EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: UM NOVO MODELO DE GESTÃO?
Por: Marcus Vinicius Prates Duraes • 19/10/2015 • Trabalho acadêmico • 2.250 Palavras (9 Páginas) • 249 Visualizações
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Janaúba/MG
2013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: UM NOVO MODELO DE GESTÃO?
Trabalho apresentado ao Curso Superior de Graduaçao em Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná. No 7º periodo
Prof(es): Amanda Boza, Clarice Kernkamp, Rodrigo E. Zambon
Janaúba/MG
2013
I.INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conhecimento, acerca das informações contidas no artigo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão. Assim também como descrever sobre os processos de trabalho do Serviço Social nos programas e políticas, o mesmo ainda apresenta uma breve analise do uso da comunicação popular e comunitária. Portanto, para a realização deste foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica, recorrendo a autores e artigos que abordavam o tema proposto.
II. DESENVOLVIMENTO
Este trabalho teve como objetivo apresentar o panorama em que se encontram os hospitais universitários federais inseridos em um contexto histórico marcado pela lógica produtivista, reforma do Estado e precarização das condições e relações de trabalho. O mesmo foi realizado através de uma pesquisa de campo, com questionários e demonstrações dos resultados através de gráficos. Os HUFs - Hospitais universitários federais, no Brasil têm por finalidade exercer o ensino, a pesquisa e a extensão, por meio da assistência à saúde. São responsáveis por grande parte das pesquisas clínicas na área biomédica e pela formação de um expressivo número de profissionais de saúde, em nível de graduação e pós-graduação (Reis e Cecílio, 2009). São instituições cuja gestão está subordinada à Universidade Federal da qual corresponde, ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) por sua frente de ensino, e ao Ministério da Saúde (MS) pela vinculação ao sistema de saúde pública. Segundo Lopez (2005), Os HUFs exercem um papel político importante na comunidade inserida, visto sua escala, dimensionamento e custos projetados a partir da alta concentração de recursos humanos, físicos e financeiros (Médici, 2001). Representam 2,55% da rede hospitalar brasileira, 10,3% dos leitos do SUS, 25,6% dos leitos de UTI, 50% das cirurgias cardíacas e neurológicas, e 70% dos transplantes. Através do gráfico de pizza, na figura 1, fica evidente que cerca de 48% dos profissionais lotados nos HUFs estão sob regimes precários e/ou desregulamentados. Há nos HUFs profissionais contratados por tempo determinado de serviço pela própria universidade ou via fundações, serviços terceirizados (sobretudo em áreas de higienização, segurança, transporte e nutrição), prestação de serviços mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) ou ainda Solicitação de Serviço de Pessoa Externa (SSPE). A insuficiência de pessoal e/ou grande rotatividade dos vínculos contribui significativamente para a ineficiência dos serviços, a consequente precariedade da instituição e a fomentação de impasses entre os próprios trabalhadores diante dos diferentes salários, benefícios e carga horária, conforme o vínculo. Fica evidente na analise deste gráfico que os contratos predominantes são os do RJU Regime Jurídico da União. Por trás da diversificada composição da força de trabalho nos HUFs, encontra-se uma das fontes para o alto nível de endividamento dessas instituições. Isso ocorre porque os quase 50% do total de funcionários não são regidos pelo Regime Jurídico da União (RJU), ou seja, não pertencem ao quadro de servidores estatutários do MEC, e, portanto, são custeados por recursos do próprio hospital em que laboram. Segundo Machado (2005, p. 272). A multiplicidade de vínculos aqui apresentada gera reflexos nos processos de trabalho, seja no aspecto legal dessas contratações, seja nas diferentes relações entre empregado e empregador: força sindical, remuneração, carga horária e outros benefícios. Isso tem gerado desigualdades entre os trabalhadores da mesma categoria, inseridos na mesma instituição. O processo de trabalho e o mundo do trabalho estão se transformando de forma significativa, alterando a modalidade de inserção e os vínculos empregatícios, a forma de remuneração e, muito fortemente, o modo de trabalhar, configurando-se em arenas competitivas, individualizadas e em ambientes pouco saudáveis. De acordo com o gráfico 2, que