A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.435 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A distribuição dinâmica do ônus da Prova e o novo CPC
A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC Inicialmente vale consignar acerca do encargo atribuido à parte de provar aqui que por ela é afirmado, isto é, o ônus da prova, tendo em vista a legislação atualmente vigente, quais são o CPC/73 e o Código de Defesa do Consumidor. Em ambos, sobretudo no Código de Processo Civil, prevalece o caráter estático do ônus, cabendo a quem alega provar aquilo que é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Novo cpc
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Explique em que medida o Juizado Especial Cível influenciou o Novo Código de Processo Civil quanto aos meios alternativos de solução de conflitos. À luz do Novo Código de Processo Civil, é possível falar em meios alternativos de solução de controvérsias, ou seja, a “judicialização” passa a ser regra? Resp.: O novo diploma processualista traz em seu texto uma seção específica que trata a respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Novo cpc
1. Ordem cronológica dos processos A ordem cronológica dos processos foi incluída no novo CPC. As ações serão julgadas na ordem em que forem protocoladas no Judiciário. A série cronológica tem como alvo evitar interesses externos que possam influenciar na ordem de julgamentos dos processos. A cronologia evita que os processos sejam escolhidos por tema para julgamento e cumprimento em bloco impede que determinadas demandas tenham seu julgamento preterido exatamente porque, no caso, a sensibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL CPC VIGENTE RECURSO ESPECIAL NOVO CPC CABE RECURSO CONTRA DECISÃO ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA DE TRIBUNAL DE ESTADO QUANDO: 1029, III – foi incluída a questão da invalidação da decisão recorrida, não constante do CPC CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA Artigo 1029 § 2º - Veda o órgão jurisdicional de inadmitir o recurso especial com base somente em fundamento genérico, casa as circunstancias dos fatos diferentes, sem demonstra essa distinção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
O art. 6 do novo cpc
Comentários acerca do Art. 6º NCPC “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” Percebemos que o legislador ao usar a palavra ‘todos’, inclui não somente as partes, autor e réu, e seus representantes, mas também o juiz, que nesse novo prisma do processo civil deixa de ter posição hierárquica, no sentido de tomar decisões sem a devida comunicação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Novo CPC
1. O NOVO CPC DE 2015. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (lei. 13.105/15) agora em 16 de março de 2015 fez-se necessário reestruturar as ementas do Curso de Direito Processual Civil nesta instituição de ensino superior. O CPC de 1973 era divido em 05 Livros: Do Processo de Conhecimento; Do Processo de Execução; Do Processo Cautelar; Dos Procedimentos Especiais e Das Disposições Finais e Transitórias. O antigo código tinha em mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Contestação Novo CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Novo CPC
PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 21/11/2015 -
Prova Pericial no novo CPC
Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas periciais, as quais são utilizadas para examinar, vistoriar ou avaliar o objeto do litígio a ser julgado, visando demonstrar no processo, a existência de um fato dando lhes esclarecimentos técnicos Foi desconstruído no novo código a ideia anterior de que era necessário nível superior para ser convocado à pericia. No antigo código os peritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo Civil 3, Novo CPC
Aluna: Millena Layse da S. Souza Plano de Aula 3 Caso Concreto A) Não foi adequada em relação a decisão interlocutória, pois cabe agravo de instrumento. Só foi adequada em relação a sentença. Art. 1015, CPC. B) Não pode, porque não faz mais o juízo de admissibilidade. Questões Objetivas 1- Letra B 2- Letra C Jurisprudência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 2009.001.59223 - APELACAO - Julgamento: 10/03/2010 - DECIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Novo CPC
Quais as alterações que o Estatuto dos deficientes causara no CC e CPC? R: A nova legislação alterou e revogou alguns artigos do Código Civil, estes: arts. 114 a 116 e art. 1.072, gerando grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das incapacidades, o que repercutindo diretamente nos institutos do Direito de Família, como por exemplo: o casamento, a interdição e a curatela. Partindo para a análise do texto legal, foram revogados todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC
AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015
COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
Análise do novo cpc comparando com o antigo
Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2016 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2016 -
Penhora e o novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 30/1/2016 -
A Atualização novo CPC
Atualização Novo CPC Aula 02 * Base Principiológica * Do art. 1º ao 11, temos uma incidência grande dos princípios da CRFB/88. * “Art. 1º - O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais...”. * “Art. 2º - O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. Inércia – Princípio Dispositivo/Demanda. * Art. 3º - A arbitragem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2016 -
CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ ESTUDO DE CASO 01 – ÁREA CÍVEL DO NPJ 1. Considerando que a partir de março do corrente ano o NCPC entrará em vigor. 2. Considerando a extrema necessidade de adaptação de todos às novas regras processuais. 3. Considerando que no NPJ não raras vezes há atendimento, cujo conteúdo guarda semelhança com o caso abaixo explorado em exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.03.2015. São Paulo: Saraiva, 2015. Os tópicos do livro a que se referem este fichamento, fazem um exame acerca dos institutos mínimos voltados aos princípios constitucionais do direito civil, sistematizando-o de acordo com o que estabelece o Novo Código de Processo Civil. Tais institutos, que serão relacionados abaixo, são os fornecedores de diretrizes fundamentais às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Procedimentos Especiais no novo CPC
1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015 que estão dispostos em sua Parte Especial, mais precissamente no Livro I, Título III do referido código, confrontando-o com o Código de Processo Civil em vigência tendo em vista que mudanças significativas foram efetuadas pelo legislador no intuito de melhor movimentar a máquina do judiciário brasileiro assim como adequação á lingua portuguesa para melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2016 -
Condição da ação Alteração no novo CPC
Resposta da Atividade Avaliativa Condições da Ação 1. Em toda a relação social, as pessoas estão propicias a divergências, essas nas quais podem gerar conflitos sociais e que caso não seja resolvidas, podem afetar todo um contexto social. Para solucionar esses conflitos sociais de forma pacifica e imparcial aquele que se sente lesado, tem a possibilidade de retirar a justiça da sua inércia, e solicitar uma resolução da sua lide por um magistrado. Sobre esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016