A SOCIEDADE ESCRAVISTA NO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - FSSO

DISCIPLINA DE FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO BRASIL

PROFESSOR ADRIANO NASCIMENTO

GABRIELLE DA SILVA CHICUTA

JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA

ESTUDO DIRIGIDO: A SOCIEDADE ESCRAVISTA NO BRASIL

Maceió/AL

2014

GABRIELLE DA SILVA CHICUTA

JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA

ESTUDO DIRIGIDO: A SOCIEDADE ESCRAVISTA NO BRASIL

Trabalho apresentado a disciplina de Formação

Sócio-Histórica do Brasil, da Faculdade de

Serviço Social,Universidade Federal de Alagoas,

com a finalidade de composição parcial de nota.

Maceió/AL

2014

ESTUDO DIRIGIDO:

A SOCIEDADE ESCRAVISTA NO BRASIL

1- Como é que se desenvolveu a acumulação primitiva (ou originária) de capital na era colonial, na era de transição neocolonial e na era de emergência e expansão de um capitalismo dependente?

R: A escravidão foi um dos principais fatores da acumulação primitiva de capital no contexto histórico brasileiro. E durante o período colonial, ainda que as relações sociais não fossem tipicamente capitalistas, a acumulação originária de capital já se dava a partir do capitalismo mercantil, ou seja, se desenvolveu na era colonial a partir da escravidão mercantil que implica dizer, que além do escravo ser uma mercadoria, ele era a mercadoria fundamental para uma vasta rede de negócios ( indo desde a captura e tráfico, ao mercado de escravos até a super-exploração da sua força de trabalho). O escravo era tratado pelo senhor como um objeto, uma máquina, à medida que lhe sugava toda a sua “energia humana” afim de que o escravo aumentasse a produtividade. Contudo, o senhor do escravo não era apenas o detentor exclusivo de toda a mercadoria e do excedente econômico produzido, porque dentro do circuito de apropriação colonial a metrópole portuguesa e os negociantes metropolitanos e ultrametropolitanos se apropriavam desse butim colonial. É por isso que a acumulação primitiva de capital nessa fase era externalizada.

Já no período de transição neocolonial a acumulação primitiva de capital desenvolve-se dentro do país, um processo engendrado pela chegada da família real, abertura dos portos, a independência e também impulsionado pela explosão institucional, da modernização capitalista e pela formação do setor novo da economia (a economia urbano-comercial). Porém nessa era permaneceu o caráter mercantil da escravidão, assim como todas as ligações estruturais e dinâmicas da era colonial. Entretanto, a revolução urbano-comercial proporcionada pelo trabalho escravo, permitiu o rompimento do controle direto e a mediação econômica da Metrópole, ou seja, acabou com “apropriação colonial”. Dessa forma o senhor passa a ser o único apropriador direto e indireto do “butim colonial”. Enfim, o aparecimento do mercado moderno, causado pelo “novo setor da economia”, contribuiu para internalização dos negócios escravistas impactando fortemente a acumulação originária de capital mercantil, agora internalizada.

E na era de emergência e expansão do capitalismo dependente originário do crescimento e consolidação do “setor novo da economia, ou seja, da revolução urbano-comercial que se redefine posteriormente como uma economia urbano-industrial, a acumulação primitiva de capital sofre um desdobramento, pois a imigração provoca uma evolução nova e longa duração. Portanto, logo no período inicial dessa fase do capitalismo dependente no Brasil há uma repetição do passado colonial, embora já estivesse ocorrido a crise final do sistema escravocrata a escravidão continuou a existir sob a forma do trabalho livre e com a exploração, porque a difusão da economia urbano-comercial aprofundava os elos antigos entre a escravidão mercantil e o desenvolvimento capitalista interno no Brasil.

Nesse período com o capitalismo consolidado e quase maduro a escravidão mercantil tinha influências construtivas que não preencheu nos períodos anteriores, porque agora a acumulação de capital mercantil advinda da escravidão deveria ser posta a serviço da burguesia.

2- Por que a escravidão colonial e mercantil no Brasil não pode ser entendida como negócio “privado” em sentido estrito?

R: Segundo Florestan Fernandes a escravidão colonial e mercantil não pode ser compreendida como um “negócio privado” em sentido estrito e preciso do capitalismo industrial, porque o escravo produzia um excedente que não seria apenas apropriado pelo senhor de maneira direta, mas tudo aquilo que era extraído era dividido também com a Coroa e seus funcionários e com os comerciantes da Metrópole. O butim colonial era produzido para entrar no circuito de apropriação, por isso que todos mencionados acima eram “escravos do capital mercantil”. O senhor era meramente um duplo agente em condições mistificadas da Coroa e do capital comercial. Assim, o senhor tinha a falsa ilusão de que se apropriava sozinho do produto