Resenha Crítica

Histórico Agrário do Nordeste e da Paraíba

Desde os primórdios da colonização portuguesa, a inserção do Brasil em escala internacional se deupautada na produção de alimentos. Diferente do ocorrido na América espanhola, os colonizadores portugueses não encontraram imediatamente produtos de alto valor de exploração. Para lançarem política de colonização rentável, os portugueses instalaram no país grandes engenhos especializados na produção de açúcar, derivada da cana-de-açúcar trazida da Ásia. A questão agrária paraibana faz parte do processo de colonização e ocupação do Nordeste brasileiro. A atual organização do seu espaço agrário responde a alta concentração da propriedade da terra, a exploração da monocultura canavieira e a pecuária extensiva. A divisão regional do trabalho no Estado organizou-se historicamente entre a Zona da Mata, onde se desenvolveu a cultura canavieira e, o Agreste e o Sertão regiões de cotonicultura, pecuária extensiva e policultura. Na atualidade, e devido ao movimento de luta dos camponeses e trabalhadores rurais esse quadro tem uma análise diferente. Nos últimos anos, destaca o crescimento de assentamentos para fins de reforma agrária, que têm contribuindo para transformação da paisagem de algumas das regiões com predomínio histórico de monocultura canavieira e/ou a pecuária extensiva. Entendemos que essas novas territorialidades mudam a paisagem e a organização das relações de trabalho existentes e estruturantes desses territórios até então.

A regressão do sistema açucareiro nordestino provocado pela crise de acumulação que nele se processou, em decorrência da desorganização do mercado internacional de açúcar, foi responsável por profundas modificações na sua organização. Como os senhores de engenhos não podiam adquirir a mão-de-obra escrava suficiente para atender suas necessidades de braços, devido ao aumento de preço da força de trabalho escrava, passaram a facilitar o estabelecimento de camponeses no interior de suas terras. Surge a partir daí o sistema de que moradores que iria substituir o sistema de trabalho escravo. Os moradores eram camponeses sem terra que recebiam do proprietário fundiário a autorização de habitar na propriedade e nela cultivar uma roça. Em troca, eles eram obrigados, seja a prestar serviços ao senhor (moradores de condição ou cambãozeiros), seja a pagar-lhe uma renda fundiária em dinheiro (moradores foreiros)

A Paraíba, mais precisamente o baixo Paraíba do Norte, não escapou aos efeitos gerais da crise que atingiu a economia açucareira do Nordeste. Efeitos estes que foram em seguida agravados pela concorrência com a cultura algodoeira, que passou a ser produzida em plena zona canavieira, bem como pela dependência em que sempre se manteve a Paraíba do mercado vizinho: o de Pernambuco. Isso tirou dos pobres e dos escravos a condição de se tornassem proprietários, uma vez que não possuíam recursos. Como resultado, ocorreu a migração destes para as cidades aumentando a pobreza e mendicância; e a concretização do sistema de latifúndio como estrutura básica da distribuição de terras no Brasil.

Por fim entende-se que todo esse processo histórico e de políticas de ocupação do território brasileiro teve como sequela a atual estrutura fundiária baseada na alta concentração de terras nas mãos

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