A Devolução No Processo De Adoção E As Consequências Para O Desenvolvimento Infantil

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Brasília

2022

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SABRINA URCINO DOS REIS BRITO[pic 6]

A DEVOLUÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Projeto apresentado ao Curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera

Orientador:

Brasília

2022

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................4

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA ADOÇÃO: ENTRE A NORMA JURÍDICA E ASPECTOS PSÍQUICOS.

...........................................................................................6

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO...............................................................14

3. OS PROCESSOS DE ADOÇÃO E OS EFEITOS PSÍQUICOS E SOCIOEMOCIONAIS DA DEVOLUÇÃO........................................................19

4. METODOLOGIA..........................................................................................36

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................39

REFERÊNCIAS...............................................................................................41

1. INTRODUÇÃO

A história de proteção à criança no Brasil pode ser considerada bastante recente, em que até meados do século passado, o arcabouço jurídico-legal se apresentava muito frágil. Pode-se dizer que não existia um diploma legal específico de direitos e proteção à criança no que concerne ao seu desenvolvimento integral. A primeira iniciativa nacional de proteção à criança e ao adolescente acontece em 1979 com o Código de Menores, Lei 6.697, a qual não reconhecia os chamados menores como pessoas de direito, mas apenas como sujeitos partes constituintes da sociedade. Ou seja, muitos de seus direitos eram violados aparados pela própria lei. Apenas com o Estatuto da Criança e do Adolescente que pessoas menores de idade passam a ser reconhecidas como sujeitos de direito pleno.

É importante que se trace a contextualização do reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes justamente porque, tal definição remete a diferentes dimensões constitutivas da pessoa humana, abarcando aspectos psíquicos, cognitivos, emocionais, sociais, físicos, filosóficos dentre outros. Esse entendimento acerca do que é ser sujeito de direito, dialoga estreitamente com o tema da presente pesquisa, que é a devolução no processo de adoção e as consequências para o desenvolvimento infantil, em uma perspectiva da psicologia. O que está sendo dito é que a reflexão aqui proposta gira entorno das consequências que a devolução em adoção pode ocasionar no desenvolvimento subjetivos desses sujeitos em formação.

Considerando essa breve contextualização inicial, construiu-se a problemática de pesquisa sintetizada na seguinte pergunte: de quais formas a devolução no processo de adoção pode influenciar o desenvolvimento global infantil?

Ainda, na confluência do tema proposto e da problemática de pesquisa, o presente trabalho tem como objetivo compreender as consequências no desenvolvimento infantil quando acontece a devolução no processo de adoção. Na mesma esteira, subsidiariamente, abordar o papel da psicologia, dos métodos e do profissional psicólogo mediante as consequências que a criança pode sofrer no seu desenvolvimento, destacando os principais impactos da devolução no processo de adoção pode trazer para elas.

Subsidiariamente, de modo a se alcançar o objetivo geral da pesquisa, se definiu os seguintes objetivos específicos: Compreender o que a literatura científica diz sobre a devolução das crianças nos processos de adoção, bem como, das leis que defendem a proposta; Refletir as intervenções psicológicas e as reais contribuições que podem ser realizadas como método de melhoria sobre as situações de devolução no processo de adoção em que algumas crianças são acometidas; Discutir sobre a ética do psicólogo, sua relevância no processo sobre a naturalização de comportamentos associados aos impactos que podem ser trazidos para as crianças na devolução no processo de adoção.

Nestes termos, o presente tema tem tido grande relevância, visto que a devolução de crianças nos processos de adoção acontece por vários fatores. E essas devoluções de alguma forma impacta na vida dessas crianças de forma diferente, trazendo consequências que podem prejudicar seu convívio familiar, relação com as pessoas, na escola e etc.

A importância do tema é para compreender algumas questões que estão relacionadas nele, e que se faz necessário tal entendimento para auxiliar, orientar tanto as crianças quanto as famílias que decidem em fazer a devolução das crianças nos processos de adoção.

A pesquisa e levantamento da bibliografia se faz relevante para apontar alguns caminhos, métodos e reflexões que vão de encontro em sugerir algumas melhorias que podem ser implementadas com a intervenção da psicologia e de um profissional da área, afim de elucidar algumas indagações que aqui serão levantadas.

Sendo assim, a presente pesquisa justifica-se por trazer contribuições e reflexões da literatura, da psicologia, e do profissional com métodos eficazes com o intuito de propor melhorias, respostas reais para que os números possam reduzir no que diz respeito ao avanço da devolução de crianças nos processos de adoção e que os impactos podem, assim, ser evitados ou minimizados à elas em vários aspectos.

A presente investigação trata-se de um estudo na modalidade de pesquisa bibliográfica de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Não se procuraram enumerar ou medir os eventos estudados; buscou-se compreender o fenômeno de maneira contextualizada, por meio de uma análise em perspectiva integrada e descritiva (GODOY, 1995).

Conforme Gil (2006), a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, o que permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquilo que poderia pesquisar diretamente.