A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
78.901 Trabalhos sobre A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Historia Do Direito Do Trabalho
UNIDADE 01 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Empresarial
Direito empresarial e evolução histórica Em janeiro de 2002 foi promulgado o novo Código Civil Brasileiro que destaca-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial unificando as leis do Direito Privado tradicional. O novo C.C. revogou o Código Civil de 1916 e revogou parcialmente o Código Comercial de 1850. O Direito Comercial não perdeu autonomia jurídica por possuir suas normas fundamentais em um Código ao lado das normas do direito civil já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho Quais Os Limites Devem Ser Respeitados No Tocante à Jornada De Trabalho. No Caso De Trabalho Em Ambiente Insalubre há Alguma Diferença
1. ETAPA-1: INTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 1 Passo 1: No profissionalismo a atividade exercida pelo empresário deve ser de forma habitual e pessoal. O mesmo deve contratar empregados que exerçam a produção e promovam a circulação de bens e serviços, ficando apenas com as atividades empresarias. Na atividade econômica organizada o empresário busca o lucro a partir do bem ou do serviço que produz o lucro fica mediante a atividade organizada de forma a articular sob domínio do empresário 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Do Trabalho I - Semana 01
1 - O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial
. O empresário Segundo o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo que, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, não é considerado empresário. Como por exemplo, atores, pesquisadores, professores. Mesmo que essa atividade aconteça com a ajuda de auxiliares ou colaboradores, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho 1) Conceito: haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra e sob dependência desta, durante um período determinado ou indeterminado de tempo, mediante o pagamento de uma remuneração; quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.621 Palavras / 23 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 1
1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e faça uma leitura dos primeiros sete parágrafos. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. 2 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio. b. o pequeno empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Artigos Direito Empresarial
1- As principais habilidades para um gestor de sucesso. Segundo Chiavenato (2013, PLT302), as habilidades mais importantes para os gestores de primeira linha e operacionais são: Habilidades Técnicas são as habilidades ligadas à execução do trabalho, e ao domínio do conhecimento específico para executar seu trabalho operacional. Consiste em utilizar conhecimentos, métodos, técnicas e equipamentos necessários para o desempenho de tarefas específicas, por meio da experiência e educação. São habilidades importantes para gerentes e trabalhadores operacionais. Habilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial 1
Direito Empresarial I Aula 03 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? R: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
Títulos de Crédito Título de crédito, segundo Cesare Vivante, comercialista italiano, é o documento necessário para o exercírcio de direito literal e autô nomo nele contido. Antes de explicarmos esse conceito, que embora conciso é perfeito é necessário a enunciação de 4 princípios fundamentais, 4 pilares em que se assenta todo o Direito Cambiário, de cujo conhecimento dependerá o entendimento de toda a matéria relativa aos títulos de crédito. Princípio de cartularidade Cártula é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial
Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas ideias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se autorrealizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé, que também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
1) O endosso poder lançado em branco e em preto condiçãoesta que indica, sempre ( ) o emissario ( ) o beneficiario ( ) o avalista ( ) o endossamento 2) Para o proteso de um titulo, é imprescindivel ( ) execução ivoicial do credito por ele representado ( ) a ação monitoria fundada no contrato que deu origem ao credito ( ) pediod de falencia contra o emitente do titulo ( ) hailitação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Ementas: Ementa: Jornada de Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS - REDUÇÃO SALARIAL - EFEITOS. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Exercícios (módulo 02) 2.1 Depósito elisivo da falência é o depósito: a) Que poderá ser realizado pelo devedor, nos casos autorizados em lei, e no prazo da contestação, correspondente ao valor total do crédito, devidamente corrigido, acrescido de juros e honorários advocatícios, visando impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz. (art. 98, LRE) b) Feito em pagamento pelo devedor, cuja falência é requerida em qualquer das hipóteses legais, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL III
Caso Concreto Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DURAÇÃO DO TRABALHO Duração do Trabalho - Entende a doutrina que duração do trabalho é expressão geral, abrangendo o horário e a jornada de trabalho. - Limitação do tempo de trabalho: Fixar a remuneração; Preservar a saúde do trabalhador; Evitar que o trabalhador execute seus serviços em jornada suplementar. Para Sergio Pinto Martins, os fundamentos do limite da jornada de trabalho têm razões biológicas, sociais, econômicos e humanos. Horário de trabalho: É o marco temporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps De Direito Do Trabalho Passo 2
Passo 2 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo, já em casos como trabalho em ambiente insalubre, sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2) Banco de horas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho Objetivos da aula: Os objetivos desta aula visam fazer com que você diferencie o direito individual do direito coletivo de trabalho. Para tal, será estudada a organização trabalhista sindical. Pretende-se ainda permitir-lhe como lidar com as organizações do direito coletivo do trabalho. Ao final desta, você deverá estar apto a compreender melhor como funcionam as normas legais que regem os direitos e obrigações entre empregados e empregadores no tocante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Simulado de Direito Empresarial
Simulado de Direito Empresarial - OAB - 50 questões atuais 1. Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial. a) As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles. b) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c) A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial ATPS 2 ETAPA
Relatório 1º passo Junta Comercial/ Regin O Pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa no município. O Pedido de Viabilidade é preenchido na página da Junta Comercial ou da Prefeitura, encaminhado a Junta Comercial e para as Entidades participantes (Prefeitura do Município, Corpo de Bombeiros, Vigilância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013