EDUCAÇÃO ESCPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA ESCOLA ÍNDIGENA AGUSTINHO DA ALDEIA DE DOURADOS

EDUCAÇÃO ESCPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA ESCOLA ÍNDIGENA AGUSTINHO DA ALDEIA DE DOURADOS

FIALHO, Thaysa Geronimo^[1]∗∗

SOUZA, Adriele Freire de^[2]∗∗∗

RESUMO:  Este artigo discute a escolarização de alunos indígenas com deficiência Intelectual aldeia Bororó município de Dourados-MS. Tem como objetivo analisar os impasses, os obstáculos e os desafios para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para a inclusão escolar. Trata- se uma pesquisa de campo sendo o público-alvo a sala de recursos multifuncional. Tendo como objetivo observar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, analisar os matérias pedagógicos. Nossa pesquisa esta centralizada na Escola Municipal Indígena Agustinho, especificamente. Sendo assim esperamos que esta pesquisa contribua para possíveis reflexões em favor acerca das possibilidades e lacunas na escolarização de alunos com deficiências.

Palavras-chave:  Atendimento Educacional Especializado – Inclusão Escolar – Educação Indígena

INTRODUÇÃO

Quando falamos em educação escolar indígena vale dar uma rápida olhada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),  a qual nos mostra um conjunto de orientações que, mesmo em suas  fragilidades, se postas em prática, poderiam proporcionar um avanço significativo nas políticas públicas no que se refere à Educação Escolar dos Povos Indígenas. A Constituição Federal Brasileira, já no Capítulo VII em seu Artigo 231 afirma:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (BRASIL, 1988).

Como se pode perceber é reconhecido e legitimado que os povos indígenas tenham reconhecimento dos seus direitos básicos de acesso à educação e, com o respeito e acolhimento de suas tradições, crenças e formas de possibilitar sua existência.

Nesse sentido, a Educação Escolar Indígena precisa ser pensada, principalmente na sua interface como uma modalidade de Educação Especial. Trata-se de uma interface que está por ser construída, uma vez que há pouco diálogo e convergência entre essas duas modalidades de ensino. É necessário a discussão entre os professores e as comunidades indígenas, já que as culturas devem ser compreendidas pelos símbolos e significados construídos coletivamente.^[a] Desse modo, tornam-se necessárias negociações e traduções culturais.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é caracterizado como um serviço de apoio especializado aos alunos não-indígenas com deficiência (BRASIL, 2011b)

 No que se refere à organização e ao funcionamento do AEE nas escolas indígenas, o Ministério da Educação (MEC) apresentou avanços recentes na normatização das garantias e das exigências para o direito à educação da modalidade Educação Especial, na Educação Escolar Indígena. Entretanto, não houve dialogo sobre como aconteceria tal atendimento num contexto diferenciado e específico, em outras palavras, não apresentou orientações claras capazes de garantir o direito à educação aos indígenas com deficiência, bem como a elaboração de diretrizes para a construção da interface entre Educação Especial e Educação Escolar Indígena.

Dessa forma, o presente artigo discute a escolarização de alunos indígenas com deficiência nas escolas, mais especificamente na Escola Agustinho, aldeia Bororó, do município de Dourados-MS. Tem como objetivo analisar os impasses, os obstáculos e os desafios para o AEE, e para a inclusão escolar. O interlocutor da pesquisa está alocado na sala de recursos que atende aos alunos com necessidades especiais sendo que apenas 4 alunos possuem laudos médicos, de acordo com o levantamento da pesquisa, os alunos possuem deficiência intelectual.

 Espera-se que este estudo possa contribuir para a promoção de reflexões acerca das possibilidades e lacunas na escolarização de alunos com deficiências nas escolas diferenciadas indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul (MS)

Ao se considerar que o acesso à educação de alunos com deficiência no ensino regular ainda se constitui como um grande desafio para a escola brasileira, torna-se necessário investigar se os alunos indígenas com deficiência estão realmente frequentando a escola de sua comunidade. Neste contexto, surgiram as seguintes questões: Houve evolução do número de matrículas de alunos indígenas com deficiência ao longo dos anos? Os alunos indígenas com deficiência matriculados em escolas indígenas recebem atendimento educacional especializado? O professor dispõe de ajuda, de recursos para o atendimento?

 Um certo incômodo me persuadia, mas deveria haver respostas, respostas que, até então eu não tinha, uma vez que moro aqui em Dourados faz sete anos, antes morava em Aquidauana. O tema da pesquisa surgiu quando eu estava no segundo ano de pedagogia, e estive acompanhando um menino que se caracterizava como hiperativo^[3]; não sabia como lidar com a situação, tão pouco a professora que estava em sala de aula, foi então que percebi a necessidade de pesquisa, investigar como é, ou melhor, como deve ser  o atendimento a esse aluno, os materiais didáticos, quais os anseios e dificuldades encontradas pelos  professores.

 Assim, este estudo encontra-se estruturado da seguinte maneira: primeiramente discute-se a interface da Educação Especial na Educação Escolar Indígena nas políticas educacionais; num segundo momento apresenta-se os limites do processo de escolarização de uma criança indígena com deficiência; no terceiro momento, reflete-se sobre as possibilidades da escolarização de uma criança indígena com deficiência; finalizando com alguns apontamentos.

REVISÃO

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

Ao longo dos anos a relação do Estado com os povos indígenas ampliou-se, possibilitando novas políticas públicas destinadas aos indígenas e ressignificando a política indigenista brasileira. Para Santos (1995, p. 87), a Constituição Federal - 1988 assegurou aos povos indígenas o reconhecimento e o “respeito à diferença cultural e linguística, bem como a obrigatória consulta aos interesses desses povos”.

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