Para a Melhoria da Gestão e da Fiscalização dos Recursos Públicos
Por: Magno Nolasco • 26/5/2016 • Trabalho acadêmico • 965 Palavras (4 Páginas) • 447 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
ALCIMAR DE OLIVEIRA VIANA
ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA NOLASCO
MARIA MADALENA SENA DA COSTA
PARA A MELHORIA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
NATAL/RN
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
ALCIMAR DE OLIVEIRA VIANA
ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA NOLASCO
MARIA MADALENA SENA DA COSTA
PARA A MELHORIA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Trabalho final de conclusão do curso no âmbito do Programa de Formação pela Escola sob a orientação da Profa Ana Maria Araújo de Góis.
NATAL/RN
2014
RESUMO
Após serem identificadas irregularidades com os gastos dos recursos públicos na Escola Estadual Professora Maria Elizabeth, bem como falha na atuação do Conselho Escolar, recomendamos a criação de novas Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola e atualização legal e fiscal dessas unidades.
SUMÁRIO
1. RESUMO
2. SUMÁRIO
3. IDENTIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES
4. OBJETIVO GERAL
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
6. ESTRATÉGIAS
7. CONCLUSÃO
8. BIBLIOGRAFIA
IDENTIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES
Este trabalho busca refletir sobre o mau uso do dinheiro público, foram identificadas irregularidades cometidas com o mau uso do dinheiro público na Escola Estadual Professora Maria Elizabeth, bem como a falta de fiscalização pelo conselho escolar e fiscal da mesma. Ausência de transparência na aplicação e transferência dos recursos do MEC:
- Indícios de irregularidades na licitação na modalidade de tomada de preços;
- Falha na atuação do Conselho do Fiscal, não analisando os processos de pagamentos ou verificando as mercadorias adquiridas;
- As notas fiscais não apresentando descrição das mercadorias compradas;
- Mercadorias de baixa qualidade e com preços super. Faturados;
- Falta da exposição das prestações de contas para a análise da comunidade escolar;
- Cardápio desatualizado e fora dos padrões exigidos pelo MEC.
Com vistas de fiscalizar e acompanhar a problemática reuniram os diversos segmentos da comunidade com o propósito de elaborar melhor o gerenciamento desta situação com a finalidade de evitar irregularidades de regimes autoritários propusemos a criação de um conselho com os segmentos que representam à comunidade o qual administrarão os recursos destinados às escolas. Assim elaboramos um projeto o qual apresentaremos a seguir com a finalidade de vencer essas irregularidades mencionadas acima.
OBJETIVO GERAL
Criação de novas unidades executoras nas escolas para a regularização e atualização dos estatutos e regimentos das Unidades Executoras conforme se prevê na legislação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar um levantamento da situação das Unidades Executoras;
- Realizar a formação dos gestores escolares e de representantes da comunidade escolar em relação ao programa: PDDE;
- Refletir sobre a sua importância através de estudos periódicos;
- Realizar a criação da UEx de escolas onde não tem dando suporte;
- Auxiliar na regularização do Regimento Interno das UEx para que estas estejam habilitas a receberem os recursos do PDDE;
- Identificar as prioridades na aplicação dos recursos;
- Planejar coletivamente a aplicação dos recursos.
ESTRATÉGIAS
Formar grupos onde cada um ficaria responsável pela execução de alguma ação que fosse desenvolvida com os recursos do PDDE na escola.
Cobrar dos conselhos fiscal e escolar a transparência na prestação de contas e a exposição das mesmas em locais de fácil acesso para a apreciação de toda comunidade escolar.
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