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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.722 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Nova Lei De tóxicos

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A Nova Lei de Tóxicos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Novembro / 2009 RESUMO A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído do ponto de vista legal. Houve uma mudança expressiva da forma de abordagem dos

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    Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: dcgonline
  • As leis que visam combater o tráfico de pessoas no Brasil

    Questão objetiva 1 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: jcalleia
  • Lei 2913/98

    Lei 2913/98 | Lei nº 2913, de 30 de Março de 1998 do Rio de janeiro Compartilhe DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ARRECADADOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO AOS CONCURSANDOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Citado por 13 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: palomahonorato
  • Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 3 Responsabilidade Social E Meio-Ambiente

    O Instituto Perdigão de Sustentabilidade foi criado para integrar e fortalecer as iniciativas socioambientais implementadas pela BRF - Brasil Foods, atual denominação social da Perdigão, ao longo de sua história. Disponível em: http://www.brasilfoods.com/instituto1.cfm?codigo=17 Acesso em: 17 out. 2012. Buscando inserir a excelência no campo ambiental das comunidades em que atua, O Instituto Perdigão de Sustentabilidade mantém parcerias para apoiar pesquisas de ações sustentáveis e buscar novos projetos ambientais, sociais, educacionais, culturais, esportivos, entre outros, visando

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: jeffersontav
  • Escrita Fiscal

    1-) NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário é um ramo do direito administrativo que estuda os princípios e as regras aplicadas ao exercício do poder de tributos do Estado Democrático de Direito. Em outro conceito podemos dizer que Direito Tributário é a disciplina da relação entre o Tesouro Público e o contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos tributos. No direito tributário é importante observação dos atos editados pelos entes tributantes (Lei, Decretos, Portarias,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: joaorodrigo1994
  • Lei Maria Da Penha

    Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no rodapé da página

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: Franphd
  • Responsabilidade Social E Meio Ambiente

    Etapa 01: Sustentabilidade Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: silva6121
  • RESPONSABILIDADE E MEIO AMBIENTE

    DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE E MEIO AMBIENTE PROFESSOR: JOÃO BONIFÁCIO OLIVEIRA JUNIOR CARBOCLORO. TÃO PRESENTE NA NATUREZA QUANTO NA VIDA DOS BRASILEIROS CURSO: ADMINISTRAÇÃO SÉRIE: 1NA SÃO CAETANO DO SUL, OUTUBRO DE 2011. INTRODUÇÃO Sabemos que a natureza se cuidar é um bem renovável; necessitamos dela continuamente como a água, minérios para matéria-prima, árvores para móveis etc. Empresas hoje adotam medidas para não prejudicar a natureza veremos a seguir uma empresa que adotou a responsabilidade da sustentabilidade

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: scrisf
  • Lei Da Anistia

         O dia 1º de novembro de 1979 marca a volta dos primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar. Eles foram beneficiados pela Lei da Anistia, primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, e que estava inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura" iniciada no governo do general Ernesto Geisel.       A luta pela anistia no Brasil havia começado timidamente desde 1968 por meio dos estudantes, jornalistas e políticos e, com

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Dudy
  • Responsabilidade Do Desenvolvimento Profisional

    “De fixo a freelancer: Veja o que considerar para a transição”. Ter a possibilidade de escolher os projetos que quer desenvolver, onde quiser e no horário que desejar atrai muitos profissionais, que acabam deixando de lado o trabalho formal, com carteira assinada e fixo, para se tornarem profissionais freelancers. Para atuar por projetos, contudo, é preciso fazer um planejamento, levando-se em conta vários fatores. E, nessa hora, o melhor é deixar de lado o fascínio

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: phelipeberretta
  • Termo De Responsabilidade

    TERMO DE COMPROMISSO PARA OS PROFESSORES Eu, _________________________________________________________________, (estado civil)__________________,(profissão)__________________________, inscrito no CPF sob o nº ____________________ e no RG nº ______________, residente e domiciliado à _____________________________________________________, aceito e concordo com os termos abaixo descritos e estou ciente das seguintes condições: 1. Que devo assumir a partir da presente data o compromisso de desempenhar minhas atividades conforme o meu Plano de Trabalho e as diretrizes do Projeto de reforço escolar denominado Reforço Nota 10, num

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Maurytania
  • ATPS LISTA DE QUESTÕES Aplicação: Leis De Newton - Física II

    QUESTÃO 01 F=(MA+MB).A 60=(10+20).A 60=30.A A=60/30 A=2m/s T=MA.A T=10.2 RESPOSTA T=20N QUESTÃO 02 F-T=ma.a T=mb.a F=ma.a+mb.a F=ma.a+mb.a F=40.0,5+100.0,5 F=20+50 F=70N F-T=ma.a 70-T=40.0,5 70-T=20 -T=-50 T=50N resposta = F=70N, T=50N QUESTÃO 03 Corpo A : Tab= Ma.a Copo B Tbc - Tab = Mb.a Corpo C Pc - Tbc = Mc.a Pc = (Ma+Mb+Mc).a 3.10 = (9).a a= 10/3 m/s² Pc - Tbc = Mc.a 30 - Tbc= 3.10/3 Tbc= 30-10 = 20N Resposta = 10N

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: marcosllavelli
  • Responsabilidade Social

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral Flores Salles Nome dos Acadêmicos e RA: VICTOR NASCIMENTO TAVARES RA:3333542316 KELLY CRISTINA NASCIMENTO SANTOS RA:3300492725 Valparaíso/GO 2011 Nome dos Acadêmicos VICTOR NASCIMENTO TAVARES RA:3333542316 KELLY CRISTINA NASCIMENTO SANTOS RA:3300492725 Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Ma. Adriana Amaral

