ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.176 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO REFERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL Endereçamento: AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Preâmbulo – Partes e qualificação Maria Betânia, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº XXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Violinos Mil, nº 03, bairro centro, cidade Rondonópolis, CEP 78710-000, com endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado (procuração anexa), que recebe notificações e intimações em seu endereço profissional, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2022 -
Direito Processual do Trabalho
Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constitucionais e pelos seus princípios particulares. A respeito dos princípios gerais, encontram-se: a) Ampla Defesa e Contraditório, b) Devido Processo Legal, c) Inafastabilidade do Poder Judiciário, d) Princípio da Assistência Judiciária Integral: jus postulandi, e) Juiz Natural, f) Legalidade, g) Duração Razoável do Processo, h) Duplo grau de jurisdição, i) Princípio da fundamentação ou da motivação, j)Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2022 -
Trabalho Atividade Direito Processual Penal
Aluna: Celia Maria de Andrade Torres Matrícula: 202007311761 Processo Penal Aplicado 1 - Justiça Restaurativa e abolicionismo penal. Nosso modelo de justiça está em crise há décadas, pois além de não ser eficaz, não restaura o indivíduo, deixando a sociedade refém da insegurança, pois a violência impera, não existe paz social. O sistema penal punitivo não recupera, ademais, muitas das vezes, o apenado ao cumprir a pena, geralmente se vê forçado a praticar novos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2022 -
O Direito Processual do Trabalho
1. Ação Anulatória: Conceito O artigo 83 e inciso IV da Lei Complementar n. , de 20.05.1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União – LOMPU) estabelece competir ao Ministério Público do Trabalho o exercício de atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, entre elas IV – propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2022 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho I Prova Av II Questões Questão 1 (vale 1 ponto) – Depois de distribuída a Reclamação Trabalhista (art. 840, CLT e 319 do CPC), havendo o recebimento da notificação, virá a Audiência. Na Justiça do Trabalho a regra é que a audiência seja una, também chamada de única, na qual todos os atos processuais são realizados, inclusive a sentença. Desse modo, conceitue o que é audiência e explique se esta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2023 -
O Direito Processual do Trabalho
1. Escreva sobre a incidência da Supletividade e Subsidiariedade no processo do trabalho. No Direito Processual do Trabalho há a possibilidade de utilização de forma supletiva e subsidiária, enquanto realização de complementação, reforço e auxílio normativo, de disposições do processo comum visando garantir especialmente o Acesso à Jurisdição e a entrega da atividade jurisdicional de forma satisfatória em casos que haja lacuna na legislação trabalhista, observada sempre a necessidade de compatibilidade principiológica e com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2023 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho – Profª Volneida Costa ATENÇÃO: este 3º trabalho está direcionado para a prova global! Deverá ser postado no Canvas 5 dias antes da prova Global 1. Diferencie assédio processual de litigância de má-fé. 2.Audiência trabalhista: como funciona o comparecimento/ausência das partes? E das testemunhas? 3. O que é Carta de Preposição? Qual a função do preposto? O preposto, após a reforma trabalhista, deve ser empregado? Justifique 4. O que é defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2023 -
O Processo de Trabalho e os Princípios do Direito Processual do Trabalho
O Processo de Trabalho e os Princípios do Direito Processual do Trabalho Trabalho realizado por: Índice 1.Introdução1 2.Processo de trabalho 2 2.1 Principais elementos do Processo de Trabalho 3 3.Princípios comuns ao Direito Processual Civil4 4.A hipervalorização do ato conciliatório e a mediação5 5.Regime de acesso ao direito e aos tribunais do trabalho 6 6.A condenação extra vel ultra petitum .......................................................................................7 7.Conclusão ..................................................................................................................................8 8.Blibiografia e Webgrafia ............................................................................................................9 1. Introdução Neste presente trabalho irei abordar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2024 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Processual Civil
Prezados Discentes Recomendações O trabalho deverá ser realizado com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. O aluno deverá responder as questões de forma manuscrita. Aquele que não atender a essas determinações terá as questões zeradas. A jurisprudência deverá vir anexada às questões, mas no corpo da resposta deverá fazer menção expressa ao julgado. Essas questões deverão ser entregues junto com a prova escrita. Questão 01: Tio Patinhas promoveu ação de execução em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Direito do trabalho.
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2013 -
Direito Processual Civil III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado: o combinado não é caro! E o combinado é o descrito no contrato de trabalho. Caso não esteja lá previsto algumas regras, não será possível obrigar o empregado a cumpri-las. No contrato de trabalho, além de todas as cláusulas já constantes no contrato padrão (papelaria), deverão constar ainda as cláusulas que passo a citar: autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2013 -
Estudo de casos de especialização em direito do trabalho
TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na CLT (Art. 3º), enquanto a relação de trabalho compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se, dessa forma, que a relação de trabalho é um grande gênero do qual a relação de emprego é apenas uma das espécies. A sociedade moderna fabrica todo dia relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2013 -
Atps Direito
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESÁRIAL ETAPA 1 Direito Comercial e Direito de Empresa . Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa pra se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção pra a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO QUAIS MUDANÇAS IMPORTANTES ACONTECERAM NO DIREITO DO TRABALHO NA CF DE 1988? R: A valorização do direito coletivo do trabalho vedando a interferencia do poder publico na organização sindical, e a substituiição processual que tornou obrigatória a presença do sindicato dos trabalhadores nas negociações coletivas estabeleceu uma vasta regulamentação de direitos. QUAL A DIFERENÇA ENTRE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DISPENÇA OBSTATIVA? R: A substituição processual é a faculdade que foi dada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Anhaguera ead educacional ADMINISTRAÇÃO Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos. Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos de autoaprendizado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Juazeiro, Novembro de 2011. Sumário • Introdução • Escoha da empresa • Organização do processo de trabalho • Valores • Visão • Conclusão • Entrevista com o empresário • Bibliográfia Introdução Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 16/4/2013