ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.737 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL INTRODUÇÃO O seguinte artigo tem como finalidade conceituar de forma concisa e consistente o remédio constitucional mais importante do sistema legislativo do Brasil, o habeas corpus. Consagrado na constituição do Brasil de 1988, norma de maior amplitude jurídica brasileira, no seu artigo quinto assegura o direito de um indivíduo impetrar uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
Questionário Direito Processual Penal I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral Direito Processual Civil V QUESTIONÁRIO Professor(a): Renata Bueno Atividade apresentada para avaliação da Disciplina de Direito Processual Civil V do 7º semestre, do Curso de Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, sob orientação da professora Renata Bueno. DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - 7º SEMESTRE – UNIMEP – NOVO CPC - 1. Disserte sobre a ação rescisória. R: Trata-se de uma ação autônoma de impugnação, prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 12/1/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIPAR - PARANAVAÍ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: Celina Rizzo Takeyama RA________________: Acadêmico:_____________________________________________ (letra legível) TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (2016) NORMAS: Trabalho individual; Manuscrito: deve ser respondido nas linhas abaixo. CAPA: NÃO É PARA SER FEITA! COLOCAR REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA em CADA QUESTÃO em que foi consultada doutrina para responde-la. INDICAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE FUNDAMENTAM AS RESPOSTAS DATA DE ENTREGA: 13/06/2016, isto é data da prova do 2º Bimestre. TRABALHOS IGUAIS OU COPIADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2019 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSOS – A partir do artigo 994 do CPC. Ricardo 08.02.2018 Todos os tipos de processo (de conhecimento, de execução, cautelares ou procedimentos especiais) podem possuir recurso. Razões para interposição de recurso: 1. Irresignação do sucumbente (aquele que perdeu); 2. Falibilidade humana (falha do juiz), agregada à coletividade e “experiência”. Princípios recursais: 1. Princípio da Unicidade/Unirrecobilidade; Despacho não pode recorrer mais de uma vez contra a mesma decisão (lembrando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2019 -
Resumo Processual Penal II
Processo Penal 2 – Prof.: André Gomes Ismael 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO * PROCESSO: é o conjunto de atos destinados a uma finalidade conclusiva (amplo/formal); é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição (material); (O bolo) * PROCEDIMENTO: modo/forma como os atos processuais se realizam no tempo e espaço. (A receita do bolo) – é como um “Trem”, possui paradas obrigatórias. Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08 Procedimento sumário penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.728 Palavras / 43 PáginasData: 22/4/2019 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL 1º BIMESTRE PROF. CHAGAS 2019 - 5ºA - GISELE 12/02/2019 LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES Título I – Do processo comum - art. 394, I, CPP 1. Introdução: O processo comum será ordinário, sumário e sumaríssimo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.441 Palavras / 42 PáginasData: 22/4/2019 -
O Direito Processual Penal
Direito Processual Penal Aula 1 – 24 de Julho de 2017 ../../../Downloads/FullSizeRender.jpg Sistemas Processuais Penais Inquérito policial Ação penal Medidas cautelares pessoais Competência Sujeitos do processo O processo penal pressupõe fato, um fato possivelmente criminoso, não se parte de um fato criminoso e sim de um fato possivelmente criminoso e a partir deste fato possivelmente criminoso PODE ser instaurado um inquérito policial, que ao se desenvolver chega a atos conclusivos, o inquérito policial é conduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.562 Palavras / 71 PáginasData: 26/5/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMAS AÇÃO PENAL PRIVADA CONCEITO TITULARIDADE ESPÉCIES E PRINCÍPIOS DENÚNCIA E QUEIXA-CRIME REQUISITOS ADITAMENTO, RECEBIMENTO E REJEIÇÃO AÇÃO CIVIL EX DELICTO AÇÃO PENAL PRIVADA INICIATIVA DO OFENDIDO ATENÇÃO: Não é o poder de punir, mas sim a titularidade da ação penal que é transferida ESPÉCIES COMUM, PROPRIAMENTE DITA ou EXCLUSIVAMENTE PRIVADA PERSONALÍSSIMA SUBSIDIÁRIA INÍCIO ATO DE PROPOSIÇÃO COM A QUEIXA-CRIME Deve ser apresentada por profissional habilitado pela OAB, perante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2019 -