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    Tamanho do trabalho: 4.894 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: kellygil
  • Responsabilidades Social

    RESUMO O estudo diz a respeito que as IES (Instituição de Ensino Superior) podem obter parcerias, para criação de Bolsas e financiamentos, contemplando uma grande maioria de adolescentes, seja a instituição pública ou privada, trazendo em si uma socialização e reconstrução do conhecimento e formação do cidadão. Tendo como maiores aliados o MEC e o FNDE, criando um crescimento e sustentabilidade não só para formação desses profissionais diante o mercado de trabalho, mais também no

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    Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: joiceb
  • As Leis De Newton

    As Leis de Newton Essa etapa foi importante para aprendermos a aplicar as leis de Newton em casos reais : 1º Lei de Newton: Princípio da Inércia "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado por forças impressas nele" • Exemplo da primeira Lei de Newton: Um foguete no espaço pode se movimentar sem o auxilio dos propulsores apenas

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: Gesiane
  • A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis.

    Caso Concreto A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis. A Constituição Federal de 1988 dispõe que a irretroatividade da lei é regra no nosso sistema jurídico, mas ao mesmo tempo admite uma exceção, pois, de acordo com o artigo 5º, XL, da Constituição Federal, a lei penal não retroagirá, salvo para benefício do réu. Responda as perguntas a seguir: a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: EduAquino
  • Trabalho Sujo E Mediação Em Instituições Para Adolescentes Em Conflito Com A Lei

    Segundo o autor a mediação pode fazer parte de um projeto profissional no qual a difusão da cultura ou experiências pode se tornar "meio de vida" e pode impedir conflitos ou diferenças que resultam em violência ex. escolas de capoeira e samba, etc. Os conceitos de antropologia urbana, esta tem como principais interesses a área do trabalho, ocupações e profissões. Seguem abaixo alguns conceitos sobre "trabalho" e "trabalho sujo" sob a ótica de diversos autores:

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: cristianeapp
  • Sabe-se Que A LDB (lei De Diretrizes De Base) 9394/6 Que Tem Obrigatóriamente Seguir A Educação Brasileira. E Que O Processo Constitucional Tem Sofrido Mudanças Na Educação Desde A Essa Constituição. Devido A Necessidade E A Exigência Da Socied

    Sabe-se que a LDB (lei de diretrizes de base) 9394/6 que tem obrigatóriamente seguir a educação brasileira. e que o processo constitucional tem sofrido mudanças na educação desde a essa constituição. Devido a necessidade e a exigência da sociedade, ao que se refere a educação, criou-se as normas educacionais que abrangessem a dinâmica ea ciência pedagógica, a qual se adequa a realidade brasileira, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: Karolina1234
  • A aplicação de Leis de Newton

    Etapa 01 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo I (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: KAIZEN
  • A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso.

    A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso. CÂMARA, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua. In: DIDIER JR; Fredie (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. Ed. Ver. E amp. Salvador; JUS PODIVM, 2010, p. 15-25. Alexandre Freitas Câmara é Advogado, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), professor convidado da pós-graduação da UERJ, Universidade Estácio

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Thyairon
  • Escrita Fiscal

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE GERAL: R H: RECURSOS HUMANOS DP: DEPARTAMENTO PESSOAL Valdirene R. Gonçalves Paganini Monte Alto 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE GERAL: R H: RECURSOS HUMANOS DP: DEPARTAMENTO PESSOAL Relatório de Estágio Curricular Supervisionado l, apresentado ao Centro Universitário Uniseb Interativo, no curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade Monte Alto 2012 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4

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    Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/4/2013 Por: Vicisama
  • Governança E Responsabilidade Social Corporativa

    Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 5, Edição Especial, p. 667-682, DEZ. 2012 - 667 - RESUMo O presente artigo tem como objetivo verificar se os investimentos em empresas com melhores práticas de Responsabilidade Social Empresarial, Governança Corporativa e Sustentabilidade apresentam diferenças quanto à performance em relação a investimentos nas empresas que representam o mercado. Para tanto, foram analisadas as séries de retornos diários dos índices Ibovespa, IGC, IGCT, ISE e ITAG através do modelo

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    Tamanho do trabalho: 5.961 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: m_rafa
  • O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM (LAW AND ORDER) COMO ORIGEM DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

    Quando a criminalidade excede aos padrões aceitáveis de convivência, faz-se mister um estudo com base científica sobre as causas que levaram a sociedade a vivenciar tal experiência e quais seriam as soluções que melhor resolveriam a questão. A insegurança social gerada pela cultura do medo que se instalou nos grandes centros fez com que se estabelecesse, através da Constituição Federal e de lei infraconstitucional, um novo sistema punitivo que atendesse a demanda populacional diminuindo a

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: Brovine
  • Re: Nova Lei Seca Precisa De Regulamentação (correção De Texto)

    nvolvimento Econômico_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (FCC/2010 – Assembleia Legislativa/SP) Em outubro de 2009 foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no qual consta a classificação de 182 países e territórios. Os países são classificados em valores entre 0 e 1. O IDH é o mede os seguintes aspectos: Escolher uma

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: rays
  • LEI ELOY CHAVES

    LEI ELOI CHAVES Este artigo tem a finalidade de elevar nossos conhecimentos acerca do instituto da previdência social estudando através do Decreto-lei n° 4.682/23. Foi na Alemanha na primeira metade do século XIX que surgiram as primeiras idéias da criação de um Direito Previdenciário. Seguidos pela Alemanha, vieram a França e a Inglaterra. A economia brasileira datada do início do século era basicamente voltada para a exportação de grãos, principalmente o café. Com isso houve

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: ivanetepb

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