A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
78.901 Trabalhos sobre A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípio Da Proteção E Suas Dimensões No Direito Do Trabalho
1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do Direito do Trabalho” ¹. Américo Plá Rodriguez considera que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Aula 7 – Trabalho - CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Resumo Direito Do Trabalho
Resumão Direito do Trabalho I – AV2 Aula 08 – Salário Salário mínimo - É a contraprestação mínima devida e paga DIRETAMENTE pelo empregador a todo trabalhador – art. 76, CLT Salário profissional (piso salarial) – é o menor salário que pode ser pago a determinadas atividades profissionais – art. 7º, V, da CRFB/88 – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Salário base – identifica-se com o salário contratual, corresponde ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASOS CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de Acionistas, em razão de lucro no exercício, deliberou distribuir dividendos aos acionistas, decidindo, ainda, na ocasião, não pagar os dividendos do acionista inadimplente. Justifique com base na Lei da S/A, se é correta a decisão da Companhia? RESPOSTA : O art. 120 da Lei n. 6.404/76 permite à assembleia geral suspender o exercício dos direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial IV
DIREITO EMPRESARIAL IV Aula 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O que você responderia aos sócios consulentes? R.: Quando insolventes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso Concreto 15
Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar – combater. O conflito é inerente à vida humana. Temos o conflito quando duas ou mais pessoas reivindicam o mesmo bem da vida, correspondente a divergência de interesses. Classificação: Quanto às partes o conflito pode ser individual ou coletivo. O primeiro são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes. Pessoas determinadas, individualizadas. O segundo não trata de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
SEMANA 15 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após o término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 passo Direito o empresarial 1) Direito Comercial 1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. 1.2) Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
2 – CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO. 2.1 - DIREITO COMERCIAL. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, e alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou Negócios. Alguns povos da antiguidade, como os fenícios se destacavam pela intensificação com que faziam as trocas com outros povos. Estimulavam a produção de bens que eram vendidos, com isto as atividades com fins econômicos se espalhavam, criando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
Trabalho Direito
Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? Resposta: Ao manter o crime de uso na Lei Questão 2. Acerca das modificações penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Empresarial
a) Procede a defesa apresentada pela sociedade ? Fundamente. b) Quais são os princípios formadores do capital social, explicando, aquele que motivou o credor a requerer a desconsideração? Capital Social Objetivos - Compreender o conceito de Capital Social, sua formação, características e princípios; - Identificar os momentos de Subscrição e Integralização do Capital Social; - Analisar a Modificação do Capital Social. Estrutura do Conteúdo Capital Social. Conceito. Formação. Características. Princípios. Subscrição e Integralização do Capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Trabalho Direito
RESUMO DE DIREITO E NORMA JURÍDICA O Direito é a ciência criada pelo homem para regrar o convívio em sociedade, tem como finalidade os princípios da honestidade, razoabilidade e proporcionalidade com embasamento nos códigos para cada seguimento da sociedade, são eles, Código Civil, Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código do Processo Civil além de inúmeras leis. O Direito tem como principal finalidade a obtenção da justiça através de ordenamento jurídico, podendo ele ser o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Trabalho De Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 - EXPLIQUE O CONCEITO DE FONTE DE DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 2 – DEFINA O CONCEITO DE LEI • Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Desafio de Aprendizagem Direito Empresarial Profº Me Wilson de Jesus M. Miranda Carlos Gonçalves de Almeida-RA3351573059 Paulo césar de Souza-RA3341552089 Patrícia Braga de Souza Almeida-RA3351573044 Rafael de Souza Garrido-RA3351569915 Vanessa Pereira da Silva – RA3345568332 Anápolis-Go 2011 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO “COMÉRCIO DE LIMPEZA A.I.J. LTDA” Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: ANTÔNIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, sob o regime de separação total de bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Empresarial
Etapa1 Introdução A atividade empresarial, da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques. Para a representação formal dos referidos créditos são utilizados documentos denominados de títulos de crédito. Conceitos Direito Comercial Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Ciências Sociais Caso Concreto 1 Enviado por hugomilhazes, março 2013 | 3 Páginas (587 Palavras) | 84 Consultas | Denunciar | Cadastrar-se para acessar o trabalho completo CASO CONCRETO O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO (Reuters ? 21/05/2010) ?A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
O presente trabalho procura trazer esclarecimentos à cerca desde questionamento: “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, e coerente e adequado á atualidade?”. Fazendo-nos entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. E que o direito empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.122 Palavras / 37 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013