A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
78.901 Trabalhos sobre A Sobrevivência Empresarial E O Direito Do Trabalho. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho Aula 1
AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
TRABALHO SOBRE A HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
J"Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste contexto, vale a pena relembrar ao aluno o que representaram as Grandes Navegações e, em particular, o fenômeno da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO RESUMIDO - EDSON BRAZ DA SILVA VOL. 1 1 UNIDADE 04 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. 1 2. Fontes Diretas 2.1. Fontes Materiais As Fontes Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.745 Palavras / 31 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Empresarial
WEB AULA 6 CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial 2006/0110468-9 ).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Empresarial
A teoria da empresa não divide os atos em civis ou mercantis. Para a teoria da empresa, o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. O objeto de estudo da teoria da empresa não é o ato econômico em si, mas sim o modo como a atividade econômica é exercida, ou seja, a empresa, com os sentidos que veremos adiante. O art. 966 define o que seja empresário: "Art. 966.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Trabalho Direito Previdenciário
Trabalho Direito Previdenciário Nome: Pedro Brettas RA:0996539665 1- Auxílio doença – art.59 a 64 lei 8213\91 - qualidade de segurado - período de carência de 12 meses - período de espera de 15 dias para empregados - exames clínicos de incapacidade, renovável. Auxílio doença – art. 86 lei 8213\91 e 104 dec. 3048\99 - redução da capacidade para o trabalho, que habitualmente exerciam. - redução da capacidade para qual exerciam e exija maior espaço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Empresarial- Conceito De Empresa E Empresário
Introdução O século XXI apresenta uma nova fase da ascensão empresarial, e um crescimento ecoômico muito forte. A competitividade faz com as empresas almejem constantes mudanças, contando cada vez mais com o lado intelectual , para gerir o setor produtivo, e levar ao mercado cada vez mais novidades e opções para os clientes. Que por sua vez são os grandes responsáveis e mantedores do giro comercial, pois são quem garantem e fazem acontecer o resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Trabalho Direitos Reais De Garantia
Trabalho Direitos Reais de Garantia RESUMO Com a evolução da sociedade, consequentemente os Direitos Reais de Garantia acompanharam este desenvolvimento, levando o legislador a inserir na legislação a transferência do patrimônio material do devedor, para garantir em caso de inadimplemento de suas obrigações, tendo por fim a teoria de o devedor responder com sua vida e liberdade. Atualmente em nosso ordenamento jurídico existem quatro modalidades de garantias reais: • Penhor • Hipoteca • Anticrese •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho
- DT é o conj. De princ.,regras e instituições atinentes á relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores cond. De trab. E sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. - Fontes formais são as formas de exteriorização. Ex: leis, costumes, etc. - Fontes materiais são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos de execução do Trabalho Direito
Outras / Direito Direito Trabalho Escolar: Direito Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: claudioneves 25 agosto 2013 Tags: Palavras: 372 | Páginas: 2 Visualizações: 190 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. R: A necessidade de proteção ao trabalho da mulher tornou-se evidente, sendo objeto de regulamentação por vários organismos internacionais, que influenciaram sobremaneira a legislação trabalhista brasileira, especialmente no capítulo alusivo ao trabalho da mulher presente em nossa Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITOS HUMANOS AULA 01 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.748 Palavras / 31 PáginasData: 26/9/2013 -
Aula - Direito Empresarial I
AULA 1 CASO CONCRETO: Empresário é o sujeito de direito que realiza a atividade de empresa (artigo 966 do Código Civil). Deve haver o exercício profissional da atividade, de forma habitual, visando o lucro organizadamente, podendo ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Empresa é objeto, e, não, sujeito de direito. Sendo esta, a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Comercial Ou Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? ________________________________________ Introdução Este trabalho trata sobre o Direito Comercial, com uma breve introdução sobre a sua história, falando de suas três fases. Logo após, surgindo o Direito Empresarial, e o grande debate de hoje para saber qual termo usar e qual a diferença entre esses dois Direitos. Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. E, finalmente, falando sobre a semelhança de significado entre Direito Comercial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho Atps Parte 1
ETAPA 1 : 1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? uais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho I
Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea Profa. Elizabete Rosa de Mello Professores Colaboradores PROF. CARLA VELOSO PROF. FABRÍCIO PEREIRA PROF. MÁRCIA PIMENTEL PROF. MARCOS LIMA PROFª NÍDIA CALDAS APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Trabalho
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar a lei trabalhista e aplicá-la aos casos concretos. Ler e interpretar a jurisprudência. Utilizar o raciocínio lógico, argumentação, persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas em cada uma das Etapas propostas. Participação Esta atividade será, em parte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho Etapa 1
Passo 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: Passo 2. Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Cada país possui sua própria regulamentação para a quantidade de horas na jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Do Trabalho - PRINCIPIO E REQUISITOS
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: In Dubio pro operário no caso concreto, quando houver inversão do ônus da prova, na dúvida, decide-se a favor do empregado. Esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia. Da norma mais favorável art. 620 da CLT = uma norma hierarquicamente inferior, se mais favorável, aplica-se esta. Da condição mais benéfica art. 5º, XXXVI, CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Empresarial
Súmula 188 TST - Contrato de trabalho. Experiência. Prorrogação - O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias. Aviso Prévio no Contrato de Experiência: Regra geral: não cabe no contrato por prazo determinado. Exceção: é possível se houver cláusula assecuratória de rescisão antecipada. Súmula 163 TST - Aviso prévio. Contrato de experiência - Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do artigo 481
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Empresarial
A sociedade anônima é, regida pela Lei 6.404/76, usualmente utilizada para constituição de sociedade que necessita de grandes investimentos. Por disposição legal será sempre mercantil, independentemente de seu objeto social (art. 2º, LSA) CAPITAL SOCIAL Dividi-se em ações, as quais representam valores mobiliários, que limitam a responsabilidade do acionista. CLASSIFICAÇÃO a)Sociedade anônima aberta: seus valores mobiliários encontram-se em negociação no mercado de valores mobiliários, a cargo do mercado de balcão ou das bolsas de valores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO 1) Comente com as suas palavras o que entende pelos princípios norteadores do direito a férias 2) Explique como deve ser feito o pagamento das férias 3) O que é o período aquisitivo e como ele deve ser computado 4) Como o principio da proporcionalidade pode implicar no momento da concessão das férias 5) Segundo a escala de idéias de férias o que o empregado tem direito se por ventura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013