ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.014 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questionario argumento
QUESTIONÁRIO - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um argumento justifica uma afirmação. Os seguintes argumentos utilizados no livro-texto são verdadeiros, EXCETO o que se expressa na alternativa: Escolher uma resposta. a. No Protocolo de Kyoto as metas para redução dos gases não são homogêneas entre os países. b. As políticas públicas devem priorizar o desenvolvimento sustentável. c. O Protocolo de Kyoto foi um acordo entre os países menos industrializados. d. Na Agenda 21, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Papel Juridico
São atribuições do poder judiciário: - Fazer a defesa de direitos fundamentais. - Defender a força normativa da constituição. Hoje tem conteúdo jurídico, normativo, ou seja, não é um recado, um pedido, um aviso. A constituição é uma norma jurídica com hiperatividade pelo fato de ser constituição. - Faz o seu auto governo. - Resolve os conflitos entre os demais poderes, tem por missão de realizar justiça, fortalecer o estado democrático e fomentar a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Argumentos
RELATÓRIO (ETAPA 3, PASSO 3) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seus Princípios Fundamentais de Contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem, as finalidades para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Estatuto jurídico e entendimento sumulado TST
Conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, no caso em análise, encontram-se presentes os requisitos para a equiparação salarial entre Mário e João, devendo haver a condenação da empresa Alfa por diferenças salariais? 1-parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizacao De Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MODULO 2 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Luís Eduardo Magalhães – BA 2013 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução á Contabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2013 -
Pluralismo jurídico
Pluralismo jurídico Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Índice [esconder] 1 Aprofundamento 2 Breve histórico 3 Exemplos de estudos do pluralismo 4 Quatro abordagens 5 Referências 6 Ver também Aprofundamento[editar] Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro
Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Tipos de argumentos: seleção e combinação (continuação)
/Users/ulisses/Downloads/PlanoDeAula_1085.doc/Users/ulisses/Downloads/PlanoDeAula_109249.doca da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Tipos de argumento: seleção e combinação (continuação) Objetivos - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de analogia. - Compreender que a quebra de expectativas como estratégia discursiva do argumento de oposição, apoiada no uso dos operadores argumentativos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Eutanásia: Direito a vida ou dignidade da pessoa humana
EUTANÁSIA Direito a vida ou dignidade da pessoa humana? 1 Introdução O direito possui a característica de trazer à baila questões de extrema relevância ao seio social, em especial, ao regramento da vida dos indivíduos. Neste caminho, hoje, vem à discussão a questão da Eutanásia, mecanismo usado pela medicina para por fim à vida de um doente, mediante concordância sua, ou na sua impossibilidade, de seus familiares. Porém, a questão é bem mais complexa, envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político
· Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político nas chamadas circunstâncias de crise, como a revolução, o golpe de Estado ou a guerra. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 15. As categorias do campo político: movimentos sociais. 15.1. Estado de exceção. A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que como um genuíno problema jurídico. Não só a legitimidade de tal teoria é negada pelos autores que, retomando a antiga máxima de que necessitas legem non habet, afirmam que o estado de necessidade, sobre o qual se baseia a exceção, não pode ter forma jurídica; mas a própria definição do termo tornou-se difícil por situar-se no limite entre a política e o direito. Segundo opinião generalizada, realmente o estado de exceção constitui um ?ponto de desequilíbrio entre direito público e fato político? (Saint-Bonnet, 2001, p.28) que- como a guerra civil, a insurreição e a resistência ? situa-se numa franja ambígua e incerta, na intersecção entre o político? (Fontana, 1999, p. 16). A questão dos limites torna-se ainda mais urgente: se são fruto dos períodos de crise política e, como tais, devem ser compreendidas no terreno político e não no jurídico-constitucional (De Martino, 1973, p. 320), as medidas excepcionais encontram-se na situação paradoxal de medidas jurídicas que não podem ser compreendidas no plano do direito, e o estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal. Por outro lado, se a exceção é o dispositivo original graças ao qual o direito se refere à vida e a inclui em si por meio de sua própria suspensão, uma teoria do estado de exceção é, então, condição preliminar para se definir a relação que liga e, ao mesmo tempo, abandona o vivente ao direito. Entre os elementos que tornam difícil uma definição do estado de exceção, encontra-se, certamente, sua estreita relação com a guerra civil, a insurreição e a resistência. Dado que é o oposto do estado normal, a guerra civil se situa numa zona de indecidibilidade quanto ao estado de exceção, que é a resposta imediata do poder estatal aos conflitos internos mais extremos. No decorrer do século XX, pôde-se assistir a um fenômeno paradoxal que foi bem definido como uma ?guerra civil legal? (Schnur, 1983). O significado imediatamente biopolítico do estado de exceção como estrutura original em que o direito inclui em si o vivente por meio de sua própria suspensão aparece claramente na ?military order?, promulgada pelo Presidente dos Estados Unidos no dia 13 de novembro de 2001, e que autoriza a ?indefinite detention? e o processo perante as ?military commissions? (não confundir com os tribunais militares previstos pelo direito da guerra) dos na cidadãos suspeitos de atividades terroristas. Toda esta discussão pode ser encontrada in AGAMBEN, Giorgio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Legalizaçao Das Casas De Prostituição, Abordagem Constitucional
