As Instituições de Educação Infantil

Módulo 1 – As instituições de Educação Infantil: breve histórico 

As primeiras instituições de educação infantil surgiram da necessidade das mães saírem de seus trabalhos caseiros e artesanais e ingressarem nas fábricas, no período da Revolução Industrial. Somadas a essas condições vieram as duas grandes guerras mundiais que obrigaram os homens a se alistarem, deixando muitas famílias órfãs e sem sustento, levando então as mulheres a buscarem atividades remuneradas. Essas instituições, à princípio originaram-se de iniciativas particulares, nas quais uma pessoa da comunidade cobra um pequeno valor para "cuidar" das crianças cujas mães trabalham fora do lar.

Naquela época, as epidemias eram frequentes e devastadoras, a higiene era precária, a alimentação deficiente e a saúde pública não dava conta de conter os elevados índices de mortalidade infantil. Foi então que houve, em vários países da Europa a necessidade de instituições públicas para acolher, tanto as crianças órfãs, como as que ficavam pelas ruas e dedicar-lhes principalmente assistência, por isso, até a atualidade ainda encontram-se escolas com objetivo assistencialista, embora a preocupação com a educação das crianças já era exposta por algumas pessoas como o padre Ferranti Aport, Oberlin, Robert Owen, entre outros.

A função e os objetivos da escola de Educação Infantil sempre estiveram ligados às necessidades sociais e econômicas, bem como a formação de seus professores. Algumas instituições desenvolviam um trabalho de caráter mais educativo, pois acreditavam que as crianças precisavam de ensinamentos morais, religiosos e o desenvolvimento de habilidades manuais. Froebel, criador dos Jardins da Infância elaborou uma série de orientações para mães e professoras sobre como educar uma criança, além de materiais pedagógicos apropriados à faixa etária e que, até hoje são usados nas escolas de educação infantil.  

Conforme Oliveira (2008), a Educação Infantil no Brasil, historicamente foi semelhante à outros países. No Séc. XIX tiveram iniciativas isoladas de proteção à infância e algumas concepções apontavam a família como responsável pela situação da criança. O índice de crianças abandonadas era muito alto o que gerou a criação de creches, asilos e orfanatos para abrigá-las.

As polêmicas sobre o atendimento à criança pobre continuaram e após a Proclamação da República, surgiram escolas de Educação Infantil em vários estados, mas os investimentos ainda eram mais destinados ao ensino fundamental. A urbanização e industrialização exigiram a força da mão de obra feminina, que deixavam os filhos aos cuidados de criadeiras, com as quais era alto o índice de mortalidade.

A formação de sindicatos para a luta de direitos ao trabalhador colocou em questão a qualidade do trabalho feminino dependendo das condições de guarda de seus filhos e fizeram com que várias empresas formassem creches para os filhos de suas funcionárias, embora a concepção da época era a de que, o ideal de educação estava na mãe em casa, cuidando de seus filhos.

No governo Vargas a creche era vista como "mal necessário" com função assistencialista e na segunda metade do século XX, as características econômicas do país, o grande contingente de mulheres trabalhadoras, impeliram à procura cada vez maior por creches e parques infantis de período integral, fazendo com que governo e instituições privadas aumentassem a oferta diante da demanda de crianças.

Módulo 2 - A Educação Infantil como direito

Ao se falar em educação infantil nos dias atuais, é preciso ter como referência que a forma como hoje a concebemos sua importância e finalidade foi construída ao longo de um processo histórico. De acordo com Oliveira (2010), inicialmente o atendimento às crianças na Educação Infantil era realizado por pessoas sem qualificação profissional, que trabalhavam a partir da vivência com os próprios filhos, mulheres, em sua maioria, com um cunho estritamente assistencialista.

A não exigência de formação e de valorização adequada ao trabalho nesse nível de ensino se deve ao fato de que preponderava um atendimento assistencialista, no qual é dispensado um tratamento de cuidados físicos (alimentação, higiene e prevenção de doenças) ou ainda um atendimento recreativo, no qual há animadores culturais e especialistas em lazer.

Não havia, portanto, uma preocupação com a organização pedagógica do trabalho a ser oferecido nas instituições e, por consequência não se exigia uma formação mínima dos profissionais que atuavam junto às crianças. Essa formação insuficiente e deficitária gerou uma legião de profissionais mal preparados para a função e, por consequência, a desvalorização do trabalho e do profissional desse nível de ensino. 

Importante ressaltar que na discussão acima apontada não vivíamos um contexto de Educação Infantil como direito, pois somente com a Constituição de 1988, a Educação Infantil surge como direito a ser efetivado nas creches (crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (crianças de 0 a 5 anos). 

A Educação Infantil como direito, surge como fruto das lutas e reivindicações de lideranças e educadores que reconheciam a importância e necessidade da Educação Infantil para o desenvolvimento das crianças e é reiterada com a publicação do Estatuto da criança e do adolescente - ECA (Lei 8069 de 03 de Julho de 1990).

Com a LDB 9394/96, a Educação Infantil é considerada primeira etapa da Educação Básica e preconiza que, para a atuação neste nível de ensino que é preciso que os professores sejam habilitados em nível médio ou superior (Redação dada pela Lei 12.014 de 2009). Se antes, as instituições de Educação Infantil possuíam motivações exteriores às necessidades da criança, pois surgiram no contexto de um atendimento assistencialista, nos dias atuais, pesquisas apontam que o trabalho realizado nas instituições enriquece o mundo social das crianças e proporciona um atendimento educativo profissional diferenciado e mais planejado do que o recebido em família.

Como se pode ver, a Educação Infantil é um direito, a necessidade desse nível de educação é crescente e as contribuições que pode trazer às crianças são de crucial importância para o seu desenvolvimento, por isso, se torna necessário que o contexto formativo dos profissionais garanta o conhecimento das peculiaridades do desenvolvimento infantil - o como a criança se desenvolve e  quais as condições em que esse desenvolvimento se dá, partindo da premissa de que a criança é um ser histórico e social, dotado da capacidade de desenvolver novos conhecimentos a partir da interação com o meio e com outros sujeitos.