A obrigação tributária principal tem por objeto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.917 Trabalhos sobre A obrigação tributária principal tem por objeto. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO CURITIBA 2018 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A crítica a expressão “extinção do crédito tributário”, se dá em razão de que no direito brasileiro, no que tange as obrigações tributárias “não há prescrições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Questão 1: A norma jurídica é uma estrutura lógico-sintática de significação. É a expressão mínima e irredutível, que exprime um valor de obrigação ou permissão. Já a regra matriz de incidência tributária são as normas tributárias que estipulam diretrizes gerais ou fixam providências administrativas para imprimir operatividade à pretensão. Tais normas individualizadas e especialíssimas definem a incidência tributária, conotando eventos de possível ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2018 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo IV: Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO IV – Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito QUESTÕES: 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. O Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) elenca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões: 1 - Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Resposta: A norma jurídica é formada por regras e preceitos dotados de força coercitiva e reconhecidos por determinado ordenamento jurídico, o qual, como um todo, regula a conduta dos vários indivíduos que formam determinada sociedade. Para Kelsen, são atos de comando qualificados pela autorização da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara da Subseção Judiciária de São Paulo. Indústria e Comércio de Embalagens PetCo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ____, correio eletrônico ______________________, localizada na Rua Tuiutí, sem número, bairro, São Paulo, CEP___, São Paulo, representado na pessoa do seu sócio diretor Sônic Silva, nacionalidade, estado civil, RG nº___, inscrito no CPF nº ________, domiciliado no endereço, correio eletrônico, com poderes conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
Pontos e Roteiro para Caso – Obrigação Tributária
Pontos e Roteiro para Caso 01 – Obrigação Tributária Precedentes * Conforme a Portaria nº02 baixada pelo Secretário de Finanças de São Rico, o Prestador de Serviço que emitir NF de outro município para tomador estabelecido no Município de São Rico, referentes aos serviços elencados na portaria; * Destes, encontra-se o item 40, no qual poderia ser enquadrado o serviço prestado por Tássia Amaral 40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda. 40.01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Luísa Costa Sampaio Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária RMIT? Qual a função do consequente normativo? Importa observar, a princípio, que a primeira noção de norma jurídica relatada por Aurora Tomazine em sua relevante tese de doutorado é a de que “norma jurídica” é uma expressão lingüística, que como tantas outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2019 -
Extinção da Obrigação Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2019 ANÁLISE DE CASO – TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 Caso 1. A Lei 11.051/04 trouxe previsão de prescrição intercorrente (no processo judicial). Quanto ao processo administrativo fiscal, existe prescrição intercorrente no seu curso? E no decorrer do processo executivo fiscal? Justificar (ver RESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norma jurídica é uma oração que, através de estrutura lógica, tem a pretensão de irradiar efeitos sobre a conduta das pessoas (regras de comportamento) ou sobre outras normas (regras de estrutura). Segundo Paulo de Barros Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2019 -
Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito 1. Analisando o artigo 156 do CTN, verifica-se que o dispositivo elencou doze hipóteses de extinção do “crédito tributário”. Entre aspas porque, na realidade, o que se extingue é a obrigação tributária cujo crédito é um de seus cinco elementos. Costumeiramente, a doutrina classifica tais hipóteses em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2019 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
Seminário IV Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito 1) Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A obrigação tributária, como um todo, é formada por diversos vetores que não se operam sozinhos. Ou seja, todas as relações jurídicas tributarias são formadas por dois sujeitos (ativo e passivo) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2020 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Considere o IRPF nos moldes em que estruturado pela legislação infraconstitucional e responda às seguintes perguntas: a) Existe identidade entre o IR fonte e o IR anual ou trata-se de impostos autônomos (isto é, há apenas uma ou mais de uma regra-matriz de incidência tributária)? b) Seria a retenção o recolhimento na fonte mero objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.384 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2020 -
Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Resultado de imagem para Instituto brasileiro de estudos tributários Aluno: Kauan de Paula Assis da Silva Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito Entrega: 27 de maio de 2020 Curitiba 2020 Questão 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2020 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.9 (Extinção das obrigações tributárias) da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. II. 2 Ed. São Paulo: Noeses, 2017, Itens 4 a 8 do tema XVII (Crédito de ICMS e crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2020 -
