ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO REGIMENTO INTERNO
Por: pbjunior • 22/8/2019 • Trabalho acadêmico • 7.129 Palavras (29 Páginas) • 321 Visualizações
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ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO
REGIMENTO INTERNO
ATUALIZADO 2019
SANTA HELENA PB
JANEIRO 2019
Sumário
TITULO I 4
DA CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA 4
CAPITULO I 4
NATUREZA E FINALIDADE 4
CAPITULO II 5
NIVEIS E MODALIDADES 5
TITULO III 5
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO 5
CAPITULO I 5
D ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA 5
SEÇÃO I 6
DO CONSELHO ESCOLAR 6
SEÇÃO II 7
DA DIREÇÃO 7
SEÇÃO III 8
DO COORDENADOR ADMINISTRIVO 8
SEÇÃO IV 9
DA SECRETARIA 9
SEÇÃO V 10
DOS DOCENTES 10
SEÇÃO VI 11
DO SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO PEDAGOGICA 11
(COORDENADOR PEDAGOGICO) 11
SEÇÃO VII 12
DO CONSELHO DE CLASSE 12
SEÇÃO VIII 13
DOS DISCENTES 13
SEÇA IX 15
DOS PAIS OU RESPONSÁVES 15
SEÇÃO X 15
DO GRÊMIO ESTUDANTIL 15
SEÇÃO XI 16
DOS SERVIÇOS AUXILIARES 16
SUBSEÇÃO I 16
DO AUXILIAR DE SERVIÇOS 16
SUBSEÇÃO II 16
DA MERENDEIRA 16
SUBSEÇÃO III 17
DA VIGILÂNCIA 17
SEÇÃO XII 18
DA BIBLIOTECA 18
SEÇÃO XIII 18
DOS LABORATÓRIOS 18
SUBSEÇÃO I 18
DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 18
SUBSEÇÃO II 19
DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA 19
SUBSEÇÃO III 19
DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA 19
TÍTULO III 20
DO REGIMENTO ESCOLAR E DIDÁTICO 20
CAPÍTULO I 20
DO REGIMENTO ESCOLAR 20
SEÇÃO I 20
DO CALENDARIO ESCOLAR 20
SEÇÃO II 20
SEÇÃO III 21
DA TRANSFERÊNCIA 21
CAPÍTULO II 22
DO REGIME DIDÁTICO 22
SEÇÃO I 22
CURRICULO 22
SEÇÃO II 23
CURRICULO 23
DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO 23
SEÇÃO III 23
DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 23
SEÇÃO IV 25
DOS ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO 25
SEÇÃO V 26
DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ÉTNICO-RACIAIS. 26
TÍTULO VI 27
CORPO GERTOR, CORPO DE PROFESSORES E PESSOAL DE TECNICO APOIO 27
∙ CORPO GESTOR ADMINISTRATIVO 27
∙ QUADRO DE PESSOAL TECNICO DE APOIO 28
TÍTULO VII 29
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 29
SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO
REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELAINE SOARES BRASILEIRO
TITULO I
DA CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
CAPITULO I
NATUREZA E FINALIDADE
Art. 1° - Escola Estadual Elaine Soares Brasileiro localizada na Rua Joana Ferreira de Sousa nº 272, CEP: 58925-000 Santa Helena –PB, Subordinada a 9ª Gerencia Regional de Ensino, Cajazeiras- PB. Mantida pela rede estadual de ensino através da Secretaria Estadual de Educação do Estada da Paraíba, conforme o Decreto de Criação nº 9.680 de 27 de outubro de 1982. Tendo sido autorizada a funcionar no ano de 1973, pela Fundação Pe. Ibiapina através do convenio com prefeitura Municipal com o nome de Colégio Santa Helena. Mais tarde, encampada ao Estado da Paraíba recebendo o nome atual, Escola Estadual Elaine Soares Brasileiro, numa homenagem a um benemérito do município através da Lei de nº 6.405 de 23 de dezembro de 1996 publicado no diário oficial do Estado em 24 de dezembro de 1997.
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