A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.722 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL
FACULDADE UNIESSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL UBERLÂNDIA – MG 2019 ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2020 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS
CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS CUIABÁ - MT 2017 CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR
GRUPO 01: RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR. O conceito de responsabilidade está relacionado com as obrigações de um indivíduo, que tem um dever jurídico e assume consequências jurídicas de um fato. Orientado por princípios éticos e de respeito aos colegas e as leis e com boa conduta, cabe a ele a responsabilidade de orientar seus clientes sobre as responsabilidades civil, criminal e fiscal. Responsabilidade civil: O novo Código Civil vem estabelecer limites para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2020 -
A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. São Luís 2020.2 RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio de São Luís como requisito à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.677 Palavras / 35 PáginasData: 16/4/2021 -
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio familiar no contexto da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha, onde o legislador passou a dar um tratamento mais especifico relacionado ao dano moral do qual a mulher vem sendo vítima dentro do seu próprio âmbito familiar. O propósito da pesquisa é demostrar os acontecimentos de assédio moral que essas mulheres vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
Os Impactos Da Nova Lei De Proteção De Dados Pessoais, A (I)Responsabilidade Do Poder Público No Compartilhamento De Informações E O Direito À Privacidade
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE RUBIATABA/GO 2022 DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.331 Palavras / 54 PáginasData: 17/4/2023 -
Reserva De Lei Complementar Para Tratar Da Prescrição Intercorrente No Processo De Execução Fiscal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.562 SANTA CATARINA RELATOR: MINISTRO ROBERTO BARROSO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: JOSE LINO SCHAPPO Tema 390 - Reserva de lei complementar para tratar da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. Tese: É constitucional o art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais LEF), tendo natureza processual o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução fiscal. Após o decurso desse prazo, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional tributário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2023 -
A Lei Maria Da Penha
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Todo contrato, privado ou público, é regido por dois princípios essenciais: lex inter partes (o contrato faz lei entre as partes, não podendo, por isso, em princípio, ser unilateralmente alterado) e pacta sunt servanda (obrigação que têm as partes de cumprir fielmente o entre ela avençado). SUMARIO • Introdução • Capitulo 1 – Conceito de Contrato Administrativo, objeto e características gerais dos contratos administrativos. • Capitulo 2 - Clausulas Exorbitantes. • Capitulo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.246 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2012 -
O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
EDUCAÇÃO FISCAL
FABRA FACULDADE BRASILEIRA ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR DISCIPLINA: ÉTICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFESSORA: ALUNO: DANIEL COSTA CARVALHO QUESTÕES PARNAÍBA, FEVEREIRO DE 2012 1- Desafios enfrentados pela humanidade no sécuo XXI O avanço científico e da tecnologia não surte o efeito esperado para modernizar o mundo em geral. O espírito bélico de muitos povos e ataques sem limites aos recursos naturais, facilita a disseminação da população mundial, a proliferação de doenças, diminuição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2012 -
Elementos Da Lei Natural E Política (Thomas Hobbes)
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Filosofia do Direito Docente: Ronaldo Turma: C Turno: Noturno Alunos: Fernando Ananias Fichamento OS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA (Thomas Hobbes) NATAL, 19 de Abril de 2012 Capítulo XIV Do estado e do direito de natureza Diferenças entre direitos naturais: Partindo da premissa que os homens têm direito por natureza a tudo, e podendo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2012 -
Consolidação das leis do trabalho
... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2012 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Respostas a perguntas sobre a lei Civil
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2012 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente_A3
Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A3 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 31 agosto 2012, 20:55 Completado em sexta, 31 agosto 2012, 21:07 Tempo empregado 11 minutos 58 segundos Acertos 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Acertos: 1 O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2012 -
