A Saúde e segurança no trabalho

1. INTRODUÇÃO

A segurança do trabalho engloba diferentes disciplinas, no entanto o objetivo desta pesquisa é abordar os assuntos relacionados que envolvem atividades e operações perigosas, ergonomia, condições e meios de trabalhos na indústria da construção.

         Neste estudo foram analisadas as NRs 16, 17, 18 e 19 com a finalidade de demonstrar a questão da saúde e segurança no ambiente de trabalho, buscando explicar as Normas Regulamentadoras e o melhoramento continuo da situação no qual o trabalhador deve exerce suas funções. Objetivando também identificar possíveis situações de risco no transporte, Movimentação, Armazenamento e manuseio de materiais explosivos. Busca-se melhorar as condições de trabalho e prevenção de acidentes, bem como a conscientização dos trabalhadores quanto ao cumprimento das normas de segurança.

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1. OBJETIVOS

1. Objetivo geral

A pesquisa das Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, tem como objetivo geral proporcionar o entendimento das orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalho no Brasil. Essa pesquisa das NRs é de grande valor para as empresas privadas, públicas e as instituições estatais de administração direta e indireta, que possua empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Criando com isso um ambiente seguro e baseado na ergonomia proporcionando uma melhoria na qualidade profissional da instituição.

1. Objetivos específicos

• Identificar os riscos nas atividades relacionadas ao trabalho e o grau de periculosidade envolvida nessas atividades verificando a eficácia das medidas de controle implantadas e para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
• Utilizar as normas regulamentadoras para o melhoramento dos profissionais nas realizações de suas funções;
• Fornecer a conhecimento aos profissionais responsáveis pela qualificação dos empregados das instituições empregadoras objetivando a implantação das normas regulamentadoras.

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1. DESENVOLVIMENTO

1. Conceito

A Segurança do Trabalho corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, dentre as principais atividades da segurança do trabalho, podemos citar: prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndios. 

“Anualmente, aproximadamente 330 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais surgem segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda segundo a OIT, há o registro de mais de 2 milhões de mortes relacionadas aos acidentes de trabalho, das quais 1,574 milhão ocorreram por doenças ocupacionais, 355 mil por acidentes e 158 mil por acidentes de trajeto”.                                                  

(Em: . Acesso em 11 abril 2015.)

1. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

São consideradas atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado. O contato com as atividades perigosas atribui, ao trabalhador, direito ao adicional de periculosidade, conforme disposto na Lei nº 7.369/85. Na periculosidade, não importa o tempo de exposição e sim a intensidade e a iminência do risco a que o trabalhador está exposto. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador adicional de 30% sobre o salário contratual, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

’’...são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: degradação química ou autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos’’. (PAIVA, Mauricio Ferraz de. Atividades com periculosidade. Em:

1. ERGONOMIA

A ergonomia é o estudo entre o homem e o seu trabalho. Tem como objetivo melhorar o ambiente de trabalho e principalmente uma melhor postura, mais segurança, esclarecimento das normas do ambiente, sempre visando adaptar o trabalho aos funcionários e nunca o contrário.

Ergonomia Física: que lida com as respostas do corpo humano à carga física e psicológica. Tópicos relevantes incluem manipulação de materiais, arranjo físico de estações de trabalho, demandas do trabalho e fatores tais como repetição, vibração, força e postura estática, relacionada com lesões músculo-esquelética. Como por exemplo, lesão por esforço repetitivo.

Ergonomia Cognitiva: também conhecida engenharia psicológica, refere-se aos processos mentais, tais como percepção, atenção, cognição, controle motor e armazenamento e recuperação de memória, como eles afetam as interações entre seres humanos e outros elementos de um sistema. Tópicos relevantes incluem carga mental de trabalho, vigilância, tomada de decisão, desempenho de habilidades, erro humano, interação humano-computador e treinamento.

Ergonomia Organizacional ou macroergonomia, relacionada com a otimização dos sistemas sócio técnicos, incluindo sua estrutura organizacional, políticas e processos. Tópicos relevantes incluem trabalho em turnos, programação de trabalho, satisfação no trabalho, teoria motivacional, supervisão, trabalho em equipe, trabalho à distância e ética.

1. CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil, tais como Garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores, definir atribuições e responsabilidades às pessoas que administram, fazer previsão dos riscos que derivam do processo de execução das obras, determinar medidas de proteção e prevenção que evitem ações e situações de risco, aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo os riscos de acidentes e doenças. A NR 18 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, no inciso I do artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho. As empresas que possuem menos de 20 trabalhadores ficam obrigadas a elaborar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Estes documentos devem contemplar os aspectos desta NR-18, recomendações e práticas de segurança e as exigências contidas em outras normas da Portaria.