A LEI ÁUREA: Em Memória ao Museu Nacional

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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

LICENCIATURA EM HISTÓRIA

TEORIA DA HISTÓRIA

ANDRÉ LUIZ FERREIRA LAMEIRA, ARTHUR ROSA DO AMARAL, JULIANA SILVA COUTO, MARIA VITÓRIA BARBOZA, TAYNÁ CUNHA CARVALHO, ROSEANNE RAMOS QUARESMA, RENATA GONÇALVES INGLIS

LEI ÁUREA
Em memória ao Museu Nacional

Belém

2018

ANDRÉ LUIZ FERREIRA LAMEIRA, ARTHUR ROSA DO AMARAL, JULIANA SILVA COUTO, MARIA VITÓRIA BARBOZA, TAYNÁ CUNHA CARVALHO, ROSEANNE RAMOS QUARESMA, RENATA GONÇALVES INGLIS

LEI ÁUREA
Em memória ao Museu Nacional

Trabalho apresentado ao curso de Licenciatura em História da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção de nota na disciplina Teoria da História.

Prof.: Luciana Marinho Batista

Belém

2018

AO MUSEU NACIONAL

        Dedicamos o presente trabalho ao Museu Nacional, inaugurado em 6 de junho de 1818 e lamentavelmente destruído por um incêndio na noite de 2 de setembro de 2018, onde seu acervo foi incinerado quase em sua totalidade.

INTRODUÇÃO

        A Lei Imperial número 3.353, conhecida como Lei Áurea, a lei foi responsável por “extinguir a escravidão no Brasil”. O projeto dessa lei elaborado e apresentado pelo senador Rodrigo Augusto da Silva ao Senado Imperial Brasileiro, no dia 11 de maio de 1888 e dois dias depois sancionada pela Princesa Isabel, que exercia, na ocasião, a função de Princesa Regente.

CONTEXTO DA ABOLIÇÃO

Na década de 1880 o reinado de Pedro II foi marcado por intensas turbulências, a população urbana, era composta em grande parte por profissionais liberais (médicos, jornalistas, advogados), favoráveis à abolição com muitos de seus membros diretamente engajados na causa abolicionista. O próprio imperador também era contrário ao regime escravista, mas nunca havia conseguido a articulação política necessária para que a abolição ocorresse, apesar da grande pressão que os deputados liberais exerciam sobre o seu governo.

Sancionada três anos antes da Lei Áurea, a Lei Imperial de número 3.270, de 28 de setembro de 1885 tornava livres todos os escravos com mais de sessenta anos de idade e, por isso, ficou conhecida como Lei dos Sexagenários. Essa foi a última medida que o Império tomou com relação à situação dos escravos antes da Lei Áurea.

Junto ao fim do tráfico de escravos, em 1850 com a Lei Eusébio de Queiróz onde se proibia o tráfico de escravos para o Brasil, concedendo direito à marinha britânica de aprender qualquer embarcação com escravos que tivesse como destino o Brasil e  a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” promulgada em 28 de setembro de 1871 que considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei foram fundamentais para avançar um pouco no terreno abolicionista e políticos liberais, mas deixava os fazendeiros escravocratas cada vez mais descontentes com o Império. Além disso, não havia um planejamento, por parte do Estado, de assimilação econômica e social da massa de negros libertos.

ISABEL CRISTINA LEOPOLDINA AUGUSTA MICAELA GABRIELA RAFAELA GONZAGA DE BOURBON-DUAS SICÍLIAS E BRAGANÇA

Em 1887, gravemente afetado pela diabetes, D. Pedro II viajou para Europa para dar início ao seu tratamento. A Princesa Isabel, que estava na Europa, foi convocada pelo gabinete imperial a retornar ao país. Após o seu retorno a princesa assumiu a regência e passou a governar no lugar do pai.

Responsável por sancionar a Lei do Ventre Livre, Isabel em 1871, em seu retorno para o Brasil a Princesa Regente estava mais engajada na causa abolicionista. Chegou a ter contato direto com alguns líderes, principalmente com André Rebouças, onde juntos chegaram a acomodar muitos escravos fugidos dentro do próprio Palácio Imperial, fato que escandalizou os membros da corte.

Como base de apoio politico para sancionar a Lei Áurea, Isabel de Bragança usou como manobra politica a troca do chefe do Poder Executivo, o Barão de Cotegipe, por João Alfredo. Ambos conservadores, porém Cotegipe, ao contrário de Alfredo, não levava adiante, junto aos ministros, as reivindicações da Princesa Regente. A principal delas dizia respeito justamente à proposta da abolição, que Cotegipe julgava impertinente. O Barão foi afastado por Isabel em março de 1888. Nos dois meses seguintes foi articulado o projeto da Lei Áurea.