DISCUSSÕES SOBRE O LIVRO - A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS e ESTUDO DIRIGIDO

DISCUSSÕES SOBRE O LIVRO “A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS”.

1- a) Ciúme motivo torpe está tipificado no código penal no art. 121, § 2º, I. Segundo Luiz Ângelo Dourado, “o homicida passional é, acima de tudo, narcisista” (P. 188) Partindo dessa ideia vê-se que o narcisista, ou aquele que pratica o homicídio, por motivo torpe é aquele que exige ser amado e sempre preferido. Ele só admira a si mesma. Ele deve ser o preferido e se não for glorificado ou até mesmo traído terá o profundo ódio do parceiro. Portanto, não existe mundo exterior para ele quando seu amor é ferido, desprezado ou há a vontade de rompimento da outra parte o praticante do crime movido pela vingança reage e consuma o homicídio.

Já o ciúme motivo fútil está tipificado no Código Penal art. 121, § 2º, II e se refere a um motivo fútil ou irrelevante, além disso, é fútil quando o motivo é desproporcional ao crime. É quase a falta de motivo para a prática da agressão. Compara-se o motivo fútil com motivo nenhum. Existem duas posições: No sentido do não-reconhecimento do ciúme como motivo fútil,que considera o ciúme como motivo relevante  e a do reconhecimento do ciúme como motivo fútil.

b) Um caso em que há dúvida se o motivo foi fútil ou torpe é o caso Lindomar Castilho e Eliane de Grammont. De acordo com Eluf (2007), Eliane Aparecida de Grammont era cantora e tinha 26 anos de idade quando foi assassinada. No dia 30 de março de 1981, ela cantava no bar “Belle Epoque”, situado na Alameda Santos, 1091, em São Paulo, quando seu ex-marido Lindomar Castilho, portando arma de fogo, surgiu de repente, em estado visivelmente alterado, aproximou-se da moça e disparou cinco tiros. Eliane foi alvejada no peito. Há dúvida se o homicídio foi por motivo fútil por que foi um crime desnecessário, despropositado. Porém, após o recurso da defesa o relator, Desembargador Prestes Barra, entendeu que “o ciúme, fonte de paixão, não pode ser considerado motivo fútil” o que tipifica a conduta como torpe já que houve uma vingança pelo rompimento do casal e pela suposta traição da esposa.

2 - a) O Narcisista é aquela pessoa que não possui auto-crítica e sente que deve ser amado, não aceita ser desprezada, ele deve ser o único e quando o parceiro não corresponde mais ele não aceita por não acreditar que possa ser desprezado ou não amado. Portanto, em casos em que ele é ferido em seu autoamor e a superconfiança que tem em si próprio, entra em transe e age de forma desesperada, tomado pelo pânico agressivo e furioso. Nesse momento cego pela vingança e ódio ele consuma o homicídio. Como ressalta Eluf (2007)” Reage, explode em incontrolável reação emocional contra quem  teve a audácia de julgá-lo uma pessoa comum, que pode ser traída, não amada, desprezada”.

b) Um estado de transe que pode ser considerado é também do Zulmira Galvão Bueno e Stélio Galvão Bueno. Zulmira Galvão Bueno, por estar convencida da infidelidade de seu marido, Stélio Galvão Bueno, alvejou-o com dois tiros de revólver, matando-o. Zulmira entrou em transe porque no contexto entrou no quarto em que Stélio dormia, apossou-se da arma do marido e lhe desferiu um tiro. O homem, ferido, disse à esposa: “Ai meu bem, você está me matando”, ao que ela respondeu: “Eu sempre fui tua e você judiou muito comigo” e deu o segundo tiro. “Zulmira, no entanto, guardou a arma e saiu pela rua feito louca, em total desalinho. Depois, entregou-se à Polícia, ainda de pijama, chinelo e roupão”. Fato que comprova o estado de transe de Zulmira que ficou furiosa e teve uma reação emocional incontrolável.

3 - Os crimes relacionados a Lei Maria da Penha, que derivam de violência contra a mulher, podem ser considerados passionais porque a maioria das vítimas de homicídios passionais são mulheres, e esse tipo de crime geralmente ocorre no ambiente doméstico ou familiar e os agressores quase sempre são os companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Os crimes também podem ser motivados por ciúmes de motivo fútil ou torpe o que os tornam passionais.

ESTUDO DIRIGIDO:

1 -  Consciência é um sentimento ou conhecimento que permite ao ser humano vivenciar, experimentar ou compreender aspectos ou a totalidade de seu mundo interior.

2 –

1. Atemporalidade: No inconsciente, não existe tempo; ele é atemporal. Os processos inconscientes não são ordenados temporalmente, não se alteram com a passagem do tempo, não têm qualquer referência ao tempo. Não existe, aqui, passado, presente ou futuro.

