A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.722 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Responsabilidade Socioambiental
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Responsábilidade Socioambiental Erro! Indicador não definido. 2.1.1 Poluição ..............................................................................................................6 2.1.1.1 Leis Ambientais ...............................................................................................8 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................12 REFERÊNCIAS ........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá trazer a importância e a necessidade de uma moderna gestão empresarial, gestão esta capaz de criar relacionamentos mais éticos no mundo dos negócios. A sociedade como um todo se beneficia, quando as organizações agem de forma honesta com todos os envolvidos no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
Trabalho Sobre As Leis Das Empregadas Domésticas
Trabalho sobre as empregadas domésticas Constituição de 1988 Durante o governo de Sarney foi criada a Constituição de 1988, considerada cidadã, por estabelecer direito e deveres não só dos cidadãos como também do Estado. A Assembléia Nacional Constituinte foi eleita em 15 de novembro de 1986, e iniciou seus trabalhos em 1° de fevereiro de 1987. Promulgada em 5 de outubro de 1988 é uma das mais avançadas que o país já teve, em termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2013 -
Lei Complementar
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Seção II Das Vedações ao Ingresso no Simples Nacional Art. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte: I - que explore atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, gerenciamento de ativos (asset management),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
FISCAL I
Referente ao ICMS, vimos que é de competência dos Estados e do Distrito Federal e que o contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize serviços com intuito comercial. O ICMS a pagar é calculado deduzindo do total do ICMS das vendas a soma do valor total do ICMS das compras e é destacado na NF tendo como base de cálculo a soma do valor total dos produtos, outras despesas, seguro e frete, aplicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2013 -
Lei Maria Da Penha
A Lei Maria da Penha. A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 226, § 8º - "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações". Nesse sentido veio a Lei 11.340/2006 dar efetividade ao dispositivo constitucional, concretizando não só a igualdade formal, mas a igualdade material entre o homem e a mulher no âmbito doméstico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Leis Orgânicas De Ensino
Leis Orgânicas do Ensino de 1942 e 1946 (As)[1] /ou/ Reforma Capanema Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
A análise da reforma do sistema eleitoral vendidos do habitual da lei (a Lei Saraiva, de 9 de janeiro de 1881)
CASO CONCRETO AULA 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Lei 12 527
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 fala sobre o acesso a informação quem está subordinado a esta lei: órgão públicos, autarquias, fundações, sociedades mista e entidades controladas direta e indiretamente pela união,estados, DF e municípios; entidade privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2013 -
Lei De Introdução As Normado Do Direito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2013 -
A Lei Seca E A Indústria De Cerveja No Brasil
Índice: 1.1 Introdução...................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema .................................................... 4 1.3 Problema de Pesquisa................................................... 5 1.4 Objetivo Geral................................................................. 6 1.5 Objetivos Específicos...................................................... 7 1.6 Justificativa do Tema...................................................... 8 1.7 Estrutura de Pesquisa..................................................... 9 2.1 A eficácia da Lei Seca......................................................10 2.2 A cerveja na rotina em contraposição com a Lei Seca...15 2.3 Contradições da eficiência da Lei Seca ..........................16 2.4 O Marketing das Indústrias de Cerveja ...........................17 3.1 Bibliografia .......................................................................19 1.1 Introdução A lei seca no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2013 -
LEI MARIA DA PENHA
A Lei nº 11.340 é referida como “Lei Maria da Penha” , responsável por proteger a mulher contra qualquer tipo de agressão em nível doméstico e familiar elevando a punição sobre o agressor e agressora. A lei foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. A lei vigora desde o dia 22 de setembro de 2006. A lei foi batizada de “Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
CONCEITUANDO RESPONSABILIDADE SOCIAL
Entrar Ética: conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2013 -
Projeto De Lei
Projeto de Lei n.º 01, de 05/04/2010. EMENTA: Dispõe sobre a extensão da gratuidade de justiça no sentido de popularizar os serviços da Defensoria Pública aos escritórios modelos das faculdades de direito e universidades do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a Política Nacional de Acesso a Justiça, faço saber que o Congresso Nacional, em sessão de 12/04/2010, aprovou e eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
ETICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
UNIP – Universidade Paulista Cursos Superiores de Tecnologias Gestão em Logística Trabalho de Ética e Responsabilidade Social nas Organizações para Fundamentos da Administração Manaus 2013 UNIP – Universidade Paulista Cursos Superiores de Tecnologias Gestão em Logística Trabalho de Ética e Responsabilidade Social nas Organizações para Fundamentos da Administração Bruno Ramos da Costa RA B0965B6 Diego Lima Dantas da Silva RA B0965C-4 Edson Alves Figueiredo RA 1644C-2 Renilda Moita Porto RA B1835C4 Rodolfo de Oliveira Simões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Responsabilidade Social e Meio Ambiente A4/A5
AULA TEMA 5 Responsabilidade Social e Meio Ambiente_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 20 novembro 2012, 12:38 Completado em terça, 20 novembro 2012, 12:41 Tempo empregado 2 minutos 35 segundos Question 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das exportações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Apelação Responsabilidade Por Animal
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora ISABEL, nos autos do processo que move em face de WALTER COSTA, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado, interpor APELAÇÃO CÍVEL da r. sentença de fls. , conforme as razões que seguem em anexo. Para tanto, requer digne-se este MM. Juízo de, verificados os pressupostos de admissibilidade, intimar a parte adversa para apresentar contrarrazões, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2013 -
Lei Das SA
1. INTRODUÇÁO Este trabalho tem por objetivo explana alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Proporcionando seu entendimento, abordando sua história, sua situação atual, características sobre as ações que as compõem, a responsabilidade civil dos seus administradores e o regime tributário que estão sujeitos. 2. HISTÓRICO Sociedade Anônima ou S/A é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.230 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2013 -
Seguro E Responsabilidade Civil
Juracy propôs ação requerendo a condenação da América do Norte Seguros S/A ao pagamento de indenização correspondente ao valor de seu automóvel, pelos fatos e fundamentos que seguem. O autor celebrou contrato de seguro de seu único veículo com a ré. Ao preencher a apólice, ensejando as informações necessárias à celebração do contrato, afirmou residir numa cidadezinha pacata do interior do Estado do Rio de Janeiro, onde tem apenas um pequeno depósito de mercadorias, informando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
POLITICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL Dilma: política fiscal consolidada é arma contra crise A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Brasil tem bancos fortes e uma política fiscal consolidada como armas para resistir aos efeitos da crise econômica internacional. "É isso que nos torna fortes hoje: é nós termos o mercado interno da proporção que nós temos... (e) porque temos bancos fortes, porque temos uma política fiscal consolidada, porque temos reservas internacionais", disse Dilma durante anúncio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2013 -
Consolidação das leis do trabalho no Brasil
No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneração fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de salário, o empregador brasileiro arca com mais 102 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais chegam a 102,06% e uma das conseqüências que já começa a ser percebida é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Aprovação Da Nova Lei De Eutanásia Na Holanda - 11/04/2001
Na Holanda a eutanásia é legalizada. Até a aprovação final da nova lei de Eutanásia, os artigos do Código Penal continuaram tendo validade. A nova lei, já aprovada na Câmara Baixa e no Senado holandês, torna a morte assistida (eutanásia ou suicídio assistido) um procedimento legalizado nos Países Baixos, alterando os artigos 293 e 294 da lei criminal holandesa. A legalização foi aprovada em 10 de abril de 2001, entrando em vigor em abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Psicologia aplicada à lei
Psicologia Aplicada ao Direito. Aula 1 1. ( C ) 2. ( D ) 3. a Psicologia tornou-se ciência sim quando Wundt em 18 (final do Séc XIX) criou o 1º laboratório de Psicologia. 4. SENSO COMUM: CONHECIMENTO DA REALIDADE Essa psicologia é fruto de pequenos aprendizados e observações adquiridos em nosso cotidiano, vivendo, lendo, observando alguns pontos do comportamento humano, etc. Ex: Estou tremendo de nervoso porque vi um cachorro ser atropleado: Psicologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU
Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Manual para a implementação de atividades: a Justiça e a lei da natureza
Plano de Aula 5 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013 -
A Importancia Da Lei Eusebio De Queiróz
Se deve ao fato que após a promulgação,dificultou e encareceu a escravidão,tornando-a cada vez mais inviável e forçando os escravistas a procurar outras formas de mão -de -obra. A primeira legislação que visa a proibia o tráfico de africanos foi a lei de 7 de novembro de 1831,determinava que todos os escravos que entrassem no país seriam livres e que quem participasse do contrabando seria punido,a eficácia dessa lei não foi além de 1837,quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013