ATPS Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.297 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal II. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso 1 Penal II
Questão 1. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que há dois homicídios praticados. Uma subtração patrimonial e duas mortes implica na qualificação de latrocínio em concurso formal impróprio. O crime de latrocínio é complexo, pois em sua figura típica abrange dois bens jurídicos: patrimônio e vida. Mas, repise-se, trata-se de crime contra o patrimônio, visto que previsto dentro do Código Penal no título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Empresarial II
Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.668 Palavras / 39 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Atividade Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Respostas: Ser empresário não significa, simplesmente, praticar a atividade negocial. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: capacidade Jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009; - Analisar a incidência da Lei 8.072/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Gunter Jakobs é sem dúvida um dos penalistas mais polêmicos da atualidade. Discípulo de Welzel, idealizou o funcionalismo sistêmico pautado na Teoria dos Sistemas de Luhmann, sustentando a função primordial do Direito Penal em reafirmar a vigência da norma, para Jakobs seria essa a sua descrição do Direito Penal da Normalidade, ou nas suas palavras, o Direito Penal do Cidadão.1 Em contrapartida, defende a aplicação de um Direito Penal não garantista, denominado Direito Penal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Empresarias
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) É um serviço onde tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. No site você encontra desde cursos gratuitos para iniciar bem um négocio até formas pra melhorar sua empresa. Como funciona? Logo ao abrir o site do SEBRAE você encontra o seguinte titulo “ Quero abrir uma empresa” e ao clicar ele mostrar etapas necessárias para iniciar bem um negocio. Como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2
Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Daieni Gonçalves de Sousa 5ºAno Diurno RA 200813070 Estagio Supervisonado Atividade nº 33 – Peça processual penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx CAIO, já qualificado nos autos do processo criminal acima em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
• CONCEITO • Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. • Já Álvaro Vilaça Azevedo nos traz a seguinte definição: "A responsabilidade nada mais é do que o dever de indenizar o dano que surge sempre quando alguém deixa de cumprir um preceito estabelecido num contrato ou quando deixa de observar o sistema normativo que rege a vida do cidadão". Neste conceito, pode-se observar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de Direito Penal Artigos: 131, 132 § único, 133 §1º, §2º e §3º, I, II e III, 134 §1º e §2º e 136 §1º §2º e §3º. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo Sérgio Henrique de Araújo Moraes: Objeto Jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Humanos
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial ? Existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial segundo a lei ,o primeiro diz respeito a capacidade , todo homem é capaz de direitos e obrigações e segundo o código civil ele precisa ser maior de 18 anos para dispor de plena capacidade , ou se for menor precisa se emancipar ,para adquirir a sua maioridade civil , no entanto esse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO PENAL
Aula-tema: Fato antijurídico: conceito, exclusão e antijuridicidade. Passo 1 Ler os artigos 23, 24, 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual do crime. Podemos conceituar a antijuridicidade ou ilicitude como contrariedade com o ordenamento jurídico. O conceito da antijuridicidade é amplo e não pode ficar restrito do direito penal, podendo este ser de natureza civil, comercial administrativo, tributário, etc. Porém, se a conduta do agente ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.175 Palavras / 37 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Trabalho
1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Jornada de trabalho, é o período de tempo que o empregado obrigatoriamente dispõe de seu tempo para cumprir tarefas que forem lhe atribuídas. Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho Delgado “Jornada de Trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Passo 1 a) Profissionalmente: O empresário exerce portanto, sua atividade de forma habitual e econômica. b) Atividade Econômica: Se define quando se tem por objetivo a produção e a circulação de bens, mas também visa os lucros. c) Atividade Organizada: Quando o indivíduo utiliza trabalho alheio e capiltal próprio, mas pode organização mesmo sem a capital de terceiros. Passo 2 Pontos principais para se tornar um empresário Passo 3 Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Andréia Fernandes Souza RA 6823493695 Ally Sandra S. C. Santos RA Denise de Jesus Carneiro RA Otavio RA ATPS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Direito Empressarial Etapa 1 – Criação da Empresa Etapa 2 – Auto avaliação Professora: Lais Itapecerica da Serra-SP Outubro de 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO Neste trabalho foram pesquisados quais são os critérios para se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2013 -
DIREITO PENAL I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 42368246. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 CLAUDIO ROBERTO LOPES GOMES, RA:3777741607 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I PROF. LUIS RAFAEL DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Penal
Disciplina: Contratos Código: Civil Professor (a): Vanessa Vilela Berbel INSTRUÇÕES: - O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (04) quatro pessoas. - Prazo para entrega: 03/10– diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data. - Valor total do trabalho: 3,0 pontos. 1. Leia o caso abaixo e responda os questionamentos: (Resp 849.228 – GO) Alcindo Caetano Machado Júnior ajuizou em face de Sementes Selecta Ltda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
ATPS Direito Civil V - Contrato De Seguro
ETAPA III Passo 1 – Contrato de Seguro 1. CONCEITO O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme dispõe o art. 7, 2, do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado (o que se dá através do pagamento de valor, denominado prêmio) referente a determinada pessoa ou a coisa, contra os riscos determinados em apólice. Tem como princípios, além das cláusulas legais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013