação, falsificação de documento público e corrupção ativa c) desacato, peculato culposo, corrupção ativa e prevaricação d) facilitação de contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, peculato e tráfico de influência. e) prevaricação, abandono de função, concussão e modificação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2013 -
Penas
Definição Penas são sanções impostas pelo Estado contra pessoa que praticou alguma infração penal. 1. Espécies de penas (art. 32 - Código Penal - CP) 1.1.Penas privativas de liberdade (arts. 33 e seguintes - CP): previstas em abstrato nos respectivos tipos penais, devem ser aplicadas diretamente. Tipos: a) Reclusão: cumprimento da pena em regime fechado, semiaberto ou aberto; b) Detenção: cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto, exceto quando houver necessidade de transferência a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Penas E Garantias
Carvalho, Salo De: “Pena e Garantias”. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2008. Introdução. “Pena e Garantias é uma obra sobre a história da pena, em suas codificações, mostrando as correntes de pensamento através dos tempos e sua ‘evolução ideológica’, passando por autores clássicos até os contemporâneos. A obra mostra a realidade do sistema carcerário no Brasil e suas possíveis soluções. A obra faz paralelos com realidades distintas, mostrando as diferentes perspectivas dos marginalizados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.772 Palavras / 36 PáginasData: 2/12/2014 -
Penas Perdidas
Há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta do sistema penal diante os problemas apresentados e a situação deste se tornou insustentável. Os problemas tem sido deixados de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar a crise como instrumento de negação. Nesta busca de negação do sistema penal, num discurso jurídico penal operacional, ocorre um processo de “perda” das “penas”. A programação normativa não baseia se em discursos jurídico penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Penas Privativas De Liberdade E O Sistema Carcerário Do Regime Disciplinar Especial
INTRODUÇÃO Acreditamos que um dos mais serios enfrentados pelo Brasil nos ultimos ano é o crescente numero de criminalidade e situaçao caótica do sistema Penal Brasileiro. A superlotaçao do sistema prisional que se perdura juntamente com o aumento da criminalidade ,nos fazem repensar:-Aonde recomeçaremos a remendar nossos erros ? Aonde começaremos a reconstruçao do alicerce social de nosso País ? A seguir discorreremos sobre privaçao de liberdade e suas diversas especies . Atraves do estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
Penas Restritivas De Direito
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (PRD) Obs: São autônomas (se houver a substituição e sendo cumprida a execução estará finda a pena) e substitutivas (não são principais) em relação às penas privativas de liberdade, isto é, originariamente o agente será condenado a uma reclusão ou detenção e será substituída por uma PRD. Obs: Também são chamadas de penas alternativas Art. 43, CP – Tem todas as PRD (é bom saber todas decoradas). I – Prestação pecuniária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2013 -
Penção Alimencia
APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Pensão Alimentícia: Pagamento de Pensão Alimentícia para filhos menores de acordo com a Lei n° 5.478/1968 de Ação de Alimentos em seus variados aspectos, visto que está expressa na Constituição Magna, a previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2014 -
Pêndulo
Universidade de Sorocaba Engenharia Química Laboratório de Física Geral Experimental III Alavancas Edilaine Mezavila Luciane da Silva Santos Prof. Diego A. C. Albuquerque Sorocaba/SP 2012 1.Introdução Teórica O estudo das alavancas está diretamente ligado ao conceito de equilíbrio, em especial ao de rotação. Graças aos estudos realizados em torno desse tema, diversas ferramentas puderam ser inventadas. Além disso, esses desenvolvimentos permitiram também uma compreensão do corpo humano, o qual utiliza os músculos como transmissores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2013 -
Pendulo
REVISÃO BIBLIOGRAFICA Segundo o físico Galileu Galilei (XVI), observando o lustre da catedral de pisa, concluiu que o período do pêndulo parece depender da amplitude. Porem o astrônomo e matemático, Christian Huygens (1956), que demostrou matematicamente que a trajetória cicloidal é a que torna o período do pêndulo independente de sua amplitude. Com isso determinou a relação entre o tempo de queda de um corpo ao longo de uma ciclóide, e o tempo de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2014 -
Pendulo De Maxwell
Resumo Através da atividade realizada em aula prática no laboratório, este experimento tem por objetivo observar a determinação indireta do momento de inércia de um volante e cronômetro. Foram representados nas tabelas os dados obtidos, e através das tabelas foi encontrado o momento de inércia do volante, consequentemente foi possível encontrar os possíveis desvios padrão. Por meio dos cálculos percebeu-se que os resultados obtidos foram satisfatórios em relação ao procedimento prático, visto que, os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Pêndulo Físico
Sumário RESULTADOS E DISCURSÕES 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 RESULTADOS E DISCURSÕES Este experimento teve como objetivo verificar o princípio de Arquimedes e através dele foi possível determinar a densidade do líquido. Para isso, o líquido usado no experimento foi o álcool, e com o auxílio do dinamômetro medimos o peso real(P) e o peso aparente(P’): Tabela 1- Peso real e peso aparente do cilindro. (P±0,01)N (P’8±0,01)N (P’7±0,01)N (P’6±0,01)N (P’5±0,01)N (P’4±0,01)N (P’3±0,01)N (P’2±0,01)N (P’1±0,01)N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Pêndulo Gravítico
Universidade de Évora Ano Letivo 2014/2015 Curso: Biologia (1ºano) Disciplina: Física Pêndulo Gravítico Simples Índice Objetivos ________________________________________________________________ 3 Introdução _______________________________________________________________ 4 Material _________________________________________________________________ 6 Procedimento ____________________________________________________________ 7 Dados __________________________________________________________________ 8 Tratamento de dados ______________________________________________________ 9 Resultados ______________________________________________________________ 10 Comentário Crítico _______________________________________________________ 12 Bibliografia ____________________________________________________________________ 14 Objetivos • Determinar a aceleração gravítica, usando o pêndulo gravítico simples; • Identificar as forças que actuam num pêndulo gravítico; • Identificar o movimento do pêndulo com oscilações de pequena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Pendulo Piaga
Pendulo __Piaga Molas __Piaga Plano inclinado (cinemática e atrito)_Geovane Vantagens mecânicas (talha exponencial e cadernal paralelo)_Matheus Lançamento de projéteis_Geovane Transformações isotérmicas (ley de Boyle) _Geovane Optica (espelhos planos, lentes convergentes [biconvexa e plano convexa], lupa)_Jorge Eclipses (sol e lua) e Fases da lua_Matheus Ondas (na água, sonora no tubo e na mola)_Matheus Eletricidade (bobinas, resistências, campos eletromagnéticos)_Piaga Gerador de Van de Graaff_Jorge Pendulo __Piaga Molas __Piaga Plano inclinado (cinemática e atrito)_Geovane Vantagens mecânicas (talha exponencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2013