BOLSA FAMÍLIA: A PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS A CERCA DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA
Por: carlinhacn • 8/7/2018 • Trabalho acadêmico • 2.982 Palavras (12 Páginas) • 210 Visualizações
UNG
Curso:Serviço Social
Carla Campos do Nascimento RA 28204880
BOLSA FAMÍLIA: A PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
A CERCA DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA
São Paulo
2017
Carla Campos do Nascimento RA 28204880
BOLSA FAMÍLIA: A PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
A CERCA DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA
Trabalho Acadêmico de Curso apresentado à
UNG dos requisitos parciais para obtenção do título
de Bacharel em Serviço Social
Curso: Serviço Social
Orientadora: Profa. Christiane Shoihi Sato
São Paulo
2017
Carla Campos do Nascimento RA 28204880
BOLSA FAMÍLIA: A PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
A CERCA DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA
Data : ____ /____ / ____
_________________________________Nota: ________________
Prof. Orientadora: Profa. Christiane Shoihi Sato
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
RESUMO
Palavras-chave:bolsa família, beneficiários, pobreza, desigualdade social
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
BOLSA FAMÍLIA
A percepção dos beneficiários a cerca das condicionalidades do programa
“É tão difícil viver entre a miséria e a fome
Sentí-la na carne e ter que ficar parado...
Calado...
É tão difícil entender como homens armados
Expulsam outros homens das terras em que
Eles nasceram e se criaram,que são deles
Por direito para lá plantarem nada...nada...
É tão difícil entender como o governo pode permitir
Que os homens saiam do campo e venham
Para a cidade criar mais miséria...
Criar mais fome...
Não estou culpando ninguém
Não estou acusando ninguém
Apenas conto o que vi
Apenas conto o que senti
Miséria e fome”
(Música: Miséria e Fome- Inocentes)
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- QUESTÃO SOCIAL
2.1 Programa Bolsa Família
2.2. Exclusão e Inclusão Social
2.3. CAD Único
- PROTEÇÃO SOCIAL
3.1 Seguranças
3.2. Sobrevivências
3.3 Acolhida
3.4 Convivência
- PROTEÇÃO SOCIAL
4.1. Debates e Desafio
4.2. Políticas Socias
4.3. MDS
- INTERSETORIAL
5.1. Educação
5.2 Saúde
5.3 Assistência
- CRAS
6.1. Prática Profissional do CRAS
6.2.
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
1 - INTRODUÇÃO
O programa social criado, pelo Governo Federal, mais conhecido em todo o Brasil é o Bolsa Família, que é destinado exclusivamente para famílias em estado de pobreza ou de extrema pobreza.
Tem a capacidade de diminuir a desigualdade social tão latente no país e pela sua ampla expansão, porque é umbenefício que consegue agregar cidadãos de todo o território.
O programa Bolsa Família dá acesso às famílias pobresa serviços sociais básicos e além disso, tem um vínculo com outros programas sociais do Governo Federal para melhor atender a essas famílias.
O título do trabalho BOLSA FAMÍLIA: A PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS A CERCA DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA éporque muito se fala que foi feito. Será que este benefício estasuprindo todas as necessidades?
Para continuar cumprindo a sua função, é necessário que de tempos em tempos ele seja reavaliado.
Sempre é necessário desenvolver um debate crítico sobre o real alcance do programa na vida dessas famílias, já que o programa avançou bastante desde seu lançamento em 2003, mas ainda é necessário questionar e debater também alguns aspectos do programa que devem ser revistos, como por exemplo, a renda como único indicador social para seleção das famílias.
2– QUESTÃO SOCIAL
No Brasil existem todas as classes sociais, desde as mais miseráveis até as ricas, a desigualdade social é muito acentuada.
Segundo o Portal Social do Brasil, opaís que está em 14ºlugar como omais desigual do mundo é o Brasil. Em 2015, teve a queda de 20 posições no ranking quando a igualdade nas condições de vida.
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2.1 Programa Bolsa Família
Consta no site da MSD que o Programa Bolsa Família (PBF) é o maior programa de transferência de renda assume acentralidade no Sistema Brasileiro de Proteção Social. O PBF foi instituído pela Medida Provisória n. 132, de 20 de outubro de 2003, transformada na Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, sendo regulamentado pelo Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. O PBF é um programa estratégico de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, o qual situa-se no âmbito da Estratégia Fome Zero 2 possuindo os seguintes objetivos: combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio da transferência de um benefício financeiro associado à garantia do acesso aos direitos sociais básicos – saúde, educação, assistência social e segurança alimentar; promover a inclusão social, contribuindo para a emancipação 2 A Estratégia Fome Zero é um Programa estratégico constituído por um conjunto de políticas governamentais e não-governamentais, que tem como propósito principal erradicar a fome e a desnutrição no país. Os principais programas da Estratégia são: Bolsa Família; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); Programa de Construção de Cisternas; Restaurantes Populares e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 43 das famílias beneficiárias, construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade em que se encontram. (SILVA e LIMA, 2010) Em estudos feitos durante o período de transição do Governo Fernando Henrique Cardoso para o Governo Luiz Inácio Lula da Silva foi desenvolvido, no terceiro trimestre de 2002, estudo sobre os programas sociais em andamento na época traçando um diagnóstico relevante para o processo de unificação dos Programas de Transferência de Renda no Brasil. Esse estudo destacou os seguintes problemas: existência de programas concorrentes e sobrepostos nos seus objetivos e no seu público-alvo; ausência de uma coordenação geral dos programas, propiciando desperdício de recursos, além se insuficiência de recursos alocados; ausência de planejamento gerencial dos programas e dispersão de comando em diversos Ministérios; incapacidade no alcance do público alvo conforme os critérios de elegibilidade estabelecidos pelos programas. (SILVA, 2008)
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