A elaboração de um diagnostico da problematica social local/regional na construção da politica de habitação

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Sistema de Ensino Presencial Conectado

serviço social

patricia de lima farias borges

a elaboração de um diagnostico da problematica social local/regional na construção da politica de habitação.

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Castanhal

2015

PATRICIA DE LIMA FARIAS BORGES

 a elaboração de um diagnostico da problematica social local/regional na construção da politica de habitação.

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Oficina de formação:projeto de intervenção, Arealidade Regional eo Serviço Social, Planejamento Social, Estágio Curricular Obrigatorio II.

Prof. Amanda Boza Gonçalvez, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi, Valquiria A. Dias Caprioli.

Castanhal

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO __________________________________________________ 03
2.    DESENVOLVIMENTO ____________________________________________ 04

1. CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL _____________________________ 04
2. POPULAÇÃO URBANA E RURAL DE CASTANHAL- PARÁ______________04

1.    POLITICAS PUBLICAS DE HABITAÇÃO_____________________________ 05
2.    TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA HABITAÇÃ:RESGATE HISTORICO______________________________________________________ 06

4.1.    A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CONJUNTOS EM CASTANHAL PARÁ__________________________________________________ 08

5.0.   RENDA FAMILIAR_______________________________________________ 09

5.1.  AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO_____________________ 10

5.2.  FORMA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL________________________________ 10

1.   CONSIDERAÇOES FINAIS__________________________________________ 11
2.   BIBLIOGRAFIA ___________________________________________________ 13

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1. INTRODUÇÃO

     

                         O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia, posta pela Política pública de Habitação. Assim, neste trabalho pretendemos discorrer sobre a atuação do Assistente Social, nos Projetos de Habitação para o segmento de interesse social. Trata-se do resultado de uma pesquisa de campo, cuja origem está vinculada à nossa experiência e formação profissional, realizado nos Conjuntos Habitacionais em Castanhal. Para realizar o estudo de habitação social é necessário entender a história e como se formaram os grandes espaços habitados de forma irregular e condições não saudáveis que temos hoje espalhados por todos os territórios nacionais conhecidos por favelas. Os conceitos sobre habitação mudam conforme o momento histórico ou político dependendo de como a questão habitacional é abordada. As habitações para as classes de menor renda, chamadas de habitação de interesse social (HIS), em sua primeira forma era conhecida como cortiços, que geral abrigavam pessoas de baixa renda ou vindas de cidades do interior geralmente a procura de emprego em busca do sonho de uma vida melhor, que devido ao grande volume de pessoas e o crescimento desordenado acabaram transformando-se no que hoje chamamos de favela. 
O olhar para o problema do déficit habitacional acontece em um momento tardio, momento este em que há um número altíssimo de favelas espalhadas pelo mundo, enquanto poderiam ter milhões de moradias dignas que não foram construídas para dar lugar às favelas que temos hoje.

                         Nas últimas décadas, o papel do Estado na oferta de serviços e bens em geral, e da habitação em particular, tem sofrido profundas alterações. Há uma tendência clara de se reduzir a intervenção direta dos agentes públicos no processo de provisão, de se estimular a participação de agentes não públicos tais como o setor privado, as ONGs (organizações não governamentais) que têm um caráter voluntarista, e as próprias comunidades que recebem os bens/serviços, no caso, a habitação. Além disso, tem havido um esforço por parte desses agentes neste mesmo sentido. Essa tendência é, sem dúvida, global, e o Brasil não constitui uma exceção. Abordaremos sobre a Contextualização Institucional: População Urbana e Rural de Castanhal-Pará, Faixa etária, Politicas Publicas de Habitação e o trabalho do Assistente Social na política de Habitação: Resgate Histórico e a Intervenção do Assistente Social nos conjuntos em Castanhal-Pará.

1. DESENVOLVIMENTO

2.1-Contextualização Institucional

                           A cidade de Castanhal localiza-se no nordeste do estado do Pará, distante 68 km de Belém. Com uma população estimada de 186.895 habitantes, e possui aproximadamente dentro deste número de Menor de 1 ano 2.984 Participação % 1,72, 1 a 9 anos 28.321 Participação % 16,36, 10 a 19 anos 35.633 Participação % 20,58, 20 a 49 anos 43.689 Participação % 25,23, 50 anos e mais 25.899 Participação % 14,96, possui uma área de 1.029,191 km2., podendo ultrapassar a marca dos 200 000 habitantes, em 2016,  (IBGE, 2014), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, Castanhal possui 34 bairros, 7 Universidades, a principal atividade econômica de Castanhal é o comércio, onde tem grande contribuição no abastecimento da cidades vizinhas, através da venda de utensílios, alimentos, ferramentas, material de construção. Nos últimos anos as autoridades políticas tem aumentado o incentivo para instalação de indústrias de diversos ramos, e também contribuindo para melhoria das indústrias pioneiras na cidade. O pólo industrial da cidade atua em ramos diversificados como: calçados, têxtil, metal-mecânica, alimentos, pré-moldados, material elétrico e vestuário. Castanhal é o município mais desenvolvido da Região Nordeste do Pará e o que apresenta o crescimento mais acelerado nas áreas de indústrias e comércio