A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.711 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica Civil
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA PREVIDENCIÁRIA DE .... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ..... ...., (qualificação), portador de Cédula de Identidade nº .... e o C.P.F ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., .... , (qualificação), portador de cédula de identidade nº.... e o C.P.F ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., na cidade e comarca de .... , (qualificação), portador da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil Iv
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Processo Civil
Tudo sobre PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL: » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Notícias e doutrina (30.654) » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Jurisprudência (2.466) » PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL em Legislação (1) Notícias e Doutrina sobre "PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL" Processo civil ) estabelece que, havendo omissões no processo do trabalho, deve aplicar-se subsidiariamente o processo civil. Valor Econômico... do Trabalho (TST) firmou entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil
NORBERTO COUTINHO JUNIOR – MAT. 10910078 RONALDO XAVIER DOS SANTOS – MAT. 1091007309 GIULLIANO VIEIRA DA SILVA DUARTE AZEVEDO – MAT. 1082004057 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Civil II, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Daniel Rodrigues Faria. PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 SUMÁRIO Introdução 3 Definição 4 Natureza Jurídica 4 Hipóteses previstas de Pagamento em Consignação 4 Dos Requisitos 5 Direito do Consignante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Subjetiva Para ser apurada a responsabilidade civil do médico, há de ser aplicada a teoria da responsabilidade subjetiva, por se tratar de uma obrigação contratual, de meio, com expressa previsão nos artigos já citados no preâmbulo do tema sob enfoque. O dano, o nexo causal e o ato lesivo culposo, pressupostos necessários para a caracterização da responsabilidade civil do médico. Quanto ao dano deverá haver uma efetiva lesão moral, patrimonial ou estética do paciente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Engenharia Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia Civil 1ª Série Algoritmos e Programação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
Nome Do código De Aplicação Da Nd 90
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Orçamento Público Curso: GESTÃO PÚBLICA Professor: LUIZ SELHORTS Nome do aluno: PEDRO NOBRE DA SILVA Data: 25/04/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Nas unidades 1, 2, 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto Civil IV
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Codigo Tributario Nacional
base4. Código Tributário Nacional. O Código Tributário Nacional (lei nº 5.172, de 25/10/1966) é a lei que define normas gerais de direito tributário e institui o Sistema Tributário Nacional, definindo também normas gerais sobre alguns tributos. Promulgado na forma de lei ordinária, possui, segundo a doutrina, status de lei complementar, uma vez que, segundo a Constituição Federal, cabe somente à lei complementar dispor sobre normas gerais de matéria tributária. Sendo o CTN – Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Engenharia Civil
Organize, com a sua equipe, as informações das atividades colaborativas desenvolvidas nas aulas-temas anteriores. O seguinte conteúdo deve estar incluído nesse relatório: Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho, considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive. Essa informação consta na tarefa referente à aula-tema 01. Quais são as principais tendências e oportunidades que se apresentam como positivas para os universitários de hoje. Essa informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Civil
Caso concreto (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil
atualmente, diante de um quadro de concorrência cada vez maior na sociedade e a guerra entre empresas e sociedades pelo seu espaço, muitos dos empresários ou sócios procuram retirar seus bens de seus nomes para procurar não ter qualquer prejuízo maior em eventuais falhas. Os reclamantes acabam ganhando as reclamações trabalhistas, mas não conseguem ver suas pretensões definitivamente resolvidas. Os empregadores, para evitar ações de desconsideração da personalidade jurídica e outros atos feitos pelo Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil I
Atividade prática supervisionada (APS) – Direito Civil I 1. Explique, com suas palavras, a que tipo de assunto se refere o Direito Civil, isto é, a quê ele se destina? Direito Civil se destina a cuidar das relações privadas comuns, busca harmonizar a vida básica em sociedade, rege a vida da pessoa desde sua origem até sua extinção, tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. 2. Qual é a diferença entre um Código e um microssistema?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2013 -
Questionário De Civil IV
QUESTIONÁRIO 01 – O que são Direitos de Natureza Especial? Cite dois exemplos. Também denominados “Sui Generis” eles não se enquadram nos Direitos de Natureza Pessoal nem nos Direitos Pessoais, embora se pareçam com eles, suas características são incompatíveis. Aproxima-se dos Direitos Reais, pois ostentam a eficácia “Ergo Omnes”. Exp. 01: Obrigações “Propter Rem”, obrigações inerentes a coisa que independem da pessoa titular do Direito Real. Exp. 02: Posse. 02 – Diferencie o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Civil 3
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho.
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
CODIGO DEFESA CONSUMIDOR
ESTUDO DE CASO 01) O consumidor deve ser avisado sobre a inclusão do seu nome e CPF no SPC? Sim, conforme o Código de Defesa do Consumidor no artigo 43, o consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. 02) Comprei um ferro de passar e não está esquentando. A loja não quer trocar, nem me dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2013 -
Processo Civil 4 - Estácio 2013.1
Aula 6 1ª Questão a) Rejeitada a impugnação ao cumprimento da sentença, ou rejeitada parcialmente, prosseguindo o processo, a fase de execução, o recurso cabível será sempre agravo por instrumento. b) Se da decisão da impugnação houver extinção do processo o remédio cabível será a apelação, dado o caráter finalístico do pronunciamento jurisdicional. Questão objetiva letra B Aula 7 O art. 633 do Código de Processo Civil deve ser interpretado de forma conjunta com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Caderno De Exe Processo Civil 4
Aluno: Thiago Vinícius Evangelista Monteiro Mat: 2010.02.16360-9 Processo Civil 4 Aula 6 1ª Questão a) Rejeitada a impugnação ao cumprimento da sentença, ou rejeitada parcialmente, prosseguindo o processo, a fase de execução, o recurso cabível será sempre agravo por instrumento. b) Se da decisão da impugnação houver extinção do processo o remédio cabível será a apelação, dado o caráter finalístico do pronunciamento jurisdicional. Questão objetiva letra B Aluno: Thiago Vinícius Evangelista Monteiro Mat: 2010.02.16360-9 Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Civil IV Aula 1
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil
Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013