ATPS Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.283 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal II. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal Questoes
1.Quais as três fases da vingança penal? Comente brevemente cada uma delas. Dê um conceito de Direito Penal. A fase primitiva caracterizava-se pela vingança privada, pública ou divina, ou seja, o culpado era punido pela própria vítima e/ou pela família dela, a sociedade muitas vezes também se unia na depreciação do acusado através da representação do Soberano (Príncipe, Rei, Monarca) e ainda acreditava-se que de alguma forma o criminoso atingia, através de seu delito, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Atps - Direito Empresarial
Etapa 01 – Passo 02 Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. O registro público de interesse empresário leva a denominação de “registro de empresas mercantis e atividades afins” e está disciplinado pela Lei n° 8.934/94 e pelo Dec. N° 1.800/96. A inscrição do empresário deve ser feita mediante requerimento que contenha: O seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL O constitucionalismo tem sua origem formal ligada as constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos, em 1787, após a Independência das 13 colônias e da França em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: Organização do estado Limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O direito constitucional tem por objetivo a constituição política do estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Faculdade Anhanguera De Sumaré Tecnologia Em Logística ATPS Direito empresarial Etapa 1 Professor: Sumaré 04/10/2012 O Novo Código Civil De acordo com o antigo código comercial de 1850 e o código civil de 1916 que vigorou até janeiro de 2003, a sociedade com a finalidade de prestar serviços (sociedade civil) tinha seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas(exceto sociedades anônimas) e as sociedades com fins comercias e industriais eram registradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 PáginasData: 13/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Anhanguera Educacional Faculdades Integradas Torricelli Tecnologia em Logística 2º Semestre – Noturno Tatiane Peixoto: RA 6271246549 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. Guarulhos 2013 Tatiane Peixoto: RA 6271246549 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. Relatório apresentado a disciplina de Direito Empresarial do 2° período do curso de Logística da Instituição Anhanguera Torricelli Orientador: Danilo Matias Guarulhos 2013 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. A definição de título de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
PROCESSO PENAL II
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS V DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS V Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Procedimento no Tribunal do Júri - Segunda Fase (Juízo de Mérito) Objetivos Ultrapassado o judicium accusationis, o aluno deverá compreender o procedimento a ser adotado no julgamento em plenário, principalmente conhecer a forma de julgar mediante a quesitação e votação. Estrutura do Conteúdo Segunda fase da preparação para o julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Penal Art.26
Unidade Divinópolis PROFESSOR (A): CURSO: DISCIPLINA: DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I PERÍODO: DATA DA PROVA:___/___/___ DATA DE ENTREGA:____/____/_____ ALUNO: RA: ASSINATURA DO ALUNO APÓS CORREÇÃO: NOTA: MOTIVO: 1ª Avaliação VALOR: QUESTÃO. 01 – O artigo 26 do Código Penal define os requisitos necessários para se reconhecer a inimputabilidade penal nos seguintes termos: Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho
1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites impostos pela constituição federal são de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais de trabalho. A jornada de trabalho pode ser separada em jornada de trabalho comum, que segue o que foi acordado no contrato de trabalho, e jornada de trabalho extraordinária. Que é aquela em que o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Penal
Tipicidade e o principio da Insignificância O tipo legal é um dos postulados básicos do princípio da reserva legal. Na medida em que a Constituição brasileira consagra expressamente o princípio de que “não há crime sem lei anterior que o define, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5º, XXXIX), fica outorgada à lei a relevante tarefa de definir, isto é, de descrever os crimes. De fato, não cabe à lei penal proibir genericamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Atps Direito
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Conforme pesquisa feita por mim, para entender a época em que foi redigida a Magna Carta de 1215, e obter subsídios para responder a questão solicitada, acredito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
ATPS-Direito Empresarial
Resumo Ao elaborarmos este trabalho, nos depararmos com uma gama de informações, voltadas ao estudo dessa disciplina que fizeram com que tivéssemos uma visão bem diferente no que se refere à legislação que rege as questões comerciais. Observamos que sem elas, as transações comerciais não teriam os mesmos desempenhos que tem atualmente. Portanto, é evidente que com essa realidade, a exigência é muito grande quando falamos de formação e qualificação de pessoas para trabalharem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.771 Palavras / 40 PáginasData: 16/10/2013 -
Princípios Do Processo Penal E Do Direito Penal
Princípios do Processo Penal e do Direito Penal 1) Princípio do Estado de Inocência ou Presunção de Inocência ou não Culpabilidade - Art. 5º, inciso LVII LVII - “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, nada mais natural que a inversão do ônus da prova, ou seja, a inocência é presumida, cabendo ao Ministério Público ou à parte acusadora (na hipótese de ação penal privada) provar a culpa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Penal 1