AS PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
RONE FLAVIO PEREIRA NOGUEIRA – MATRICULA: 1510100070 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. ( V ) A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 2. ( F ) Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 10/6/2019 -
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão preventiva: Uma das principais modalidades de prisões cautelares disposta no nosso ordenamento, tem previsão entre os artigos 311 e 316 do código de processo penal. Em primeiro lugar é necessário que façamos uma análise sobre o momento da decretação da prisão preventiva, diz o artigo Art.311: Em qualquer fase da investigação ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no urso da ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
O Direito Processual Penal
MODULO 2 – MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS (Tutela com urgência) 1.1 Conceito Medida cautela é gênero que compreende 3 espécies:// 1. Medida cautelar real (medidas assecuratória[1]) 2. Medica cautelar probatória (recai sobre o objeto da prova) 3. Media cautelar pessoal (recai sobre a pessoa do acusado). Toda medida cautelar pessoal necessita de cautelaridade[2], que nada mais é do que aplicação da medida para a proteção do processo. Processo é um meio, pois não se esgota em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.488 Palavras / 18 PáginasData: 27/6/2019 -
TCC EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Penal Turma: 10° Período Noturno / Estácio de Sá Vila Velha /ES Professor: Ronaldo Figueiredo Brito Aluno: João Prado Matrícula: 201405267842 1. Tema escolhido: A aplicabilidade da citação por hora certa nos juizados especiais criminais. 1. Problema científico: A citação por hora certa deve ser aplicada nos juizados especiais criminais? 1. Questões norteadoras: 1. O que é a citação por hora certa? 2. Em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2019 -
O Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal sustenta de forma igualitária o tratamento de ambas as partes que compõem a lide, e sob esse prisma confere-se a estas iguais poderes e direitos. Como conceitua Noberto Avena: “O princípio do contraditório apresenta-se como um dos mais importantes postulados no sistema acusatório. Trata-se do direito assegurado às partes de serem cientificadas de todos os atos e fatos havidos no curso do processo, podendo manifestar-se e produzir as provas necessárias antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL
Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL BRUNO MARTINS DOS SANTOS GOMES VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE NOVA IGUAÇU 2019 A ação rescisória constante no artigo 966 do Código de Processo Civil, consiste em uma ação autônoma que visa impugnar decisões de mérito já transitadas em julgado. Este instrumento ataca não somente as sentenças, mas também as decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO O princípio da imparcialidade do juízo é requisito essencial para validação do processo e garantir a ausência de quaisquer vícios processuais. O magistrado deve-se colocar no lugar das partes sem qualquer distinção, mesmo que em posição hierárquica superior processualmente. A conjectura mencionada, dada sua essencialidade, possui caráter universal e consta expressamente descrita no art. 10 da Declaração Universal de Direitos Humanos, conforme segue: “Todo ser humano tem direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Processo é um conjunto de atos coordenados e direcionados à obtenção de uma sentença. No processo penal há 3 sujeitos principais, que são o juiz, o réu e a acusação. A relação processual é baseada no “actum trium personarum”: um ato entre três pessoas. Por exemplo, juiz, MP e réu. Sendo o juiz um terceiro desinteressado, alheio ao conflito, imparcial, não-neutro, desprovido de suas paixões pessoais e as da sociedade. Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2019 -
Resumo de Direito Processual Penal do 5º Termo
