PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS
Por: 90469 • 20/6/2018 • Monografia • 15.609 Palavras (63 Páginas) • 263 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP[pic 1]
SANDRA F MACHADO DE OLIVEIRA
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS
Cachoeiro de Itapemirim - ES
2015
SANDRA F MACHADO DE OLIVEIRA [pic 2]
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC PARA OS IDOSOS
Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de graduação em Serviço Social, apresentado a Universidade Paulista – UNIP.
Orientadora: Professora Regiane F Leite
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Cachoeiro de Itapemirim - ES
2015
Dedico este trabalho à minha família e a todos que direta ou indiretamente me deram o seu apoio e auxílio em minha jornada acadêmica, contribuindo para tão sublime conquista.
AGRADECIMENTOS[pic 4]
Aos tutores de sala, profissionaise mestres, orientadores, que sempre estiveram presentes, tirando muitas dúvidas, ajudando com apreço e dedicação.
A Deus e a toda minha familia, que me auxiliaram com muito amor e carinho.
Aos meus amigos de curso, poiscompartilhamos bons e maus momentos, fracassos e vitórias, sorrisos e frustrações, e adquirimos conhecimentos que eternamente levaremos em nossa bagagem.
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Tudo posso Naquele que me fortalece.
Filipenses 4 - 13
RESUMO[pic 6][pic 7]
Este trabalho apresenta nossa proposta de efetivação do Trabalho de Conclusão de Curso. Nossa intenção é conhecer as implicações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida dos idosos beneficiários e usuários do Setor de Benefícios no município de Cachoeiro de Itapemirim, para tanto, abordaremos o processo de elaboração das políticas públicas, em especial a de Assistência Social, a partir de 1988 quando é aprovada a atual Constituição Federativa do país. Verificaremos se este Benefício atende aos mínimos sociais ou as necessidades básicas humanas. Procuraremos conhecer os avanços, assim como retrocessos acarretados à vida dos idosos, a partir deste benefício específico, analisaremos a atuação do assistente social na concessão do Benefício de Prestação Continuada, considerando a demanda por esse benefício e o alto grau de desinformação dos beneficiários sobre os critérios de concessão e a utilização desses benefícios, fato observado no período de estágio na Secretaria de Desenvolvimento Social de Cachoeiro de Itapemirim - ES. Abordaremos ainda o fenômeno do crescimento de idosos no Brasil e no mundo, a questão da violência e maus tratos contra os idosos e seus direitos. Utilizamos como recursos metodológicos, para a construção do nosso objeto, o resgate das transformações decorrentes do capitalismo contemporâneo no Brasil e a caracterização do programa BPC. Os resultados da pesquisa obtidos mostraram que o BPC representa um meio de segurança de renda, assegurando consumos básicos como: alimentação, saúde e moradia dos beneficiários, e também a liberdade social e financeira em relação as suas famílias, auxilia na autonomia e cidadania do idoso.
Palavras chave: BPC, Desinformação, Vulnerabilidade, Maus Tratos, Proteção social.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 8
2 JUSTIFICATIVA 10
3 OBJETIVO 13
4 METODOLOGIA 14
5 REFERENCIAL TEÓRICO 15
6 ASPECTOS GERAIS: O FENÔMENO DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL E NO MUNDO, A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS, DIREITOS DOS IDOSOS E SERVIÇO SOCIAL 16
6.1 O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL E NO MUNDO 17
6.2 A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS, DIREITOS E O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO À POPULAÇÃO IDOSA 20
7 PROTEÇÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BPC - BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA 33
8 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 44
8.1 COLETA DE DADOS 44
8.2 ANÁLISE DOS RESULTADOS 45
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 50
10 REFERÊNCIAS 52
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- INTRODUÇÃO
Órgãos importantes do Brasil e do mundo, por meio de suas pesquisas e estudos, verificam um fenômeno evolutivo, abrangente e bastante relevante que é o crescimento da população idosa.
Transformações socioeconômicas conduziram a muitas inovações científicas - tecnológicas interligadas a melhores condições de vida, isso levou ao aumento da expectativa de vida dos homens e mulheres, e o resultado disto é visível, podendo ser expresso em números.
No período que vai de 1997 a 2007 a população total cresceu 21,6%, enquanto o número de idosos teve o considerável e surpreendente aumento de 47,8%. Estes dados foram levantados no ano de 2008 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
Este mesmo órgão apontou em 2008 que o número de brasileiros com idade igual ou superior a 65 anos deve crescer quatro vezes até 2060, levando em conta a maior expectativa de vida vista neste tempo.
Conforme a ONU - Organização das Nações Unidas (2002) o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos duplicará no mundo, saindo da faixa dos 600 milhões para o surpreendente1200 milhões em 2025.
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