A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.433 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Questionário execução novo CPC
1. Diferencie a Ação de Conhecimento da Ação de Execução, indicando os pressupostos gerais desta última, bem como os efeitos que traria a ausência destes pressupostos. R.: A diferença entre a ação de conhecimento e a ação de execução, é que na ação de conhecimento o autor narra os fatos para que o juiz o conheça através das provas e então possa formar o seu convencimento sobre a verdade para aplicação do direito material numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2016 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Considerações Sobre A Execução No Novo CPC
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC PL 8.046/10 quinta-feira, 1/8/2013 Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década. Dessas alterações, boa parte referiu-se ao até então ineficiente processo de execução de obrigação de pagar quantia certa, que em 2005 foi vertido em cumprimento de sentença pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Teresina-PI 2015 DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.Claudio Rêgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2016 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MODELO NOVO CPC
Maguy Azevedo Lobo OAB/PR 7.531 Julia Lobo Ribeiro OAB/PR 70.427 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO-PR. FABIO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, portador do RG n° 10.415.453-0, Carteira de Trabalho e previdência Social n° 3189950 – 0040 – PR e PIS/PASEP n°129.07768.53-2, residente e domiciliado na Avenida dos Expedicionários n°44, quadra 6, Bom Jesus, neste Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE . EMPRESA DE TAL LTDA, CNPJ. 00.000.000/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu sócio FULANO DE TAL , RG. 000000000 SSP/, CPF. 00000, brasileiro, empresário, com endereço comercial sito a................., por seu advogado FULANO DE TAL, devidamente inscrito na OAB/ sob n.º ........, com endereço abaixo no rodapé, vem a nobre presença de Vossa Excelência, com o devido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2017 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o Estado-Juiz imponha o cumprimento de um título executivo, nos casos que a satisfação deste título dependa de uma ação ou omissão do réu, através de uma obrigação de fazer, não fazer ou de dar. O doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves esclarece o entendimento do sistema processual sobre a execução: O sistema processual pátrio entende a execução como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
Comparativo Do Projeto Do Novo Cpc
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROJETO DE LEI ESTA NO LIVRO II NO Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença, NO TITULO I procedimento comum no CPITULO XIII liquidação de sentença. No CPC esta no LIVRO I do processo de conhecimento, TITULO VIII procedimento ordinário, CAPITULO IX da liquidação de sentença. ARTIGO 4 A a 4 H- NO CODIGO VIGENTE A LIQUIDAÇÃO DEVE SER REQUERIDA PELO DEMANDANTE SENDO INERENTE AO INTERESSE DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Reforma Do Novo CPC
Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Redação Final Do Novo CPC
-- PETIÇÃO INICIAL -- PLANO DE AULA: 1ª. e 2ª Parte 1) ASPECTOS INICIAIS: 1.1) Princípios - Princípio dispositivo: arts. 2º, - Princípio da adstrição do juiz ao pedido – arts. 128 e 460 1.2) Ato do Autor - Iniciativa da parte autora – unicamente; - O réu, em regra, não formula pedido, apenar se contrapõe ao pedido do Autor, defende-se. Exceção: ações dúplices. 1.3) Alteração da petição inicial: 1) Admite-se alteração da petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar algumas das muitas alterações que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, ainda não vigente, mas em especial, analisando as Tutelas de Urgência, trazendo um pequeno conhecimento do tema Comparando as Medidas Cautelares atuais com a Tutela de Urgência que a substituirá. Para finalizar o trabalho, apresentando as considerações finais, destacando os aspectos mais importantes. Palavras-chave: Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC HAROLDO LOURENÇO
do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal, tendo sido designado pelo no. 166/10. A principal justificativa para tal empreitada, apesar de inúmeros juristas entenderem ser desnecessário1 , foi o fato de que o CPC vigente, após inúmeras reformas e alterações legislativas, teria perdido a sistematicidade. Nota-se pela exposição de motivos do mencionado projeto que a meta é estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Comparação Atual E Novo Cpc
Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Da analise normativa e doutrinária das modalidades recursais do Código de Processo Civil vigente e sua comparação com as modalidade recursais previstas no Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional. Profa: Ana Paula Mansano Profa: Margarete Cristina Campo Mourão/PR 2014 Resumo. O presente trabalho tem como principal objetivo falar sobre os Recursos no atual e Novo Código de Processo Civil. Sumário. 1. INTRODUÇÃO................................................................................5 2. TEORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2014 -
Recursos Novo Cpc
ecentes reformas no CPC em sede de recursos OBS: O texto abaixo foi enviado na data correta para as professoras Leslie e Fernanda. Contudo, à vista de dificuldades no acesso a WIKI, só é postado agora. A Lei nº 11.232/05 e o seu efeito reflexo sobre os recursos. Com efeito, a referida lei, ao introduzir no ordenamento jurídico pátrio um novo conceito de sentença, operou, ainda que de forma indireta, modificações na dinâmica da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Do Agravo No Novo CPC
Do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Um breve estudo acerca das inovações trazidas para a sistemática vigente em sede de Agravo. Recife, 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2. AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 166/2010....................................................03 3. ASPECTOS POLEMICOS DO RECURSO DE AGRAVO EM FACE DA REFORMA.....................................................................................................................08 4. CONCLUSÃO................................................................................................................10 5. REFERENCIAS.............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é analisar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Recursos No Novo CPC
1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, nº. 166/2010. Nota-se que não foram feitas mudanças radicais, pois procurou-se manter partes importantes, além de incorporar novidades para com essa nova fase, dar agilidade e assim, facilitando os processos, já que a maior preocupação é enfatizar o valor constitucional. 2 INOVAÇÕES X ATUAL CPC Todo o Projeto aprimorou a divisão do Código de Processo Civil vigente, observando maior rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
Novo CPC
Projeto do novo Código do Processo Civil Existe uma grande insatisfação da população em relação ao Poder Judiciário por causa da lentidão da justiça. Para garantir uma linguagem mais simples da ação processual, para que o processo possa ser acelerado e para que possa ocorrer à efetividade do resultado da ação com o objetivo de estimular a modernização dos procedimentos, o Senado Federal por meio do ato nº 379/2009. Foi realizada a nomeação dos juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Novo cpc
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alfenas – MG 2015 MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Prof. Eduardo Willian Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015