Resumo: Direito Processual Penal 5º Termo Diferencie Direito Material de Direito Processual. Direito Material é o bem da vida, aquele ao qual se deseja obter. Direito Processual é o instrumento utilizado para se adquirir o bem da vida. Ele é um complexo de atos concatenados lógica e cronologicamente em direção a concretização. O que Oscar Von Bulov fala sobre a vinculação do Direito Material ao Direito Processual? Eles não são vinculados, já que um pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 2/11/2019 -
REVISAO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
REVISAO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. QUAL O CONCEITO DE NULIDADE PROCESSUAL. Nulidade e a sanção cometida pelo ordenamento jurídico ao ato praticado em de respeito as formalidades legais impostas no CPP. 2. O QUE É UM ATO NULO. CITE EXEMPLOS. E o ato que precisa de uma decisão judicial para a retirada da eficácia ou erro processual. EX – Casamento entre irmãos 3. ESTABELEÇA A DIFERENÇA ENTRE ATOS PERFEITOS E ATOS MERAMENTE IRREGULARES. CITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Perguntas de Direito Processual Penal - prova ilicita
As provas, na esfera penal, são a estrutura-base para que o juiz exponha sua decisão, a qual deve ser fundamentada inteiramente sob o prisma das provas produzidas. Não havendo provas suficientes, restará a absolvição. A busca de provas é o caminho para alcançar a verdade dos fatos, afastando qualquer resquício de “apenas” probabilidade, e, para isso, são utilizados diversos meios para a produção de provas, por versar sob a garantia da liberdade do indivíduo. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
Direito Processual Penal
Prof. Matheus Kuhn aula 26/07/2019 PROVA DIA 27/09/2019 Sistemas processuais; modo adotado para estabelecimento do caminho de como punir alguém. Praticou o crime; pretensão punitiva, adequado dever de fazê-lo para punir alguém, deve ocorrer um processo, por isso há o CPP. Poder dever; o estado pode seguir o crime, pois possui os atributos, mas do que isso, tem o dever de fazê-lo. Estado juiz/ Estado acusação/ Estado investigação: cada um tem sua atribuição. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.290 Palavras / 34 PáginasData: 3/3/2020 -
O Direito Processual Penal e Redação
DIREITO PROCESSUAL PENAL Art 253. CPP – consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. A respeito do acusado e do defensor é correto afirmar que: não haverá nomeação de defensor caso ele deseje defender a si = art 263; o acusado, art 263 ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança. REDAÇÃO Tema: Tecnologia e seus desdobramentos Tecnologia = área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI ____ DA COMARCA DE ____ Processo nº_________________________ FRANCISCA, devidamente qualificada nos autos da presente ação penal, por seu advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI nos termos do art. 593, inciso III do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
A Tese sobre Direito Processual Penal
Aluno: Levy Gabriel Rodrigues Pacheco PERGUNTA 02 Mévio foi preso em flagrante pelo crime previsto no art. 33 da lei de drogas, (11.343/2006). Na ocasião da prisão o policial pegou seu celular e visualizou toda a sua conversa pelo aplicativo do Whatsapp, em que o mesmo comercializava a venda dos entorpecentes, e também, foi juntando toda conversa nos autos, sem autorização judicial, o processo foi distribuído para a primeira vara criminal da comarca de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
O Direito Processual Penal III e Direito Internacional
Leia o caso hipotético e responda as perguntas abaixo, das disciplinas de Direito Processual Penal III e Direito Internacional. Jiang-Li, chinês residente há 20 (vinte) anos no Brasil, especificamente no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, com sua esposa Yue-Yan e seu filho, Shuang, é comerciante. Destinava sua força de trabalho à comercialização de réplicas de mercadorias, notadamente eletrônicos, tais como vídeo games, aparelhos celulares, televisores, entre outros, em sua loja “TUDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 14/7/2020 -
O Direito Processual Penal
Logo_v_h200 (1) FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Disciplina: Direito Processual Penal II Data: 14.07.2020 Aluno: Turma: NA (1ª UNIDADE) – 2020.1 NOTA Instruções a) Será permitido consulta ao vade mecum e ao material abordado em aula. b) Prazo FATAL para entrega: c) A atividade deverá ser respondida no mesmo arquivo disponibilizado no Portal do Estudante, e depois de respondida, convertida em arquivo PDF, renomeada com o nome do aluno em letras MAIÚSCULAS, e enviada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2020