PROJETO DE PESQUISA VIOLÊNCIA IDOSO

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FACULDADE PAN-AMAZÔNICA-FAPAN

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

PROJETO DE PESQUISA

DISCENTE:

HUIAMARA PINTO DE ALMEIDA

BELÉM

2015

Tema:

A violência contra a pessoa idosa e o papel do assistente social.

Objeto de Pesquisa/Estudo: 

Que fatores levam os idosos a serem violentados?

Justificativa:

O interesse por este tema surgiu diante a polêmica sobre a redução da maioridade penal, nossos estudos foram voltados especificamente para o perfil dos adolescentes, dando ênfase no espaço exclusivo do assistente social.

Diante a polêmica sobre quem é contra ou não, a redução da maioridade penal, nos deparamos com inúmeras questões voltadas ao adolescente, em geral o que se busca é a ordem social.

A pesquisa que iremos elaborar é parcialmente pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, este é considerado o núcleo de maior proteção da infância. Este tema escolhido pelo grupo decorreu devido aos grandes debates que ocorrem nos últimos dias, que é dever do Estado e de todos garantir a ressocialização.  

Hipótese:

Os fatores que levam os adolescentes a cometer atos infracionais resultam dos problemas sociais.

Objetivos:

Geral: Mostrar os fatores que influenciam nos atos infracionais dos adolescentes.

Especifico:

       I- Traçar o perfil desses adolescentes em conflito com a lei;

       II- Descrever os tipos de atos infracionais;

       III- Identificar o papel do Assistente Social;

Fundamentação Teórica:

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 4° do ECA, é dever da família, da                                 sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de deixá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL,2008, p. 23).

Conceito de infância e adolescência segundo Leila Maria Ferreira Salles:

O conceito de infância e adolescência é uma invenção própria da sociedade industrial, ligado às leis trabalhistas e ao sistema educacional que torna o jovem dependente dos pais. Como diz Ariès (1986), a especificidade da adolescência foi reconhecida e emergiu com a escolarização, que supõe separação entre seres adultos e seres em formação, com a família burguesa que separa o espaço familiar do exterior e com a progressiva exclusão da criança do mundo do trabalho. Esse processo que se iniciou nas classes sociais mais abastadas estendeu-se para toda a sociedade e se impôs como um modelo que atingiu toda a organização social (SALLES, 2005, p. 35).

As medidas socioeducativas segundo Mario Volpi:

     A aplicação de medidas socioeducativas não pode acontecer isolada do contexto social, político e econômico em que está envolvido o adolescente. O Estatuto prevê e sanciona medidas socioeducativas e medidas de proteção eficazes, reconhece a possibilidade da privação provisória de liberdade ao infrator, inclusive ao não sentenciado em caráter cautelar - em parâmetros semelhantes aos que o Código de Processo Penal destina aos imputáveis na prisão preventiva – e oferece uma gama larga de alternativas de responsabilização, cujo mais grave impõe o internamento sem atividades externas.

Metodologia

             Para descrever o perfil de um adolescente em conflito com a lei temos que saber o núcleo familiar, amizades, escolaridade e comunidade de onde se encontra o maior número de famílias que tem um adolescente que se encontra em estado de ressocialização.

            A pesquisa de campo será nas comunidades, projetos sociais voltados a atender criança e adolescentes que se encontram em situações de riscos, também pretende-se fazer uma pesquisa na FASEPA–Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.