A Educação Infantil

Relatório

Rafaela Vasconcelos Mendes de Souza nascida em 02/10/2008 e Alice Vasconcelos Mendes de Souza nascida em 29/05/2011, filhas de Osmar Mendes de Souza e Nagila Damas de Vasconcelos dos Anjos, residentes a Rua Padre Irani José de Oliveira, nº 24, centro, Ewbank da Câmara – MG.

Informo ao Ilustríssimo órgão Disque Direitos Humanos que diante do Protocolo de Atendimento de nº 1575788 do Disque 100 (Violação contra Criança ou Adolescente), recebido por este Conselho Tutelar.

Resumo dos fatos

De posse da denúncia as conselheiras foram até a residência de Nagila e Osmar e conversaram com ambos e com Rafaela que negaram toda a denúncia. As conselheiras explicaram para o casal que eles teriam que as acompanhar a delegacia para registro de um Boletim de Ocorrência que foi feito pelo 3º Sargento Nilton José de Souza Júnior, com o Nº 2023-003903408-001. As conselheiras Juliana e Raquel orientaram Nagila quanto aos procedimentos que este órgão irá tomar em relação a suas filhas, explicaram que iriam na delegacia de Polícia Civil em Santos Dumont no dia 25 de janeiro para representarem o boletim de ocorrência e que ambas, Nagila e Rafaela, iriam com as conselheiras. As conselheiras Juliana e Raquel compareceram à residência de Luderlene Rosa, situada às Rua Padre Irani José de Oliveira, mãe da adolescente Ludmila Rosa Ribeiro, de 13 anos. Ao ser perguntada sobre a denúncia Ludmila confirmou que Nagila a ofereceu a quantia de 150,00 reais para Ludmila ter relações sexuais com Nagila e seu esposo Osmar no sábado dia 21 de janeiro de 2023. Ludmila disse que recusou a oferta e disse que isso já acontece há algum tempo. Segundo ela, Nagila já chegou a lhe oferecer drogas também. Ludmila relatou ainda que há algum tempo atrás Rafaela, disse que não queria que Ludmila dormisse em sua casa, pois havia acontecido alguma coisa com ela lá e que não queria que acontecesse o mesmo com Ludmila. Ludmila relatou também que no dia 21/01/23, Nagila disse a ela que tinha um amigo dela que queria “ficar” com Ludmila, e segundo ela, Nagila disse que esse amigo seria o policial Douglas, e que ele iria pagar a quantia de 150,00 reais se Ludmila deixasse ele passar a mão em seu corpo e 200,00 reais se ela tivesse relação sexual com o mesmo. Com essas informações as conselheiras acompanharam a família de Ludmila até o destacamento da Policia Militar de Ewbank da Câmara onde foi registrado o Boletim de Ocorrência N° 2023-003903408-001 e depois foram até a Delegacia da Policia Civil de Santos Dumont – MG, para representar este mesmo boletim de ocorrência. As conselheiras Juliana, Raquel e Rosilene, compareceram à residência da senhora Maria Filomena de Vasconcelos, mãe de Nagila residente a Rua: Padre Irani José de Oliveira, nº 24, centro, para conversarem com a mesma sobre a possibilidade de ela ficar temporariamente com suas netas Rafaela Vasconcelos Mendes de Souza de 14 anos de idade e Alice Vasconcelos Mendes de Souza de 11 anos. Maria Filomena disse que não acredita que seu genro possa fazer algum mal para suas netas, mas que ficará com elas até que tudo se resolva. Após retornarem da delegacia de Polícia Civil as conselheiras foram até a residência da senhora Maria Filomena para lhe entregar o Termo de Entrega e Responsabilidade. As conselheiras também encaminharam todos os envolvidos para acompanhamento psicológico no CRAS do município. No dia 30 de janeiro as conselheiras tutelares Suely e Raquel compareceram ao IML na cidade de Barbacena acompanhando a adolescente Rafaela. Juntamente com sua mãe a Srª Nágila. Chegando lá foram atendidas pelo Perito o Drº Herman que fez várias perguntas a Rafaela e a mesma respondeu prontamente e logo em seguida foi feito o exame que constatou verdadeiro o relato de Rafaela ao perito, onde a mesma relatou que já havia tido relações sexuais já por duas vezes com seu atual namorado e que tinha mentido anteriormente por vergonha e medo no dia 30 de janeiro compareceu na sede do conselho tutelar o adolescente Patrick do Nascimento Santos, de 17 anos, acompanhado de sua tia a Sr. ª Darlene Antônia do Nascimento, onde o mesmo confirmou o relato dado ao perito Dr. Herman no IML na cidade de Barbacena – MG por Rafaela, sua namorada, que eles tiveram relações sexuais por 2 vezes. Foi enviado relatório para a 2º PJ da cidade de Santos Dumont – MG, protocolo de Nº 05/2023.

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