Responsabilidade Civil Do Estado Na Reparação Do Dano Em Acidentes Em Rodovias
Atropelamentos em Rodovias – Quem é o responsável? Com o aumento da população, as pessoas cada vez mais vão para lugares mais afastados dos grandes centros. Logo, a ocupação em localidades em beira de estrada é cada vez maior. Muitos são os casos de atropelamentos em rodovias, sendo que os atropelados (caso não venham a falecer) sequer conseguem identificar o causador primário do acidente, o que pode, em um primeiro momento inviabilizar o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2012 -
Artigo 179 Da Lei nº 6.404/76
O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - dispõe, em seu item I, que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte devem ser classificadas no Ativo Circulante, devendo ser apropriadas no resultado quando incorridas. DESPESAS INCORRIDAS Consideram-se despesas incorridas aquelas de competência do período-base que tenham sido pagas ou não. Assim sendo, as despesas de exercício (s) seguinte (s) são aquelas que, embora registradas no exercício em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
LEI No 6.404
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2012 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL
ALUNO(A) PROJETO DE PESQUISA: RESPONSABILIDADE SOCIAL JOINVILLE 2012/2 1 RESPONSABILIDADE SOCIAL 2 RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS JOINVILENSES 3 JUSTIFICATIVA A responsabilidade social vem se tornando um assunto relevante no mundo empresarial. Preucupa-se em resgatar valores éticos e em criar ações relacionadas as questões sociais. O desenvolvimento de projetos sociais cria um ambiente favorável e competitivo para as organizações. 4 OBJETIVO GERAL Identificar estratégias necessárias ao desenvolvimentos de projetos de responsabilidade social em empresa. 5 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2012 -
Questionario Responsabilidade Social
Question 1: Resposta correta: Cadeia alimentar. Escolher uma resposta. a. Cadeia alimentar. b. Biodiversidade. c. Biosfera. d. Biota. e. Equilíbrio sustentável Question 2: Resposta correta: uma aeronave brasileira. São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Os manguezais no litoral pernambucano. b. Uma aeronave brasileira. c. O Pantanal mato-grossense. d. O Rio Guaíba, em Porto Alegre. e. A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Question 3: Resposta correta: ciclo biogeoquímico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2012 -
Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade Objetiva A teoria da responsabilidade objetiva abstrai a ideia de culpa para que se caracterize a responsabilidade. Para esta teoria a relação de causalidade entre o ato do agente e o dano causado à vítima surge o dever de indenizar. Em determinados casos a culpa do agente será presumida ou desnecessária a sua prova. Carlos Roberto Gonçalves (2003, pag. 18) afirma que: “quando a culpa é presumida, inverte-se o ônus da prova. O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2012 -
Responsabilidade Social
Sustentabilidade Você já parou para pensar que todas as relações, atividades e pessoas são interdependentes e que nossas decisões e atitudes podem influenciar, de forma positiva ou negativa, a sociedade, a economia e o meio ambiente? Perceber essas relações significa olhar o mundo sob o foco da sustentabilidade. Para as empresas, esse olhar fundamenta o crescimento pautado em valores sólidos, refletindo sua preocupação e contribuição com o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2012 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Responsabilidade Social e Meio Ambiente A Philips a caminho da sustentabilidade A Philips, que é esta gigante no setor de tecnologia, está no Brasil há mais de 80 anos, e vem desenvolvendo diversos trabalhos e projetos, traçando metas para alcançar o topo da lista de empresas com responsabilidade econômica, social e ambiental. Como sabemos não basta apenas enxergar o que está errado, é preciso que ideias se tornem concretas e que resultados sejam atingidos, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2012 -
Resumo Das Considerações Lei Sarbox
A Lei Sarbanes Oxley foi criada a fim de normatizar e avaliar os índices das empresas,implementando auditorias, COBIT,segurança da informação, governança corporativa, TI. Atribuindo também aos diretores e Presidentes suas reais responsabilidades sendo estes também passíveis de pena. A Lei tende a trazer confiabilidade e segurança ao investir em determinada Empresa, justamente por exigir maior controle de suas atividades e auditoria, apresentando, também,punição àqueles que possam estar fraudando resultados independente de cargo. dentre muitos pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2012 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na biodiversidade, com a extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2012