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Para este trabalho serão abordados os princípios da dignidade da pessoa humana, princípio da proteção, princípio da intervenção mínima e princípio da adequação social. 2.1.1. Princípio da dignidade da pessoa humana Os princípios constitucionais devem ser utilizados pelos juristas quando a própria legislação é omissa ou diverge à respeito de determinado assunto. O que obviamente é o caso das casas de prostituição, pois se por um lado a própria Constituição Federal admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
O procedimento usual. Conhecimento de ações. Negócio jurídico
Plano de Aula: SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 10 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; ? identificar as regras de competência do CPC; ? identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Erro! Indicador não definido. 3 CONCLUSÃO 11 REFERENCIAS .... ................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2013 -
Negocio Juridico
2013.2 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano TEMAS: TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO (continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia privada, respeitados limites de ordem pública. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Eutanásia. Eutanásia ativa
Eutanásia é um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo à vida quando sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre a sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Em sentido amplo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa JURÍDICAMODELOS RELATÓRIO JURÍDICO
Enviar Acessar Registre-se Browse DescarregarStandard viewFull view OF 2167 Modelos de Relatório , Narrativa Jurídica simples e valorada Ratings: 0|Views: 48.320|Likes: 163 Publicado porCarol Serra Ver Mais TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICAMODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO, NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES E NARRATIVAJURÍDICA VALORADA 1. RELATÓRIO JURÍDICO (Imparcial) RELATÓRIO Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Tipos De Argumentos Textuais
UMA GERAÇÃO SONHADORA MAS TAMBÉM REALISTA Os jovens brasileiros têm fé em seu potencial de mudar o mundo. Nada menos que 58% deles acreditam, e muito, nesse ideal – é o que mostra uma pesquisa recém-concluída com 3 500 pessoas de 15 a 24 anos de 198 cidades. Patrocinado por várias instituições, tendo à frente o Instituto Cidadania, o estudo Perfil da Juventude Brasileira radiografa o modo de vida e as expectativas dos 34 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Pluralismo jurídico
O pluralismo jurídico é a oposição ao formalismo jurídico do positivismo posto pela sociedade burguesa, é contra o monismo jurídico estatal, sendo o surgimento e uso de um direito paralelo ao direito estatal que tem eficácia simultaneamente em uma mesma sociedade, o que faz ocorrer que o uso de um ofusca o outro. O direito é projeção normativa que instrumentaliza os princípios ideológicos, tendo como umas das bases a certeza e a segurança, sendo formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Perspectiva Sociológica E Pluralismo Jurídico: A Necessidade De Superação Do Bacharelismo-tecnicista Na Formação Do Profissional Do Direito
Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma formação “ingênua”, decorrente de um positivismo normativista, sem percepção crítica e transformadora por parte dos operadores da Lei. Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.120 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2013 -
Quadro: Tipos Jurídicos De Empresas
Formas de Constituição Jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan¬do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. Associação Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
Pluralismo Jurídico Noções Gerais Pluralismo Jurídico é a concepção que propõe como modelo a sociedade composta de vários grupos ou centros de poder, mesmo que em conflito entre si, aos quais é atribuída a função de limitar, controlar e contrastar, até o ponto de o eliminar, o centro de poder dominante, historicamente identificado como o Estado. Para que se possa configurar o pluralismo jurídico, é necessária a existência de duas ou mais normas aplicáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
O PLURALISMO JURÍDICO
vSEMINÁRIOS FUNDAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/PRIVADO http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=320 http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/a43be768f90690cd03256561007ba04b http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1743 http://jus.com.br/artigos/1672/a-reforma-agraria-no-brasil Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS Discente - Flávia Batista da Costa Docente – José Humberto A. de Cerqueira Disciplina – Sociologia Geral das Organizações Pluralismo jurídico emacipação social Uma sociedade não se solidificará sem regras , para que Para Antonio C. wolkmer a estrutura normativa do Direito positivo formal no inicio do século XXI é pouco eficaz principalmente para solucionar e atender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
O pluralismo jurídico: um novo paradigma Legitimidade
Pluralismo jurídico: novo paradigma de legitimação Autor: Antonio Carlos Wolkmer* Publicado em: 30/9/2005 Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013