A EJA é uma modalidade básica da educação e como tal

A EJA é uma modalidade básica da educação e como tal; tem as suas especificidades. Tem como o objetivo um trabalho, a oferecer um subsídio para orientar e elaborar programas de educação para jovens e adultos.

Em 1967 iniciou por meio da Lei nº 5.379, em dezembro deste ano, foi criado o Mobral, em novembro de 1985 pelo decreto nº 91.980 foi extinto e atribuída a fundação educar, o fomento a programas destinadas aqueles que não tiveram acesso a escola.

Sabe se que no final da década de 80, existiu uma expectativa muito grande de ampliação da educação no Brasil.

Em 1988, começou a ser configuradas as diretrizes para a EJA, a resolução CNE/CEB nº 1, de julho de 2000, estabelece  as diretrizes curriculares nacionais para educação de Jovens e Adultos, esta resolução venha ser obrigatoriamente observadas na oferta e na estrutura  dos componentes curriculares de ensino fundamental e médio, dos cursos que se desenvolvem nas instituições, tendo suas propostas curriculares baseadas nas leis que foram ditas pelas legislação da LBD junto ao MEC.

A legislação educacional brasileira dos anos 90 é o resultado das reformas promovidas no sistema publico de ensino hoje.

Em dezembro de 1996, foi aprovada a LBDEN, a Lei nº 9.394, que traz os artigos 37 e 38 visando sobre a Educação de Jovens e Adultos, com a inserção de novo parágrafo no artigo 37. Neste mesmo período criou se a Lei 9.424 que operacionalizou a distribuição dos recursos aos estados e seus municípios, surgindo o fundo de manutenção e desenvolvimento do magistério ( FUNDEF, que foi aprovada em junho de 2007).

Com as exigências da LBDEN, na Lei 9.394/1996 no artigo 87 a primeira união no prazo que encaminhou ao congresso Nacional PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes sobre a educação para todos.

Observa - se que para estes estudantes que não obtiveram oportunidades para a sua escolarização em seus anos normais, tem a chance de se profissionalizar nas instituições adequadas a modalidade a EJA.

Apesar de que o Brasil ainda tem quase 13 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras que não tem acesso à educação é muito importante pra que haja; alfabetização e escolarização básica; e a aprendizagem ocorra conforme as necessidades de todas as pessoas. A valorização dos seus saberes acumulados ao longo da vida que levam a construção de novos conhecimentos.

BIBLIOGAFIA:

PLT EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ANTÔNIA DE SOUZA MARIA

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