ETNIA INDÍGENA E AS PRÁTICAS ESCOLARES

ETNIA INDÍGENA E AS PRÁTICAS ESCOLARES

De acordo com o Dicionário Aurélio Júnior (2011, p. 405) etnia é uma “população ou grupo social que apresenta homogeneidade cultural e linguística, compartilhando história e origem comuns.”

De maneira histórica, a palavra etnia significa “gentio”, derivada do grego ethnikos, que significa gente ou nação estrangeira. É um conceito diversificado, que constrói a identidade de um indivíduo resumida em seu parentesco, religião, língua, território compartilhado e nacionalidade, além da aparência física (Santos et al, 2010, p. 122).

Segundo o censo IBGE 2010, os mais de 230 povos indígenas somam no Brasil 896.917 pessoas. Destas, 324.834 vivem nas cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde a 0,47% da população do país (em http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/populacao-indigena-no-brasil).

No Brasil, os povos indígenas têm reconhecidos suas formas próprias de organização social, seus valores simbólicos, tradições, conhecimentos e processos de constituição de saberes e transmissão cultural para as gerações futuras. A extensão desses direitos no campo educacional gerou a possibilidade de os povos indígenas se apropriarem da instituição escola, atribuindo-lhe identidade e função peculiares.

Sendo assim, a escola passa a ser reivindicada pelas comunidades indígenas como espaço de construção de relações intersocietárias baseadas na interculturalidade e na autonomia política.

O direito a uma Educação Escolar Indígena foi uma conquista das lutas empreendidas pelos povos indígenas e seus aliados, e um importante passo em direção da democratização das relações sociais no país.

O Governo Federal criou então, com a missão de disseminar e programar conceitos, conteúdos e práticas de gestão organizadas a partir do reconhecimento da diversidade como patrimônio da sociedade brasileira, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), que, entre outras temáticas trata da educação indígena.

A Secad/MEC possui por referência os princípios e conceitos utilizados nos projetos societários e identitários construídos autonomamente por cada povo indígena para a condução de seus destinos e definição de seu modelo de desenvolvimento. É imprescindível que a ação educacional se volte para contribuir com subsídios e reflexões para a sustentabilidade socioambiental das comunidades indígenas.

A Secad/MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), mobilizou fortemente o Sistema de Nacional de Educação para tratamento da Educação Escolar Indígena como política pública de garantia de direitos.

São características da escola indígena: a interculturalidade, o bilinguismo ou multilinguismo, a especificidade, a diferenciação e a participação comunitária.

Um importante conceito que norteia a ação da Secad/MEC relaciona escola e sustentabilidade. É imprescindível que a ação educacional se volte para contribuir com subsídios e reflexões para a sustentabilidade socioambiental das comunidades indígenas.

Outra idéia-chave é a distinção entre educação indígena e educação escolar indígena. Os processos de aprendizagem de diferentes povos foram evidenciados, dimensão ignorada pelas políticas assimilacionistas que não reconheciam os padrões de transmissão dos conhecimentos tradicionais para a formação de jovens e crianças de acordo com suas concepções sobre sociedade e formação da pessoa humana. As práticas socializadoras da comunidade, em diversificados momentos, por meio de diferentes agentes e ao longo de toda a vida são educacionais por natureza, se valem da oralidade e têm estratégias próprias. A essa atividade, a educação escolarizada foi imposta intentando substituir e neutralizar esses processos de formação.

A Educação Escolar Indígena vive hoje impasses com relação à efetivação do que está garantido em diversos textos legais e normativos. É necessário refletir sobre quais alternativas podem ser propostas para acelerar seu processo de desenvolvimento.

Para definir essa política de educação escolar indígena, o MEC tomou como parâmetro o trabalho pioneiro realizado