A carta da Terra na educação

A carta da terra na educação

A sustentabilidade implica na construção de novos valores, conhecimentos e aprendizagens. Neste sentido o papel da educação ambiental (EA) tem acentuado desde a década de oitenta.

A Unesco tem a incumbência de dar seguimento ao capítulo 36 da Agenda 21, que trata da EA em todos os níveis da formação de educadores e da informação ao público. No Brasil, esta recomendação é aplicada mediante um acordo de cooperação com o Órgão Gestor da Educação Ambiental, responsável Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea).

A Carta da Terra emerge como uma declaração de princípios éticos e valores fundamentais para a construção de uma sociedade global mais justa, sustentável e pacífica, ela nos desafia a examinar nossos valores e princípios éticos. Outro documento referencial é o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

No Brasil, as diferentes correntes epistemológicas associadas à EA colocam a necessidade de ressignificar as identidades e os fundamentos de cada posicionamento. Educação para a sustentabilidade? Educação para o desenvolvimento sustentável. Optar por uma ou outra nomenclatura para designar os fazeres ético-político pedagógicos não garante avanços concretos para a solução dos problemas ambientais.

A construção de uma nova forma de existência no planeta implica aprendizado sobre o lugar onde vivemos e sobre como podemos transformá-los num lugar de vida comunitária em que a corresponsabilidade pela criação da “vida que se vive” é construída solidária e democraticamente.

O desafio é reencantar as crianças, adolescentes, jovens e adultos para que percebam seu pertencimento ao planeta. A experiência própria é fundamental. É preciso um profundo trabalho pedagógico a partir da vida cotidiana, da relação entre o mais próximo e o mais distante, entre as temáticas que são comuns e gerais ao planeta.

Deste modo, os diferentes segmentos escolares precisam ressignificar suas experiências, refletir sobre suas práticas, resgatar, reafirmar, atualizar e vivenciar novos valores na relação com outras pessoas e com o planeta. É necessário superar práticas que a formação para a consciência socioambiental.

A responsabilidade de educar para a sustentabilidade é de todos. Ela tem a ver com o projeto da escola e com o projeto de vida das pessoas. O desafio é justamente construir uma gestão e um currículo que potencializem as iniciativas de sustentabilidade, dentro e fora dos espaços educativos formais.

Este livro busca justamente refletir como cada ambiente educacional pode incorporar o debate socioambiental, a partir da leitura dos capítulos, refletindo sobre: Como o ecossistema escolar se relaciona com o lugar em que está inserido e o planeta? Como desenvolver programas educacionais fundamentados nos valores e princípios da Carta da Terra com crianças, adolescentes, jovens e adultos?, Quais temáticas da Carta da Terra podem ser abordadas em sala de aula?, Como a gestão escolar, o currículo e as áreas do conhecimento podem promover a cultura da paz e da sustentabilidade? Entre outras.

Os educadores serão convidados a reorientar sua práxis pedagógica e a entrar em contato com uma diversidade de ECOs de aprendizagem. Nessa perspectiva, será desenvolvida a capacidade de participação dos educandos  na gestão sustentável dos ambientes em que vivem.

Introdução - Nós somos a Terra

O Brasil é o berço da Carta da Terra. Em 1987, a Comissão Brundtland, para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento recomendou a redação de uma nova carta sobre o desenvolvimento sustentável. No evento paralelo da Cúpula da Terra (ECO-92), no chamado Fórum Global, realizado no Rio de Janeiro, em 1992, que foi redigida a primeira versão da Carta da Terra. No Fórum Global 92, participaram mais de dez mil representantes de organizações não governamentais (Ongs) de áreas de atuação de todo o mundo.

Nesse Fórum foi aprovada a Carta da Terra, conclamando a todos os participantes para que adotassem o seu espírito e os seus princípios, em nível individual e social e por meio de ações concretas das Ongs signatárias. Ela encarna o chamado espírito do Rio, que está estampado no preâmbulo da primeira redação da Carta (LA ROVERE; VIEIRA, 1992, p. 31): Nós somos a Terra, os povos, as plantas e animais, gotas e oceanos, a respiração da floresta e o fluxo do mar.

O livro Tratado das Ongs trouxe ao conhecimento do público o documento mundial que propõe uma série de princípios para a construção da sustentabilidade da vida no planeta Terra.

Mais de mil e trezentas Ongs participaram do Fórum Global Rio-92, de 108 países, todos pioneiros e pioneiras da Carta da Terra.

No Fórum Global Rio-92 foram debatidos e aprovados 34 tratados, além da Carta da Terra e do Tratado de Educação Ambiental. Um deles foi a Declaração do Rio de Janeiro, onde foram estabelecidos oito compromissos. Na Declaração do Rio, das Nações Unidas, disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), se estabelecem 27 princípios sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A existência de muitos tratados causou muita confusão a respeito da história da Carta Terra.

A Cúpula da Terra não aprovou um documento com o nome Carta da Terra, porque não se chegou a um consenso sobre esse documento. Em vez de uma Carta da Terra, aprovou a Declaração do Rio, com princípios valiosos, mas sem a visão ética que se pretendia, inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração do Rio, como os documentos anteriores da ONU, apresentava ainda muitos defeitos.

Conselho da Terra, e Mikhail Gorbachev, presidente da Cruz Verde, com o apoio da Holanda, retomaram o debate e lançaram a Iniciativa da Carta da Terra, que passou a ser coordenada, a partir de 1996, por uma brasileira, Mirian Vilela.  Em 1997, foi criada a Comissão Internacional da Carta da Terra. O educador Paulo Freire (1921-1997) para participar dessa Comissão, mas veio a falecer logo a seguir, então foi indicado o brasileiro Leonardo Boff.

Foram criados 45 Comitês Nacionais da Carta da Terra, que, por meio da Internet, puderam dar continuidade à Comissão de Redação coordenada pelo teólogo norte-americano Steven Rockefeller. O Brasil contribuiu de forma particular com a redação final desse documento na Conferência Internacional da Carta da Terra, realizada em 1998 na cidade de Cuiabá, onde foi aprovada a Carta da Terra brasileira e a latino-americana, envolvendo mais de quinhentos participantes. O texto final da Carta da Terra foi lançado em junho de 2000 no Palácio da Paz em Haia, hoje traduzida em mais de cinquenta idiomas e o apoio de mais de 2,5 mil organizações.