Análise Lobby e Corrupção

Lobby e Corrupção

Ciência politica  

Turma 5

1. Discuta as principais estratégias utilizadas pelos grupos de interesse na defesa de suas agendas

As principais estratégias utilizadas pelos grupos de interesse para defender suas agendas são estratégias como o financiamento privado de campanha por grandes empresas ou por pessoas físicas. Nas ultimas eleições para deputados estudais e federais em Minas Gerais por exemplo que foram financiados principalmente por mineradoras e empreiteiras, não tiveram seus interesses representação pelos lobistas cadastrados como foi citado no texto “Confira como age o lobby na Câmara dos Deputados”, isso causa uma certa distorção da atividade de lobbying, já que a maioria dos grupos de interesse acreditam ser mais eficiente o financiamento privado de campanha do que a atividade de lobbying para conseguir que seus interesses sejam defendidos pelos deputados. Outra estratégia é fazer pressão sobre as comissões parlamentares, principalmente por meio da pressão sobre os relatórios, como citado no texto “ “Habitat” dos grupos de lobby são as comissões permanentes do Congresso”. Uma estratégia de defesa dos interesses dos grupos que beneficiam também os lobistas são os projetos de lei que tentam regulamentar a atividade do lobbying. Apesar de terem tramitados mais de 17 projetos de regulamentação de lobbying desde 1984, nenhum foi adiante porque muitas vezes não corresponde ao interesse dos alguns parlamentares, problema que esbarra em outro que foi citado anteriormente sobre o financiamento privado de campanha.

1. Qual a relação entre reforma politica e lobby?

A relação entre a reforma política e o lobby é a de que, com a reforma, a atuação das empresas e o abismo de diferença de influencia sobre os parlamentares dos diferentes grupos de interesse seria reduzido, já que a proibição do financiamento privado de campanha, um dos pontos da reforma, faria com que as empresas tivessem que buscar outras alternativas para que os seus interesses fossem defendidos por parlamentares. Além disso, a redução ou proibição de financiamento privado de campanha aliado com a regulamentação do lobby, em que ficaria de forma mais explicita a maneira em que o lobista pode atuar ou não, aumentaria os custos de grupos de interesse que pretendem agir corruptamente.

Outro ponto a ser considerado, é a forma com o que os políticos lidariam com a reforma politica no que tange o tema de financiamento privado de campanha e a regulamentação do lobby, porque isso causaria uma diminuição da concorrência entre as empresas em relação aos políticos e diminuiria o poder que os segundos tem em relação aos primeiros.

Com isso, mesmo diante do cenário atual, em que o presidente Michel Temer tem grande apoio da câmara para fazer uma reforma politica e aprovar projetos de leis como o de regulamentação do lobbying, será muito difícil que isso ocorra, uma vez que o cenário atual é mais benéfico para os parlamentares, mas não para as empresas, que muitas vezes tem apenas dois caminhos para escolher, defender suas agendas de forma corrupta, e muitas vezes pagar um  preço alto por isso, ou não ter ajuda politica na defesa de seus interesses.

1. Vocês são a favor da regulamentação do lobby? Justifique sua resposta considerando (1) o grau adequado de regulamentação (2) as dificuldades de aprovação legislativa (3) a natureza das relações entre Estado e empresas no Brasil

O grupo se apresentou a favor da regulamentação do lobby, tendo em vista que a regulamentação aumentará a transparência dos processos e as interações dos grupos de interesse, assim como a dos políticos que concordaram com a ação. Além disso, o grupo é a favor de um alto grau de regulação, assim como ocorre em países como Canadá e Estados Unidos, tendo em vista que eles possuem o maior grau de regulamentação e transparência, o que pode gerar uma redução substancial no lobby irregular e ilegal, além de exporem os políticos e grupos de interesse diante da população.