A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA - SOESA FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVA – FERA[pic 1]

A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Gilnete Rodrigues dos Santos^[1]*

Márcio Jean Soares Mendes^[2]**

RESUMO

Este trabalho aborda os desafios e as perspectivas para construir uma gestão democrática no âmbito da escola pública. Tem como objetivos compreender como ocorre a construção da gestão escolar democrática, as concepções de organização do sistema de ensino, refletir sobre os problemas que dificultam a prática da gestão democrática no ambiente escolar, bem como as perspectivas para efetivação. O seu desenvolvimento foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica fundamentada em obras de vários autores e artigos científicos. Para tal, essa pesquisa foi teoricamente fundamentada, principalmente em: Libâneo (2001), no caderno do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Gestão da Educação Escolar, módulo 6 (2006), Silva (2017) e Mendonça (2001). Sendo assim, espera-se que esse estudo ressalte a importância de refletir sobre o tipo de gestão é consumada dentro das escolas públicas brasileiras e como a atuação do diretor influencia diretamente nesse processo.

Palavras-chave: Desafios. Gestão democrática. Perspectivas

THE CONSTRUCTION OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE PUBLIC SCHOOL: PERSPECTIVES AND CHALLENGES

ABSTRACT

This paper addresses the challenges and perspectives of building democratic management within public school. Its objective is to understand how the construction of democratic school management occurs, the conceptions of organization of the education system, reflect on the problems that hinder the practice of democratic management in the school environment, as well as the perspectives for Effective. Its development was carried out through bibliographic research based on works by various authors and scientific articles. For this, this research was theoretically based, mainly on: Libâneo (2001), in the notebook of the Technical Training Course for Education Officials: School Education Management, module 6 (2006), Silva (2017) and Mendonça (2001). Thus, it is expected that this study emphasizes the importance of reflecting on the type of management is consummated within Brazilian public schools and how the director's performance directly influences this process.

Keywords: Challenges. Democratic Management. Prospects.

1. INTRODUÇÃO

No cenário brasileiro, sabe-se que a educação básica tomou novas proporções a partir da Constituição Federal de 1988 e especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96. A CF/88 determina que os sistemas de ensino regulamentam a gestão democrática por meio de dois instrumentos fundamentais para promover a participação da comunidade escolar e dos profissionais da educação:

a) projeto político-pedagógico da escola, elaborado por seus profissionais da educação;

b) conselhos escolares que incluam membros da comunidade escolar e local.

(BRASIL, 1988).

O artigo 3°, inciso VIII da LDB assegura a modalidade de gestão democrática no ensino público. No artigo 14º, incisos I e II do mesmo documento, estão dispostos os princípios norteadores da gestão democrática nas escolas públicas de educação básica que devem considerar suas características e peculiaridades:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996).

A gestão escolar democrática compreende aspectos muito mais importantes, do que simplesmente eleger diretores e diretoras para “administrar a escola”. Ela exige a participação de pais, alunos, professores, funcionários e de todos que primam pelo sucesso da educação. Em função disso, surge o interesse de compreender se realmente a gestão democrática está sendo praticada. Sendo assim, a questão problema que norteia essa pesquisa é: quais os desafios e as perspectivas que envolvem a gestão democrática no ensino público? A partir dessa problemática pretende-se compreender como se dá a construção da gestão escolar democrática no ensino público, identificar alguns obstáculos que dificultam a implementação da gestão democrática e refletir acerca das possíveis perspectivas para sua realização.

Baseado nesses objetivos, esse estudo foi dividido em 2 momentos, o primeiro: será apresentado os conceitos de Gestão e Gestão escolar e o organograma básico da escola com base em Libâneo (2001) e no caderno do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Gestão da Educação Escolar, módulo 6 (2006). Posteriormente, serão abordados os desafios e as perspectivas da gestão democrática a partir das pesquisas de Silva (2017) e Mendonça (2001).

Para a realização desse trabalho adotou-se a abordagem qualitativa, considerada um importante instrumento de pesquisa que permite ao pesquisador explorar a imaginação e a criatividade para compreender os fenômenos que envolvem as relações sociais entre o ser humano e os ambientes onde convivem. GODOY (1995, p.21). O seu desenvolvimento concretizou-se por meio da pesquisa bibliográfica que fundamentou em obras de variados autores.

Segundo Gil (2002, p. 44-45), esse tipo de pesquisa consiste na análise de materiais já existentes e que podem ser constituídos, principalmente, de livros e artigos científicos. Portanto, compreende-se que essa pesquisa possui grande relevância social, pois possibilita ao leitor uma reflexão sobre o tipo de gestão escolar predominante nas escolas brasileiras.

1. GESTÃO/ GESTÃO ESCOLAR E ORGANOGRAMA DA ESCOLA

Para refletir e compreender como funciona ou deveria funcionar a gestão democrática é fundamental conhecer os conceitos dos termos gestão e gestão escolar apresentados por Dourado (2006, p.51) no caderno do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Gestão da Educação Escolar, módulo 6:

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