representa a totalização das dívidas dos HUFs, a maior concentração das dívidas estão nos encargos trabalhistas, representadas por mais de 30% dos débitos. Os empréstimos bancários tem um impacto menor, representando 6,97%. O MEC aponta que somente os HUFs acumulam um déficit total de R$ 30 milhões/ano (diferença entre o produzido e o pago), resultante também dos valores defasados da tabela SUS, levando a uma dívida acumulada de R$ 425 milhões. Através deste gráfico observa-se uma importante característica dos HUFs: a gestão por meio da improvisação. Isso fica evidente na diversidade dos vínculos trabalhistas, bem como na gestão dos recursos materiais e na ausência de espaços coletivos e permanentes para o planejamento das ações a serem realizadas nessa complexa instituição hospitalar (Littike, 2012). Reconhece-se que os HUFs não têm autonomia para abertura de concurso público para a admissão de servidores estatutários e que para tal dependem da anuência do governo federal. Contudo, de acordo com Cecílio (2002), nem todos os problemas de um hospital resultam da baixa autonomia para a obtenção de recursos financeiros, materiais e de pessoal. Para o autor, torna-se necessário fazer um melhor aproveitamento dos recursos existentes, pois estes sempre serão limitados. Silva (2004) aponta que os principais entraves da gestão em saúde não se limitam a recursos financeiros e materiais, mas sim, nesta área, a gestão deveria pautar-se em planejamento e avaliação de forma contínua. Diante desse cenário, crescem as propostas de gestores locais e governantes políticos para a flexibilização da captação de recursos, como também para a desvinculação dos hospitais de ensino das universidades, visto que o Ministério da Educação não considera a "assistência" como sendo de sua responsabilidade. A discussão acerca dos elementos constitutivos do trabalho e processos de trabalho do Assistente Social está fundamentalmente relacionada à interlocução teórica com o referencial dialético crítico, orientador das diretrizes curriculares, projeto ético-político e de formação profissional, a partir da década de 90 do século XX. Referida perspectiva teórica, fundamentou a compreensão da inserção do Assistente Social na divisão social e técnica do trabalho como especialização do trabalho coletivo, a identificação das manifestações da questão social como o objeto de intervenção profissional, o reconhecimento da prática profissional como forma de trabalho e partícipe de processos de trabalho. No âmbito da saúde, tendo em vista a operacionalização do trabalho e a efetivação do projeto ético-político profissional, o Assistente Social desenvolve seus processos de trabalho mediando o acesso e a garantia das condições necessárias ao alcance da saúde individual e coletiva, bem como, aos bens e serviços indispensáveis para a sua materialização e dos demais direitos sociais. A saúde emerge como direito universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com responsabilidade atribuída ao Estado e devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. O uso da comunicação comunitária e popular, nesse cenário tem grande poder de transformação, uma vez que os gestores as utilizarem para driblar este cenário econômico. Essa comunicação tem recebido mais apoio das políticas públicas, como os telecentros, as centrais de comunicação e outras iniciativas semelhantes de inclusão digital e estímulo à produção de comunicadores locais. Todavia, tais projetos ainda carecem de uma maior integração entre si e de mecanismos de financiamento e formação que garantam a verdadeira apropriação destes espaços pela população local. Já no que dizem respeito à comunicação dos movimentos populares, estes também se deparam com dificuldades, especialmente no campo da sustentabilidade e do acesso às novas tecnologias. A valorização da comunicação como um instrumento de formação, organização e como um direito em si vem ganhando força junto aos movimentos. Contudo, a hegemonia da mídia privada que constantemente promove ataques e busca criminalizar as ações dos movimentos segue a se impor frente à comunicação popular na construção dos valores da sociedade brasileira e mundial. Um desafio sobre o qual os movimentos têm se debruçado, ainda sem solução, é a consolidação de grandes veículos de comunicação populares, que deem vazão a toda diversidade de propostas e linhas acima citadas, mas ao mesmo tempo representem um projeto comum de sociedade e de comunicação.
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