CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PROVA SCIEB, PROVA BRASIL, ANA

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PROVA SCIEB, PROVA BRASIL, ANA ETC

O presente trabalho tem como finalidade um estudo de levantamento bibliográfico sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), descrevendo um breve histórico da avaliação no Brasil, como surgiu, para que serve e como é aplicado além de traçar um parâmetro entre a esfera federal e a esfera estadual, mais especificamente o Estado do Paraná.

Além do mais será relatado conceitos básicos das provas no ambiente escolar, será verificado se existe um perfil socioeconômico e cultural dos estudantes, através deste método de avaliação, em suma avaliando a escola alguns métodos e planos podem ser traçados na escola avaliada.

O Saeb historicamente surge na década de 80, na verdade em um desenvolvimento, mas é apenas em 1990 que é realmente instituído no novo sistema de nomenclatura criado pela constituição daquele ano, o então Sistema de Avaliação da Educação Pública (SAEP), é nomeado como Saeb, e em 1992, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) passa a ter a responsabilidade de coordenar e administrar o desenvolvimento do Saeb.

No decorrer do ano de 1997, ocorre a institucionalização da avaliação da educação básica no Brasil, de 1992 a 1997, é realizadas as seguintes modificações, a saber:

1. escala de proficiência única para cada disciplina avaliada;
2. terceirização dos serviços de impressão, aplicação e correção de provas; e,
3. metodologia na análise de dados.

O Saeb passou por novas transformações em 2005, como a divisão do processo em dois distintos, os quais sejam Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). O Aneb avalia de forma amostral estudantes das escolas de ensino público e privado do País, como “A avaliação denominada Aneb permite produzir resultados médios de desempenhos conformes estratos amostrais, promover estudos que investiguem a equidade e a eficiência dos sistemas e redes de ensino, por meio da aplicação de questionários.” (BRASIL, 2009, p.15).

De acordo com Araújo e Luzio, (2005) o Saeb utiliza as seguintes metodologias de coleta e análise dos dados sistematizados e instrumentalizados:

a) utilização de Matrizes de Referência;

b) elaboração de testes psicométricos;

c) estruturação de cadernos de testes, utilizando a técnica denominada Blocos Incompletos Balanceados (BIB);

d) aplicação de testes padronizados para descrever o que os estudantes sabem e são capazes de fazer nas disciplinas de Língua Portuguesa (com foco em leitura) e Matemática (com foco em resolução de problemas), em momentos conclusivos do seu percurso escolar (5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio); 

e) coleta de informações sobre diversos fatores escolares e de contexto que possam interferir na qualidade e efetividade do ensino ministrado, utilizando a aplicação de questionários para alunos, professores e diretores;

f) uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelo matemático e estatístico que permite comparar o desempenho dos alunos em diferentes períodos; e

g) seleção de uma amostra probabilística dentro da população que se quer investigar e utilização de Escalas de Proficiência para interpretação e descrição do desempenho dos alunos.

O Sistema foi estabelecido pela Portaria n.º 931, de 21 de março de 2005, sendo composto por dois processos:

• A Aneb é realizada por amostragem das Redes de Ensino, em cada unidade da Federação e tem foco nas gestões dos sistemas educacionais. Por manter as mesmas características, a Aneb recebe o nome do Saeb em suas divulgações;
• A Anresc é mais extensa e detalhada que a Aneb e tem foco em cada unidade escolar. Por seu caráter universal, recebe o nome de Prova Brasil em suas divulgações.

No decorrer do ano de 2005, a Portaria Ministerial n.º 931 modificou a nomenclatura histórica do exame amostral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado desde 1990, para Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), mas pela tradição, o nome do Saeb foi mantido nas publicações e demais materiais de divulgação e aplicação deste exame, provavelmente pela cultura já colocada. 

Essa avaliação produz informações a respeito da realidade educacional brasileira e, especificamente, por regiões, redes de ensino pública e privada nos estados e no Distrito Federal, através do exame bienal de proficiência, em Matemática e em Língua Portuguesa (leitura), aplicado em amostra de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. 

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do Ministério da Educação (MEC), desenvolveu o Saeb como a primeira iniciativa brasileira, em âmbito nacional, no sentido de conhecer mais profundamente o nosso sistema educacional. De forma a coletar dados sobre a qualidade da educação no País, procurando conhecer as condições internas e externas que interferem no processo de ensino e aprendizagem, por meio da aplicação de questionários de contexto respondidos por alunos, professores e diretores, e por meio da coleta de informações sobre as condições físicas da escola e dos recursos de que ela dispõe. 

Essas informações repassadas ao Saeb também permitem acompanhar a evolução da qualidade da Educação ao longo dos anos, sendo utilizadas principalmente pelo MEC e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na definição de ações voltadas para a solução dos problemas identificados, assim como no direcionamento dos seus recursos técnicos e financeiros às áreas prioritárias, para o desenvolvimento do Sistema Educacional Brasileiro e à redução das desigualdades nele existentes.

OS MODELOS DE SISTEMAS DE AVALIAÇÃO

Saeb

O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) tem como principal objetivo avaliar a Educação Básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Educação Básica, procura também oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.