ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.156 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Etapa 3 ATPS De Direito Do Trabalho I
Etapa 3 ATPS de Direito do Trabalho I Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT) e refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações: 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? - José Martins Catharino descreve: “é a prestação devida a quem põe seu esforço pessoal à disposição de outrem por causa de uma relação de emprego”. (CATHARINO, 1994, página 105). - Amauri Mascaro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
1º TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
1º TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI 1. O art. 801 do Código de Processo Civil elenca os requisitos da petição inicial para o ajuizamento de um processo cautelar. O inciso IV traz como requisito “a exposição sumário do direito ameaçado e o receio de lesão”. Discorra sobre estes requisitos. A exposição sumária do direito ameaçado e do risco de lesão existente tratam-se, respectivamente, do fumus boni juris (que representa a probabilidade e verossimilhança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
Principios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01. Princípio da simplicidade; 02. Princípio da informalidade; 03. Princípio do jus postulandi; 04. Princípio da oralidade; 05. Princípio da subsidiariedade; 06. Princípio da celeridade; 07. Princípio da Extrapetição; 08. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das decisões interlocutórias. 09. Princípio da Identidade física do juiz. 10. Princípio do Protecionismo temperado ao trabalhador. 11. Princípio da Conciliação. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE - O Processo do Trabalho é mais simples e menos burocrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Processual Do Trabalho - UNESA
Direito Processual do Trabalho - Universidade Estácio de Sá Semana 4 - Caso Concreto Resposta: Não foram observados os prazos processuais para a apreciação do recurso. O artigo 897. da Consolidação das Leis do Trabalho determina que recurso de embargo de declaração deve ser interposto no prazo de 5 dias. Questões Objetivas: Questão 1 - Alternativa C Questão 2 - Alternativa E Nota: Não é garantido que isto seja o gabarito pois não houve correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Tópico Direito Processual Do Trabalho
4-João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas segunda-feira a sábado banco de horas instituído 10 horas diárias R- recebimen de hora extra, n poderia trab na modalid banco de horas n houve participação do sind d classe nesta negociação colet sum 85 ,v 1-1-André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda prazo determinado de três meses, André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
RESP:. Não. Com base no art. 496, CLT a reintegração do trabalhador no labor em período de estabilidade por acidente de trabalho, será convertida em indenização, quando não há compatibilidade para sua reintegração, devendo a indenização ser dobrada Súm. 28, TST. Uma vez que essa indenização não seja o pedido da ação e sim sua reintegração o juiz sobre o princípio da extra petita poderá mesmo assim convertê-la em pecúnia, Sum. 396 TST. Extra petita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho I
CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Do Trabalho I Atps
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução (aspectos gerais). Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Atps - Etapa 02 - Direito Processual Civil
ETAPA 02 – PROBLEMATICA DA AÇÃO E DO PROCESSO Apelação n° 0601570-49.2007.8.26.0091 Apelante: Município de Mogi das Cruzes Apelado: Jamil Klink Comarca: Mogi das Cruzes A) DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de execução fiscal promovida pelo município de Mogi das Cruzes, em face de Jamil Klink, para cobrança de imposto territorial urbano (ITU) dos exercícios de 2002 a 2006. B) DECISÃO DE 1° GRAU: Foi reconhecida carência de ação por ilegitimidade de parte, porquanto já falecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova testemunhal da ré. Na sentença, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoDamasceno 22 setembro 2013 Palavras: 7651 | Páginas: 31 Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: ADRIANA GOMES ALUNA: SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NATAL/RN ABRIL/2014 SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA Atividade avaliativa como requisito para complementação de notas da disciplina “Direito Processual do Trabalho”, sob a orientação da Prof.ª Adriana Gomes. NATAL/RN ABRIL/2014 TRABALHO DE PROCESSO DO PROCESSO 1) Conceitue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Princípios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS COMUNS NO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO Princípio da ação ou da demanda, como próprio nome já diz e a atribuição que a parte tem de provocar a função jurisdicional, visando à satisfação de uma pretensão, lembrando que a jurisdição e sempre inerte, exige a provocação do interessado. Principio do dispositivo diferentemente do principio da demanda que tem variadas aplicações no CPC, propicia o ingresso de demandado a requerimento do autor, ele restringe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Cristiano é empregador de Denílson, de quem é amigo pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que Denílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela quantia de R$ 3.000,00 na condição de fiador. Para vingar-se, Cristiano dispensou Denílson. Este, a seu turno, ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa de Cristiano, valendo-se do procedimento sumaríssimo, no qual almeja a quantia total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípios 1. Principio do Prejuízo ou da Transcendência: sem prejuízo não há nulidade a Justiça do trabalho somente anunciará a nulidade quando do ato manifestar prejuízo processual. 2. Principio da Preclusão ou da Convalidação – art. 795 CLT: é a perda do direito de praticar um ato processual – atinge ato processual. Prescrição: é a perda da pretensão Decadência: é a perda do direito material Perempção: do direito de ação A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 PáginasData: 12/7/2014 -
Estrutura Do Conteúdo Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho: Conceito, Evolução, Autonomia. Princípios Orientadores Do Processo Do Trabalho.
OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. C) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Trabalho Direito Processual Civil (Recursos)
Fulano de Tal ajuizou ação indenizatória em face de Xernóbio Colesterol e Ciclano de Oliveira, sendo que este último se trata de menor com 15 anos de idade.Na petição inicial, o autor alegou ter sofrido danos de caráter patrimonial em razão de acidente de trânsito provocado pelos réus, condutores dos outros veículos envolvidos no acidente. Fulano de tal postulou a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de reparação de danos materiais emergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
SEMANA 6 GABARITO – CASO CONCRETO a) Não existe aviso prévio cumprido em casa. O aviso prévio será trabalhado quando, efetivamente, o empregado prestar serviços no aludido período. Caso contrário, o aviso prévio será indenizado. Por isso, de acordo com o entendimento da OJ nº 14 da SDI-I, do TST, no caso do aviso prévio cumprido em casa o prazo para pagamento das verbas da rescisão é o mesmo do aviso prévio indenizado, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Processual Civil V - ATPS
ETAPA 4 ATPS CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Cumpre de premissa esclarecer que as tutelas de urgências são utilizadas mediante instrumentos e mecanismos adequados que visam contornar os efeitos do tempo sobre o processo. Nesse sentido, a tutela de urgência é gênero, cujas espécies são: Tutela Cautelar e Antecipação da Tutela, que traçaremos adiante traços de semelhanças e pontos de divergência. Para José Herval Sampaio Júnior , tutelas de urgência seriam “todas aquelas medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Do Trabalho ATPS
1 INTRODUÇÃO A Legislação Trabalhista Brasileira a fim de proteger a parte mais frágil da relação, garantir produtividade para o empregador, conta com normas, entendimentos e conceitos para aperfeiçoar a relação entre empregado e empregador, viabilizando uma realidade justa para ambas as partes levando em consideração a autonomia e comando, direitos e deveres, dignidade da pessoa humana convívio familiar e vida social, assim como condições financeiras justas e compensações de acordo com o esforço dedicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014