Fichamento “Reconhecimento Social e as Políticas de Carreira Docente na Educação Básica” Bernadete Gatti

RESUMO

Em cima do conceito de reconhecimento social, da representação e contexto social da carreira docente, Bernadete Gatti no artigo “Reconhecimento Social e as Políticas de Carreira Docente na Educação Básica” traz em discussão a valorização da carreira docente na realidade social e educacional do Brasil:

Discutem-se planos de carreira e sua relação com a vida profissional dos docentes em estados e municípios e com a qualidade da educação. Conclui-se, por essas aná¬lises, que a questão do reconhecimento social desse profissional ainda sofre com os problemas evidenciados, o que explica o crescente senso de injustiça que percorre a categoria. Verifica-se, no entanto, que há um movimento nas diferentes esferas da gestão pública da educação no sentido de se preocupar com os planos de carreira do magistério, embora esse movimento ainda não tenha abrangência total e não tenha mostrado ainda impactos efetivos. (GATTI, Bernadete A. Resumo)

A autora inicia o artigo com uma pequena introdução do assunto que irá tratar no decorrer deste, nesse sentido ela traz algumas problemáticas de esforços que foram concentrados na esfera educacional, no Brasil, nas últimas décadas, em circunstâncias de desafios pelas demandas e necessidades que estão emergindo na sociedade o tempo todo:

Necessidades de ordem social, econômica e cultural no contexto dos direitos humanos. No setor educacional, mediante várias instâncias de governo, entre tantas ações po¬líticas, procurou-se: reorganizar aspectos do financiamento da educação, aumentar os anos de escolaridade da população, investir em infraestrutu¬ra, orientar os currículos da educação básica, ampliar as oportunidades no ensino superior, formar docentes por diversos meios, deslocar a formação dos professores da educação básica do nível médio para o nível superior, desenvolver programas de formação continuada, melhorar os livros didáti¬cos e sua distribuição, orientar a elaboração de planos de carreira docente, instituir o piso salarial nacional para professores. Porém, ainda estamos dis¬tantes de ter obtido uma qualidade educacional razoável, sobretudo no que se refere às redes públicas de ensino, que atendem à maioria das crianças e jovens brasileiros. (GATTI, Bernadete A. p. 03)

Gatti levanta a discussão apontando que existem inúmeros fatores intervenientes nesta situação e os principais na questão do docente são sua formação e condições de trabalho. Desta maneira, é possível perceber que as condições de trabalho do professor constituem um grande desafio para as políticas educacionais, tanto em nível federal quando em estaduais e municipais. Ainda nesse sentido, a autora aponta, dentro dessas relações do trabalho docente, que a falta de reconhecimento deste profissional tem inúmeros fatores relacionados a planos de carreira, exigências feitas aos docentes que não condizem com sua situação de trabalho, salário e perspectiva de futuro. “Não são os discursos que criam valor social, mas, sim, as situações” (GATTI, Bernadete A. 2012).

CONTEXO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES

Nesse primeiro momento a autora parte de perspectivas sociológicas relativas ao contexto social contemporâneo para ancorar as questões que irá tratar, destas as políticas educacionais e as problemáticas relacionadas ao exercício profissional dos professores. Trazendo o conceito de reconhecimento social para compor o cenário de toda essa discussão, a autora leva esses conceitos da carreira docente em nível federal a as esferas regionais e locais também. Dentro dessa perspectiva, Bernadete aponta que as lutas por reconhecimentos sociais são cada vez mais fortes na sociedade.

Como decorrência disso, nessas sociedades con¬temporâneas, o indivíduo é elemento considerado como essencial para a organização sociopolítica, e a realização dessa condição funda-se na ideia dos direitos humanos, na dialética pessoa-coletividade. A educação, con-sagrada como direito subjetivo inalienável das pessoas, encontra-se nesse cenário em posição privilegiada, e as fortes reivindicações e lutas por uma educação de qualidade para todos é a expressão da busca por esse direito. (GATTI, Bernadete A. p. 04).

Gatti indica que a análise e o questionamento das políticas implementadas pelo governo, passam por indivíduos de diferentes grupos, que têm seus próprios interesses e necessidades, desta forma traduz uma diferente perspectiva de vida e demandas sociais. Ainda nesse sentido, “Pensando no professor, trata-se de seu reconhecimento como um trabalhador, uma categoria profissional de forte impacto em aspectos fundamentais da civilização humana.” (GATTI, Bernadete A. 2012).

A luta por reconhecimento e direitos vem sendo reafirmada por diferentes movimentos o tempo todo, Gatti aponta o impacto que isso tem dentro do âmbito educacional e consequentemente na formação dos professores e no seu trabalho, desta maneira que ambas as lutas trazem o foco em novas políticas sociais, que refletem também na esfera do docente, sendo que o fator humano é essencial neste contexto – quem ensina, quem aprende, quem faz a gestão do sistema e da escola. “Não se trata, portanto, de reconhecimento no sentido do orgulho pessoal, mas no sentido de uma subjetividade cole¬tiva na demanda por equidade social.” (GATTI, Bernadete A. 2012). Dentro deste cenário, a autora traz na discussão o “senso de justiça” como outro forte fator mobilizador na sociedade, que é importante para compreensão dos conflitos sociais emergentes e das necessidades que resultam movimentos de alguns grupos. De acordo com a autora, o senso de justiça e o reconhecimento social atritam-se entre si. Nessa discussão, a autora aponta a relação entre os movimentos sociais, que expõem suas demandas e geram reivindicações, e o docente, de maneira que é levantado o questionamento quem faz a educação, nesse sentido é possível centralizar em quais condições isso acontece também:

Nesse cenário, a educação escolar ocupa lugar importante e a ques-tão de quem faz educação e “em quais condições” torna-se central. Assim, compreender as políticas governamentais em relação aos docentes pode iluminar aspectos da relação opaca entre legisladores e gestores dessas po¬líticas e as novas postulações de grupos sociais que reivindicam para si,diferentes formas, equidade, reconhecimento social e dignidade humana. Grupos sociais que se candidatam à formação e adentram a profissão do¬cente, por diversas injunções,

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