PREDOMINÂNCIA DA PEDAGOGIA NOVA (1947- 1961)

MESTRANDAS: ARACÉLI GIRARDI, FABRÍCIA DEBORBA, FRANCIANA DAYANA PEREIRA.

Livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil (SAVIANI)

CAPÍTULO IX

PREDOMINÂNCIA DA PEDAGOGIA NOVA (1947- 1961)

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICO – BURGUESA: apoio dos comunistas na declaração de Luiz Carlos Prestes no jornal Folha da Manhã de 27 de abril de 1945.

YEDO FIÚZA: engenheiro candidato ao partido PCB a presidente da República.

PCB: equilíbrio e unificação de todos os democratas e progressistas.

Conclui: “se a burguesia nacional não for capaz de encaminhar as soluções de seu interesse específico e do interesse geral de nossa Pátria, o proletariado organizado a ajudara” (apud, MENDES JR.E MARANHÃO, 1981,p.215).

PROPOSTAS DE ALIANÇAS: término da Segunda Grande Guerra, reforçando o clima da paz e democracia a vitória sobre o nazismo colocou do mesmo lado as potências capitalistas e a União Soviética reforçando a perspectiva de colaboração de classes no interior das sociedades nacionais, propostas de aliança das esquerdas com setores da burguesia nacional.

QUEREMISMO: manifestações populares em favor do governo Vargas, no processo de Redemocratização, aproximando-se das massas trabalhadoras.

CONSTITUINTE COM GETÚLIO:  palavra de ordem, recebeu apoio do PCB, movimentação em direção as massas populares com base no trabalhismo, com apoio dos comunistas.

GOLPE DE 29 DE OUTUBRO DE 1945:  as forças armadas comprometidas com o Partido Social Democrático (PSD), lançou o general Dutra para a presidência do país, substituição do chefe da polícia, João Alberto por Benjamim Vargas, motivo para depor o presidente.

General Gois Monteiro, impôs a Vargas a sua renúncia, transferindo o poder para o presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares a tarefa de presidente interino, presidir as eleições previstas para 2 de dezembro, transferir o governo para o general Eurico Gaspar Dutra, candidato do PSD, vencedor das eleições.

DITADURA DO ESTADO NOVO: partidos políticos extintos, em fins de 1944 e início de 1945, diferentes grupos começam a movimentar-se com o objetivo de organizar-se em partidos políticos.

UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL(UDN):  um dos primeiros partidos articulados surgiu do PSD, fundado em 1926 por um grupo de dissidente do PRP dominante da política nacional e ligado as firmas exportadoras de café.

PTB: crido por Getúlio com o objetivo de captar o apoio dos votos da classe operária, constituindo força política respeitável, aceleração do processo de industrialização.

PCB: crescimento acelerado com a retomada do processo democrático em 1947 foi declarado ilegal.

PSP: Partido Social Progressista, de Adhemar de Barros, forte apelo populista, tornou-se forte no estado de São Paulo, este não logrou extravasar os limites paulistas e projetar-se como partido nacional.

ELEIÇÕES DE 02 DE DEZEMBRO DE 1945: General Eurico Gaspar Dutra do PSD, apoiado por Vargas e pelo PTB.

Forte liderança de Luiz Carlos Prestes o PCB decidiu lançar como candidato a presidência Yedo. Fiúza

DUTRA: 55% dos votos   EDUARDO GOMES: 35% dos votos   YEDO FIÚZA: 10% dos votos

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: trabalhos iniciados em 2 de fevereiro de 1946, sessenta dias após as eleições, o PSD foi o partido majoritário com 177 representantes, UDN com 87, o PTB com 24 e o PCB com 16 representantes.

POSSE DE DUTRA: em 31 de janeiro de 1946, sob a vigência da Constituição de 1937, permanência no poder das forças que haviam dominado durante todo o Estado Novo, livres de Getúlio e da figura emblemática do autoritarismo. O governo saído das urnas definiu-se como um regime democrático, excluída a classe operária. Presença significativa de uma bancada comunista no Parlamento, composta por 14 deputados e um senador.

GUERRA FRIA: a conjuntura internacional alterou-se com o surgimento do fenômeno que opõe o Ocidente liderado pelos Estados Unidos, ao Oriente liderado pela União Soviética, os partidos dos comunistas foram taxados de agentes de Moscou.

Constituinte:  predomínio conservador, objetivo de manter a classe operária sob controle.

Nova Constituição:  não modificou o viés corporativo de inspiração fascista marcou a legislação sindical do Estado Novo.

REGISTRO PCB:  em 7 de maio de 1947, decretado o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e dos Uniões Sindicais de estados e municípios, visando a um absoluto controle oficial sobre as organizações sindicais operárias.

MANDATO DOS PARLAMENTOS: Dutra e o PSD buscaram extinguir o mandato dos parlamentares comunistas, este ato consumou-se em janeiro de 1948, quando todos os vereadores, deputados estaduais, federais e o senador Luiz Carlos Prestes foram eleitos pela legenda do PCB, perderam seus mandatos e o partido caiu na clandestinidade.

1.CLEMENTE MARIANI E A PRIMEIRA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

CLEMENTE MARIANI: para sustentar o governo Dutra, a própria UND se integrou ao governo cedendo dois nomes para compor o ministério, entre eles Clemente Mariani que ocupou a pasta da Educação.

CARTA CONSTITUCINAL: resultado da nova Constituição promulgada em 18 de setembro de 1946. Restabelecem –se elementos que integram o programa de reconstrução educacional dos pioneiros da Educação Nova, sendo que alguns deles haviam figurada na Constituição de 1937.

COMISSÃO ANTEPROJETO LDB: Clemente Mariani, ministro da Educação e da Saúde, constitui uma Comissão para elaborar o anteprojeto da LDB, convocou os principais educadores do país, sob a presidência de Lourenço Filho, foram constituídas três subcomissões:

Ensino primário:  presidente Almeida Júnior, integrada por Carneiro Leão, Teixeira de Freitas, Celso Kelly e Coronel Agrícola da Câmara Lobo Bethen.

Ensino médio: presidente Fernando de Azevedo, integrada por, Alceu Amoroso Lima, Arthur Filho, Joaquim Faria Goes e Maria Junqueira Schmid.

Ensino superior: presidente Pedro Calmon, vice-presidente da Comissão Geral Cesário de Andrade, integrada por Mario Paulo de Brito, padre Leonel Franca e Levi Fernandez Carneiro, Fernando de Azevedo não pode assumir contribuiu de forma decisiva, elaborando o esboço preliminar do projeto juntamente com Almeida Junior e Anísio Teixeira que também não pode integrar a Comissão, colaborou com sugestões.