ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.165 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Trabalho
DIREITO DO TRABALHO PROF.ª LILIANE ANTONIO CANDIDO PEREIRA RA: 7690746910 DENIS RODRIGUES S. PEREIRA RA: 1299512414 JOSE WALTER DIAS RA: 6814016573 RODE DE JESUS C. DO CARMO RA: 6851472994 TAMIRES DE LIMA RA: 1299101609 SHERONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JACAREÍ-SP / 2014 ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA -1 QUAIS OS LIMITES QUE DEVEM SER RESPEITADOS NO TOCANTE JORNADA DE TRABALHO? NO CASO DE AMBIENTE INSALUBRE HÁ ALGUMA DIFERENÇA? A tendendo a uma necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Questões Direito Processual do Trabalho
REVISÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. QUAIS AS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS, EXEMPLIFIQUE: AUTODEFESA: SOLUÇÃO DIRETA ENTRE OS LITIGANTES PELA IMPOSIÇÃO DE UM SOBRE O OUTRO. NO DPT TEMOS DUAS TÉCNICAS AUTODEFENSIVAS: GREVE E LOCAUTE (“LOCKOUT” – ART. 722 DA CLT). GREVE: ART. 9º DA CRFB/88 E A LEI 7.783/89. LOCAUTE OU “LOCKOUT”: FECHAR AS PORTAS. O EMPREGADOR É QUE CESSA TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES. VEDADO PELO ART. 17 DA LEI 7.783/89. AUTOCOMPOSIÇÃO: TAMBÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Bibliografia: Livros de acordo com o NCPC. Avaliações: 1º prova – 03/03. 2º prova – 10/05 cumulativa. Ponto extra – apresentação em sala (julgados, audiências, entre outros). Grupo do facebook: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I – DIREITO NOTURNO UFBA Aula 19/01/16 Demissão é ato unilateral do empregado. - OS CONFLITOS TRABALHISTAS E SUAS SOLUÇÕES • Pressupostos: pretensa sonegação de um direito trabalhista. Ex: toda categoria para ter um reajuste tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.778 Palavras / 80 PáginasData: 24/7/2016 -
Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho
APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO OPERÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – COM ENFOQUE NA MATÉRIA PROBATÓRIA Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho – Com Enfoque Na Matéria Probatória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS COMO FONTE DE DIREITO 9 2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 11 2.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 13 2.1.2 Princípio da Boa-fé 17 2.1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.847 Palavras / 48 PáginasData: 9/8/2016 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
Caderno de Direito Processual do Trabalho
Caderno de Direito Processual do Trabalho Professor: Aldo Massih Júnior 05-08-2013 PROVAS: 1ª. 23-09-13 2ª. 11-11-13 3ª. Nota é composta por 3 fatores: Enade (26-08) ou Trabalho sobre substituição e representação processuais; frequência/participação e 2 relatórios de monografia (qualquer matéria de segunda feira ou de processo do trabalho em qualquer dia da semana). Desde a década de 40 até 1999 havia a J.C.J. (Junta de Conciliação e Julgamento) onde havia a figura do juiz Togado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 24/9/2016 -
ATPS de Direito Processual Penal
1. Assinale a alternativa correta: 1. havendo conexão entre crimes da competência do Juízo Penal Comum e do Tribunal do Júri prevalecerá a competência do Juízo Comum; 2. a competência será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração; 3. nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente que intimará a vítima para no prazo legal oferecer a queixa-crime; 4. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. Recurso Trabalhista em Espécie......................................................... 03 1. Conceito.....................................................................................................03 2. Embargos de Declaração...........................................................................03 3. Recurso Ordinário......................................................................................03 4. Recurso de Revista.....................................................................................04 5. Recurso de Embrago do Tribunal Superior do Trabalho...........................06 6. Recurso Extraordinário...............................................................................07 7. Conclusão...................................................................................................07 1. Recurso Trabalhista em Espécie 1. Conceito Recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame de uma determinada decisão, na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Processual do Trabalho
INTRODUÇÃO Neste nosso trabalho, queremos tratar de forma clara e objetiva sobre as mudanças que ocorreram após a EC 45/04. Trata-se de uma ampliação da Justiça do Trabalho, onde esta passou a abranger áreas que antes não eram de sua competência, e que hoje são. Antes a competência Justiça do Trabalho era apenas para julgar as ações de relações de emprego. Hoje, ela processa e julga as ações de relação de trabalho. Quando falamos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2016 -
ATPS de Direito Processual Penal
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Logo_ANANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO CIVIL VI ETAPAS III E IV Cauê Augusto RA: 7250601214 Daniela Rodrigues RA: 7423630946 Elaine Alves RA: 7676743105 Jamile Rocha RA: 9977023717 Ricardo de Jesus RA: 7414630213 SÃO CAETANO DO SUL - SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Logo_ANANHANGUERA CURSO DE DIREITO Trabalho elaborado para avaliação na disciplina de Direito Civil VI, do curso de Direito 6º NA da Faculdade Anhanguera, ministrado pela professora Daniele Reis. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Exercícios de Revisão No que consiste ou o que você entende por: 1) Princípio dispositivo? Princípio que não permite ao juiz prestar a tutela jurisdicional sem que as partes ou interessados requeiram. 2) Princípio inquisitório? Também é chamado de princípio do impulso oficial, tendo em vista que o processo inicia por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 3) Capacidade de ser parte? Significa poder figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Nulidades
Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2016 ANA CAROLINA NUNES DE ALCÂNTARA CICÍLIA ARAÚJO NUNES DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA LORENA SILVA DE SOUSA LUIS AUGUSTO MESQUITA ISABELLA DE FARIA OLIVEIRA DAMASCENO RIBEIRO STEFANIE SCHEGOSCHESKI VIOTTO FERRAZ THAIS CRISTINA DE AQUINO GERMANO 8º PERÍODO “A” DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS Trabalho sobre “Introdução ao Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral e Princípios’ apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.940 Palavras / 28 PáginasData: 12/12/2016 -
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE TCC Análise do instituto da justa causa do empregado na rescisão do contrato de trabalho Aluno: Recife 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Análise do instituto da Justa Causa do empregado rescisão do contrato do trabalho. Autora: Área de Concentração: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Duração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
prof. Gildazio Klippel - 15/02/2017 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 15/02/2017 1a etapa: APS com 10 pontos + 7h media do projeto integrador: 10 pontos prova individual: 20 pontos total: 40 pontos 2a etapa: aps: 10 pontos + 7h media integradora: 10 pontos prova individual: 20 pontos prova multidisciplinar: 20 pontos total 60 pontos devem ser verificadas as doutrinas e as jurisprudencias. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2017 -
Direito processual do trabalho
1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio do livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2017 -
Direito Processual do Trabalho
ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Procópio Davidoff nº499 centro, Floreal SP, vem mui e respeitosamente á presença de Vossa Senhoria com fulcro no artigo 281 parágrafo único inciso Ido Código de Trânsito Brasileiro, por, não concordar com AUTO DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES de n.º 1D946453-3 CODIGO DA INFRAÇÃO 581 9 e 1D946454-3 CODIGO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
MODULO: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Aula 01 - Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Prof. Leone Pereira 1. Jornada de Trabalho Conceito de jornada: giorno, giornata (dia). Conceito de serviço efetivo: art. 4º, “caput”, CLT. - tempo à disposição do empregador (aguardando ou trabalhando). - Súmula 118, TST: intervalos concedidos espontaneamente pelo empregador (tempo à disposição). Mesmo que não previstos em lei. - Súmula 429, TST: tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.601 Palavras / 111 PáginasData: 5/5/2017 -
Resenha Direito Processual do Trabalho
RESUMO DISSERTATIVO ACERCA DO TEMA: CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS LEITURAS PRÉVIAS REALIZADAS ACERCA DO MESMO O legislador ordinário, ao enxergar a necessidade de coação, tendo como objetivo fazer com que as empresas efetuassem as suas contribuições corretamente, realizou a inserção de tipos penais para punir aqueles que não cumprissem as obrigações previdenciárias. Até a edição da Lei n. 9.983,14 de julho de 2000, a tipificação das condutas criminosas, constava, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito Processual do Trabalho
1- Qual é o tipo de peça processual a ser apresentada no caso acima e qual a sua função no processo? A Reclamação Trabalhista é a peça processual adequada ao caso. Isto é, uma das espécies de Ação Trabalhista, com a finalidade de discutir os direitos do empregado, buscando a reparação de lesões sofridas pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho. 2- Quais são os elementos indispensáveis na reclamação escrita? Os elementos indispensáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2017 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO. AULA 1 1. Conceito de Processo do Trabalho Segundo Amauri Mascaro, o Processo do Trabalho é “o ramo do direito processual destinado a solução judicial dos conflitos trabalhistas”. Mauro Schiavi vai além e diz que o processo do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO . ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA (Prof. Marcos Scalercio) 1. Organização da Justiça do Trabalho São órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, CF/88: TST (TRIBUNAL SUPERIR DO TRABALHO), TRT (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) E Juízes do Trabalho. TST: Nos termos do art. 111-A, CF o TST é composto de 27 ministros, sendo eles brasileiros, com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2017 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE logo univille DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: LUIS FELIPE MORAES Alunas: Ana Paula Backes e Michelle Wzorek – 8AN §2º Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. A Reforma Trabalhista acolheu, no parágrafo 2º do art. 11, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Processo do Trabalho Conceito: Conjunto de regras e princípios que regulam o método, segundo o qual , os tribunais do Trabalho conciliam e julgam os conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de trabalho Dissídios : Direito Individual (1° vara do trabalho) --> Empregado e Empregador Trabalhador e Tomador Direito Coletivo (Tribunal do Trab) --> Sind Categoria Prof e Econômi Sind. da CP e Empresas OBS: A decisão de um dissídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 9/11/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Sumário 1. PRINCÍPIOS 2 2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 3. COMPETÊNCIA 9 3.1. COMPETÊNCIA MATERIAL (art. 114, CF) 9 3.2. COMPETÊNCIA TERRITORIAL (art. 651, CLT) 15 3.3. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 16 4. ELEMENTOS, CONDIÇÃO E CLASSIFICAÇÕES DAS AÇÕES 16 Elementos da ação 17 Condições da ação 17 Classificação das ações 17 Processo e procedimento 18 5. ATOS PROCESSUAIS 20 ________________ 1. PRINCÍPIOS Princípios são enunciados normativos com valor genérico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.338 Palavras / 26 PáginasData: 11/11/2017