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ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE

Por:   •  12/8/2019  •  Resenha  •  1.437 Palavras (6 Páginas)  •  84 Visualizações

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ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DA OBRA DE HENRI LEFEBVRE

* Mestranda: Ádila Simone Barbosa Varela

        No presente artigo, faremos uma análise sobre a cidade e o urbano, em especial a respeito do processo de mobilidade urbana no Brasil, a partir das obras do filósofo francês Henri Lefebvre. Serão abordadas os pensamentos contidos nas obras " A Revolução Urbana" e "O Direito à Cidade", principalmente, mas também algumas considerações de outros livros serão citados, visando sustentar o assunto esplanado.

        Discorreremos sobre o processo de implosão-explosão das cidades, tomando como base "A revolução urbana", bem como ao levarmos em consideração a mobilidade urbana, abrimos espaço para falar sobre o conflito pelo direito à igualdade de uso do espaço, a partir das elocubrações do "Direito à cidade".

        Com as transformações ocorridadas na sociedade urbana capitalista decorrentes do processo advindo da industrialização das cidades, observa-se o fenômeno que Lefebvre descreve como implosão-explosão, em que:

A enorme concentração (de pessoas, de tividades, de riquezas, de coisas e de objetos, de instrumentos, de meios e de pensamento) na realidade urbana, e a imensa explosão, a projeção de fragmentos e disjuntos (periferias, subúrbios, residências secundárias, satélites, etc) (LEFÉBVRE, 2008, p.24)

        A partir dos anos 50 as atuais grandes cidades brasileiras são atingidas por um vigoroso movimento migratório, em que a população rural se desloca para os centros urbanos, em busca de melhores condições de vida, seja na oferta de trabalho, seja na busca por serviços e também bens de consumo. Como a disputa pelo espaço já estava vigente nessa expansão desordenada, essa parcela da população migratória recém chegada se instala nas áreas periféricas e marginais das cidades, distantes dos bairros centais onde se localizavam os principais espaços onde estavam as oportunidades de emprego, bem como a oferta de serviços públicos. tornando a exclusão uma realidade para essa classe, que não dispunha de fácil acesso a transporte público, saneamento, saúde e educação, que vê seu direito a cidade como um sonho distante. Percebemos com clareza  o fenômeno da implosão-explosão das cidades ocorrendo no seio das sociedades urbanas brasileiras.

        Nessa mesma década o automóvel se consolida como objeto que permeia a cidade e suas relações com a sociedade. Sonho de consumo de uma população que tem nele o símbolo maior de status, esta forma de transporte dita as regras do planejamento urbano desde então até a atualidade, alicerçado pela força do setor automobislístico -  cujo PIB insdustrial representa cerca de 22% no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia (2018).        

        O crescimento desordenado das cidades, aliado aos automóveis como prioridade nas políticas urbanas e também à péssima oferta de serviços de transporte público, teve como resultado o sacrifício imposto à parcela de trabalhadores e demais usuários que precisavam se submeter às precárias condições ofertadas.

        Como resultado, surgem os movimentos sociais trazendo como pauta uma reforma urbana que contemple o Direito à Cidade, buscando a igualdade dos direitos, a justiça social, o ser socialmente digno nos espaços da cidade.

        Confome Lefebvre (2001), o direito à cidade não pode ser concebido como um simples direito de visita ou um retorno às cidades tradicionais, mas sim como o direito à liberdade, à socialização, à apropriação do espaço. Assim, consideramos que o direito à cidade demosntra importantes aspectos: a apropriação do espaço da cidade -apontando o direito do uso e ocupação da mesma e como espaço de múltiplas vivências, bem como a uma atuação ativa, onde é permitido deliberar soluções referentes a produção do espaço urbano.

        Neste sentido, o Brasil se coloca como vanguarda dentre os países do Sul Global nos assuntos da moblididade urbana, quando estabele em suas legislações os pensamentos idealizados por Lefebvre encontrados na Constituição de 1988 que instaurou a Política Urbana nos artigos 182 e 183, assim como a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto das Cidaades e também a Lei nº 12.587/2012, a Lei da Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, pela Lei nº 12.587.

        Porém estamos muito distantes de garantir concretamente a execução de tais direitos. É preciso avançar muito e entender como a mobilidade dialoga com os demais campos, para que haja convergência na unidade de tais direitos. Os processos e estruturas sociais, políticas, culturais e, sobretudo econômicas, ditaram as regras do modelo de espaço urbano, de modo que fosse conveniente com com seus interesses. De acordo com Lefebvre (2001, p. 57), “essas transformações da vida cotidiana modificaram a realidade urbana, não sem tirar dela suas motivações. A cidade foi ao mesmo tempo o local e o meio, teatro e arena dessas interações complexas”. Ademais, as transformações ocoridas no espaço urbano trouxeram mudanças significativas nos modos de produção, de posse, de propriedade e valor de uso e valor de troca, onde a industrialização é o principal fator do universo capitalista que provoca problemas de crescimento, do desenvolvimento da realidade urbana e das questões relativas à cidade (LEFEBVRE, 2001).

SOBRE MOBILIDADE URBANA

        É preciso deixar claro que mobilidade e transporte não são palavras sinônimas. Transporte é o movimento no qual pessoas ou mercadorias se deslocam, seja de modo individual ou coletivo. Mobilidade urbana é uma característica do território em relação à acessibilidade a diferentes áreas de uma cidade..

        Com o advento da implosão-explosão preconizado por Lefébvre para as cidades e sua urbanização generalizada, as estruturas urbanas foram totalmente transfomadas. As centralidades dos espaços urbanos, abrigando as atividades de trabalho, lazer e serviços, estão cada vez mais distantes das moradias dos agentes mais vulneráveis que habitam a cidade: a classe trabaladora, a classe operária.

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