Trabalho Atividade Obrigação Tributaria
Atividade Obrigação Tributaria Marque certo ou errado 1. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. Errado, é a obrigação principal que decorre do fato gerador, a obrigação acessória surge em decorrência da legislação tributária, pois segundo o art 113 Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2020 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do conseqüente normativo? A norma jurídica pode ser conceituada tanto em um sentido amplo, quanto em sentido estrito. Em sentido amplo, as normas jurídicas são a lei, portarias, regimentos, enfim, os textos positivados em si, que prescrevem direitos e deveres. No entanto, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2020 -
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS PAULO VITOR FLORENTINO DE MENEZES MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. UBERLÂNDIA – MG 2020 DATA: 20.08.2020 QUESTÕES 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Por norma jurídica entendo ser, significações construídas pelo intérprete a partir de enunciados prescritivos dos textos positivos e as normas jurídicas são estruturadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.673 Palavras / 19 PáginasData: 3/9/2020 -
SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALITA MENDONÇA LOTTI DA CUNHA SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Goiânia – GO, Setembro/2021 SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Itens 2.6 (Conceitos gerais da obrigação tributária) e 3.1 (Regra-matriz de incidência), da segunda parte. • CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 PáginasData: 14/9/2021 -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Hipótese (de incidência) x Fato Gerador Comando Sanção Regra matriz de incidência tributária Critério material (Verbo + complemento): descrição generia e abstrata de ato ou fato que ocorre o fato gerador. Identifica a materialidade do tributo Critério espacial: local onde será concretizado a incidência tributária – local onde surge a obrigação tributária Critério temporal: identificado exato instante que haverá a incidência do imposto Critério pessoal: indica os polos do vinculo obrigacional surgido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
A Seminário Iv – Extinção Da Obrigação Tributária, Compensação E Repetição Do Indébito
MÓDULO 02 SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO ALUNA: LÁISA OLIVEIRA DOS SANTOS Questão 01: Primeira parte da resposta: A expressão escolhida pelo legislador, e comumente mencionada na doutrina, “extinção do crédito tributário” para referir-se às situações em que se rompe o liame obrigacional através do qual o sujeito ativo (ente tributante) tem o direito subjetivo de exigir uma prestação (tributo) enquanto o sujeito passivo (pessoa tributada) está encarregada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 23/7/2023 -
LEI TRIBUTÁRIA E SUA INVESTIGAÇÃO DO OBJETO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO Apresentação geral da disciplina (importância e contextualização) Conteúdo Programático: tópicos principais da disciplina Bibliografia Básica (Paulo de Barros Carvalho, Hugo de Brito Machado, Luciano Amaro etc.). Avaliação: 02 (duas) provas subjetivas (e uma terceira substitutiva), com a possibilidade de apresentação de resumos de leituras e solução de problemas práticos em sala de aula. Breve comentário histórico (relação da evolução da civilização e tributo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
O principal banco de dados orientado a objetos do mercado
BANCO DE DADOS ORIENTADO A OBJETOS: UMA REALIDADE ALAN CARVALHO GALANTE, Msc Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora ELVIS LEONARDO RANGEL MOREIRA Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora FLÁVIO CAMILO BRANDÃO Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora Resumo Este artigo tem como objetivo demonstrar que a nova tecnologia de banco de dados orientado a objetos pode ser muito bem utilizada e está totalmente disponível para os desenvolvedores que desejam iniciar no “mundo totalmente OO”. É mostrado quais os conceitos básicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.102 Palavras / 25 PáginasData: 10/4/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO Novamente, O Conceito Empregado Do Termo "acessório" Diverge Do Conceito Utilizado No Direito Civil. Aquele Pressupõe Que A Coisa Acessória Acompanha A Principal E Esta última Existe Por Conta Própria. A Obrigação Tributá
ETAPA 1: Aula–tema: Poder de Tributar e suas Limitações Constitucionais. Princípios Constitucionais Tributários. Correlação com os Princípios Fundamentais. Esta atividade é importante para que você tenha clara visão acerca do Sistema Tributário Nacional, conhecendo os princípios que norteiam esse ramo do Direito, estabelecido pelo legislador constituinte, os aspectos políticos e jurídico. Trata-se, ainda, de importante atividade interdisciplinar, que irá proporcionar conhecimento do contorno e do valor dos limites impostos ao Poder de tributar através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC
UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC FLORIANÓPOLIS 2014 ________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.062 Palavras / 37 PáginasData: 14/6/2015 -
Contabilidade Tributária
EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL EUROPÉIA ATÉ OS DIAS ATUAIS” Histórico: Supõe-se que a contabilidade tenha surgido juntamente com as primeiras manifestações do homem civilizado, a cerca de 8.000 anos atrás. Provas arqueológicas datadas da pré-história mostram que inicialmente a história da contabilidade se confundiu com a história da conta. Esta foi a primeira etapa do conhecimento contábil. A partir daí, inicia-se a Idade de Sistematização ou Idade Média Contábil, caracterizada pelo surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 11/8/2012