1. Isenção de contradição: No sistema inconsciente, não há lugar para negação ou dúvida, nem graus diversos de certeza ou incerteza. Tudo é absolutamente certo, afirmativo.

1. Princípio do prazer: O funcionamento do inconsciente não segue as ordens da realidade, submete-se apenas ao princípio do prazer. Toda a atividade inconsciente visa evitar o desprazer e proporcionar o prazer, independentemente de exigências éticas ou realistas. A busca do prazer se dá por meio da descarga das excitações, diminuindo-se ao máximo a carga de excitações no aparelho psíquico.

1. Processo primário: As cargas energéticas (catexias) acopladas às representações psíquicas, às ideias, são totalmente móveis. Uma ideia pode ceder à outra toda a sua cota de energia (processo de deslocamento) ou apropriar-se de toda a energia de várias outras ideias (processo de condensação).

3 –

1. Obnubilação ou turvação da consciência: Trata-se do rebaixamento da consciência em grau leve a moderado. À inspeção inicial, o paciente pode já estar claramente sonolento ou parecer desperto, o que dificulta o diagnóstico. De qualquer forma, há sempre diminuição do grau de clareza do sensório, com lentidão da compreensão e dificuldade de concentração. Nota-se que o paciente tem dificuldade para integrar as informa- ções sensoriais oriundas do ambiente. Assim, mesmo não se apresentando claramente sonolento, observa-se, nos quadros leves de rebaixamento do nível de consciência, que o paciente encontrasse um tanto perplexo, com a compreensão dificultada, podendo o pensamento estar já ligeiramente confuso.

1. Sopor. É um estado de marcante turvação da consciência, no qual o paciente pode ser despertado apenas por estímulo enérgico, sobretudo de natureza dolorosa. Aqui, o paciente sempre se mostra evidentemente sonolento. Embora ainda possa apresentar reações de defesa, ele é incapaz de qualquer ação espontânea. A psicomotricidade encontra-se mais inibida do que nos estados de obnubilação. O traçado eletrencefalográfico acha-se globalmente lentificado, podendo surgir as ondas mais lentas, do tipo delta e teta.

1. Coma. É o grau mais profundo de rebaixamento do nível de consciência. No estado de coma, não é possível qualquer atividade voluntária consciente. Além da ausência de qualquer indício de consciência, os seguintes sinais neurológicos podem ser verificados: movimentos oculares errantes com desvios lentos e aleatórios, nistagmo, transtornos do olhar conjugado, anormalidades dos reflexos oculocefálicos (cabeça de boneca) e oculovestibular (calórico) e ausência do reflexo de acomodação. Além disso, dependendo da topografia e da natureza da lesão neuronal, podem ser observadas rigidez de decorticação oude decerebração, anormalidades difusas ou focais do EEG com lentificações importantes e presença de ondas patológicas. Os graus de intensidade de coma são classificados de I a IV: grau I (semicoma), grau II (coma superficial), grau III (coma profundo) e grau IV (coma dépassé).

4 - O delirium diz respeito, portanto, aos vários quadros com rebaixamento leve a moderado do nível de consciência, acompanhados de desorientação temporoespacial, dificuldade de concentração, perplexidade, ansiedade em graus variáveis, agitação ou lentificaçãopsicomotora, discurso ilógico e confuso e ilusões e/ou alucinações, quase sempre visuais.

5 – A alteração qualitativa é um grau de rebaixamento do nível da consciência.

• Transe: Estado de dissociação da consciência que se assemelha a sonhar acordado, diferindo disso, porém, pela presença de atividade motora automática e estereotipada acompanhada de suspensão parcial dos movimentos voluntários.

Experiência de quase-morte: A primeira descrição foi a de um alpinista suíço. Em 1892, ele relatou, após quase morrer, que teve a sensação de paz e tranquilidade imensa, deslocamento muito rápido ao longo de um túnel escuro que, ao fim, tinha uma luz particularmente brilhante. Disse, ainda, que tal “viagem” se acompanhara da passagem rapidíssima de um “retrospecto da vida” e da sensação da presença de um espírito pleno de amor. Estudos recentes têm mostrado que as características mais frequentes desses estados são as seguintes (em 55 casos revisados a partir da literatura científica internacional): sensação de paz (87%), de estar fora do próprio corpo (80%), de estar rodeado por uma luz intensa (78%), de estar em “outro mundo” (75%), sensações de “união cósmica” (67%), de ter atingido um “ponto de não-retorno” (67%), de alegria intensa (64%), de “compreensão imediata” (60%) e de contato com uma “entidade mística” (55%).