A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
78.901 Trabalhos sobre A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Resposta: Não houve atendimento pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
TÓPICO DE DIREITO DO TRABALHO
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I 5 Prof. Ademilson Oliveira EMPREGADOe OUTROS TRABALHADORES ART. 3º: EMPREGADO + PESSOALIDADE (ART. 2º) EMPREGADO DOMÉSTICO (L. 5.859/72) É toda PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza NÃO EVENTUAL, ART. 7º: CLT NÃO se aplica sob a DEPENDÊNCIA do EMPREGADOR e mediante SALÁRIO EMPREGADO RURAL (L. 5.889/73) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso 1
Direito Empresarial I - Caso 1 Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial 2
CASO CONCRETO A Companhia Decorações do Brasil ? sociedade anônima fechada - produtora de móveis e utensílios domésticos, realizou assembleia prévia com objetivo da aprovação da mudança do objeto da sociedade. A proposta apresentada obteve aprovação de mais de 90% do capital votante. Carlos e Silvio, acionistas minoritários sem direito de voto, e que não compareceram à referida assembleia ,nem encaminharam representante legal , se opõem a tal aprovação e manifestam o direito de retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito empresarial I: Caso Concreto
DIREITO EMPRESARIAL I – AULA 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado novalor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho de Direito do Trabalho
Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51). Questão Objetiva: – LETRA : B 2) Caso concreto – a) Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Profo. Luis Eduardo Betoni Disciplina: Direito Empresarial Fernanda Ferrari– RA 4571873735 Fabiana Klug – RA 38307236 Bruna Holz – RA 38766098 Viviane Vergara Manke– RA 3815678482 Leda – RA 4336824241 PELOTAS / RS 2012 SUMÁRIO 1- DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL/EMPRESA/EMPRESÁRIO...................03 1.1. O QUE É UM EMPRESÁRIO?.........................................................................................03 1.2- SOCIEDADE EMPRESARIAL........................................................................................04 1.3. QUEM PODE SER UM EMPRESÁRIO? ........................................................................04 1.4- TEORIA DA EMPRESA E ATIVIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade. Art. 982. Salvo as exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Empresarial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Aula Tema 03 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Question2 Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Do Direito à Desconexão Do Trabalho
Do direito à desconexão do trabalho Quando se fala em direito a se desconectar do trabalho, que pode ser traduzido como direito de não trabalhar, não se está tratando de uma questão meramente filosófica ou ligada à futurologia, como a que nos propõe Domenico de Masi. Não se fala, igualmente, em direito em seu sentido leigo, mas sim numa perspectiva técnico-jurídica, para fins de identificar a existência de um bem da vida, o não-trabalho, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
• Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 2
CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria profissional de seus empregados, para fins de concessão de PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados). Quer saber se poderá celebrar acordo coletivo de trabalho por prazo indeterminado (vigência indeterminada) já que é de seu interesse e do interesse de seus empregados a instituição de Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Processo Do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO II PLANO DE AULA 12 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Empresarial Etapa 4
ETAPA 4 A capacidade contributiva é princípio que serve de critério ou de instrumento à concretização dos direitos fundamentais individuais, a serem a igualdade, o direito de propriedade ou a vedação do confisco. A Constituição de 1988 tende à concretização, à efetividade e à consagração de princípios auto-aplicáveis, obrigatórios não apenas para o legislador, como também para o intérprete e aplicador da lei. Do ponto de vista subjetivo, a capacidade econômica somente se inicia após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2013