A Teoria Democrática Moderna e Contemporânea

TEORIA DEMOCRÁTICA MODERNA

Por volta do século XVI, a ideia de autonomia do indivíduo apareceu, sendo a mesma que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político.

Anteriormente a democracia estava completamente ligada à ideia de igualdade, e em sua nova face passou a se relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. E, por influência dos ideais que estavam sendo seguidos naquele período, o principal dilema político fundamentava-se na limitação do poder do soberano e na ampliação das liberdades individuais.

Na visão de Thomas Hobbes, a constituição e o funcionamento de uma sociedade pressupõem que os indivíduos cedam seus direitos naturais ao soberano. O autor alimenta esta sua fala mostrando em seus entendimentos que os seres humanos em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito a tudo o que existe, em razão de não haver limitação legal), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam, o que acabaria terminando em uma guerra que englobam todos. E para se evitar isso, seria necessário que os indivíduos firmassem um contrato social regulado por uma autoridade soberana. Hobbes apresentou preferência pela monarquia absolutista, se mostrando antidemocrático.

Já John Locke apresentou uma reflexão totalmente diferente. Para ele, o poder soberano deve se concentrar nas mãos dos cidadãos. Sendo assim, o contrato social teria como função garantir os direitos naturais para todos. Entretanto, deve-se ressaltar que não funcionou tal como deveria, e serviu como um dos pilares para a consolidação do poder da burguesia.

O filósofo já citado, acreditava que o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos. Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo dos representantes escolhidos pelo povo. O regime proposto por Locke seria então, a democracia representativa.

Para Jean-Jacques Rousseau, a desigualdade que desencadeia com a propriedade privada é a responsável por todos os sentimentos ruins do ser humano. No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Resumidamente, a participação política seria o ato de deliberação pública que organiza a vontade geral, traduzindo os elementos comuns às vontades dos indivíduos. Esse seria, então, o núcleo do conceito de democracia.

Em seu livro “Do contrato social”, Rousseau diz que a democracia só se torna possível se for exclusivamente exercida pelos cidadãos, sem representação política.

Montesquieu, em “O espírito das leis”, afirmou que a igualdade na democracia é algo muito difícil de garantir plenamente. Se mostrando extremamente necessário um controle externo para o bom funcionamento dos sistemas políticos, o pensador demonstra apoio sobre a criação de regras para ser possível o estabelecimento de limites aos detentores do poder. Por conta disso, propôs a divisão da esfera administrativa em três poderes ou funções independentes entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Executivo tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos, tais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. É o Judiciário que decide qual das partes no processo está com a razão.

Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, embasavam isso afirmando que a regulação democrática da vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção. E para isso, seria necessário alterar as bases da sociedade para possibilitar uma política democrática.

TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA

A partir do século XIX, a teoria democrática foi construída com base no confronto entre duas doutrinas políticas: o liberalismo e o socialismo.

O liberalismo defende as limitações dos poderes dos poderes governamentais pois, o projeto, tem como visão que a verdadeira liberdade depende da menor interferência do Estado e das leis nesses direitos.

A defesa do liberalismo tem como principal representante Benjamin Constant, que escreveu “A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos”, onde diz que a liberdade dos modernos é a liberdade individual na relação com o Estado.

Pelo princípio de Alexis de Tocqueville e de John Stuart Mill, cada indivíduo tem o direito de agir como quiser desde que suas ações não prejudiquem outras pessoas .

Alguns dos principais teóricos do socialismo, como