CASO 1(CASO CONCRETO 7 ) OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Penal
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2013 -
ATPS Direito Etapa 1
Faculdade Anhanguera Indaiatuba Tecnologia em Logística Direito Empresarial Etapa 1 ATPS - Direito Empresarial Indaiatuba, 02 de Setembro de 2013 1 - (A) Profissionalmente => Quem exerce atividade profissional envolvendo três ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio. (B) Atividade Econômica => Atividade empresarial, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza. (C) Atividade Organizada => É quando o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Penal Acordao
Relatório 1 Tipicidade ou Atipicidade da conduta de embriaguez ao volante. Legislação CÓDIGO DE TRÂNSITO - Art-306 FED LEI - 11.705/2008 Entendimento Favorável Para a caracterização do crime de embriaguez ao volante é indispensável a produção da prova técnica consubstanciada no exame de dosagem etílica no sangue ou no teste do “bafômetro”. O simples exame clínico não é capaz de comprovar se há, no caso concreto, a “concentração de álcool por litro de sangue igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2013 -
DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA
1. João desferiu o primeiro tiro em Maria em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, João desferiu o segundo e terceiro tiros em Maria. Maria falece em 23 de abril de 2000. João foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final e em quanto tempo prescreve? Sua resposta deve ter entre 10 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa
ETAPA 3 | | | |- Elaborar um relatório de 2 a 4 páginas sobre Direito Cambiário e seus princípios, Títulos de Créditos, Princípio da Cartularidade, Princípio da Literalidade e da | |Autonomia e Abstração. | | | |ETAPA 4 | |- Ler o artigo indicado na ATPS “Princípio da capacidade contributiva” e debater em grupo; | |- Entrevistar o gestor da empresa e identificar as consequências geradas da elevada carga tributária no Brasil. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Atps Direito
Os Fundamentos da administração: O que é administração de empresas ; As empresas; O administrador; O contexto em que as empresas operam. 1. Quais são as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso. As habilidades de um administrador de sucesso ou de um gestor são: Habilidades técnicas: Consistem em utilizar conhecimentos, e métodos técnicos e equipamentos que são necessários para determinadas tarefas especificas, além disso é a habilidade de elaborar e de fazer coisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Penal IV- Aula 4
Direito Penal IV – aula 4 1) Na questão em exame é possível a identificação da prática de diversas consultas delitivas praticadas por funcionários públicos e por particulares contra a administração pública, de modo a confrontar os delitos de corrupção ativa e passiva, com delito de tráfego de influência. Em relação à conduta de Mário, funcionário público está se encontra tipificada como incurso na figura de inserção de dados falsos em sistemas de informações, previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2013 -
Função do direito penal
Origens[editar] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar] Tradicionalmente, entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2013 -
Atps de Cálculo II
Atps de Cálculo II Passo 1 Pesquisar o conceito de velocidade instantânea a partir do limite, com ∆t→0. Comparar a fórmula aplicada na física com a fórmula usada em cálculo e explicar o significado da função V (velocidade instantânea), a partir da função s (espaço), utilizando o conceito da derivada que você aprendeu em cálculo, mostrando que a função velocidade é a derivada da função espaço. Dar um exemplo, mostrando a função velocidade como derivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) Segundo o material didático da matéria, na página 47, temos o seguinte conceito para o Direito adquirido e Ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................02 1. Conceitos Direitos Empresariais.................................................03 2. Função Social da Empresa.........................................................06 3. Títulos de Crédito........................................................................08 4. Legislação Tributária e Fiscal.....................................................13 5. Considerações Finais.................................................................16 6. Bibliografia..................................................................................17 | | INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Penal Princípio Da Legalidade, Tipicidade, Princípio Da Insignificância.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO PENAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionada, disciplina de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Anhanguera, como requisito à obtenção da avaliação referente ao 4° Semestre, sob a orientação da Prof.ª Dr. Fábio Rocha. OSASCO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................03 2. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE........................................................................04 3. OS REFLEXOS E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.....06 4. ACÓRDÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.............................................07 5. ACÓRDÃO TIPICIDADE.................................................................................08 6. PRINCÍPIO DA TIPICIDADE...........................................................................10 7. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.................................................................11 8. CONCLUSÃO..................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2013