ATPS ESTADO E PODER LOCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
30.282 Trabalhos sobre ATPS ESTADO E PODER LOCAL. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Organização do estado brasileiro: divisão espacial do poder
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DIVISÃO ESPACIAL DO PODER INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO 1) INICIATIVA POPULAR: admite-se que o povo apresente projetos de lei ao legislativo, desde que subscrito por número razoável de eleitores . 2) REFERENDO POPULAR: caracteriza-se pelo fato de que projetos de lei, já aprovados pelo legislativo, devam ser submetidos à vontade popular, atendidas certas exigências, tais como, pedido de certo número de eleitores, de certo número de parlamentares ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2013 -
Jurisdição: é o Poder/Dever do Estado em dirimir conflitos de interesse
1 Jurisdição: é o Poder/Dever do Estado em dirimir conflitos de interesse. 1.1 Classificação da Jurisdição: • Contenciosa: é jurisdição; • Voluntária: é a administração pública dos interesses privados. Existem situações jurídicas que, mesmo não havendo conflito devem ser levadas ao judiciário para que produza seus regulares efeitos (exs.: separação consensual, testamento, interdição, etc). Contenciosa: Voluntária: Lide; Ausência de lide; Partes: parcial, cada um busca o seu lado; Interessados: convergência de vontades; Substitutiva: o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
ATPS - CIENCIAS POLITICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO
2 Novo Modelo de Estado O presente estudo tem como objetivo analisar as atuais formas de governo e estado e a partir desta análise, o grupo elencou as principais diferenças entre os modelos existentes, tentando extrair de cada um deles os pontos positivos e negativos para tentar estruturar um novo modelo de Estado. Lembrando que se trata a opinião e consenso do grupo, algo abstrato, pois para se chegar a formar um novo Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Estado E Poder
Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Estado e Poder Coordenador do Curso: Tutora Presencial: Caxias do Sul 2012 Tecnologia em Gestão Pública Atividades Práticas Supervisionadas Atividade Avaliativa: Relatório Parcial das atividades de Estado e Poder, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caxias do Sul 2012 Introdução Neste relatório, o objetivo é abordar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 2/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Estado e Poder Político
O Estado, sustentáculo do poder político, resulta da evolução psicológica e social da coletividade. Contudo, sem ser a única forma de poder, faz-se necessário analisar todo o fenômeno político para situar o Estado quanto modo de ser do poder. Estado e Poder Político Existem várias manifestações do fenômeno poder, mas todas elas assumem um caráter político em função da socialização da sua finalidade. O poder seria uma força que surge da consciência coletiva, destinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Poder punitivo do Estado
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Poderes, Atribuições E Limitações Do Estado De Direito Em Matéria Tributária
Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária De acordo com a Constituição Federal, ao Estado é garantido o “poder de tributar”, a fim de instituir, arrecadar, fiscalizar e sancionar os tributos. Na fase contemporânea a tributação adquiriu um caráter de “relacionamento contratual”. Alguns tributos além de ser arrecadatórios, também possuem a função regulatória da economia, tendo importante papel na economia de qualquer país. (REZENDE et al, 2012) Para organizar e cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
O PODER E O ESTADO
1. INTRODUÇÃO Essa ideia de separação entre sociedade e Estado dominou por muito tempo e prejudicou a compreensão de que o Estado é uma organização encarregada de determinadas funções e de que sua constituição é um processo histórico como tantos outros. Três filósofos e sociólogos mais importantes na história exporão suas teorias sobre o Estado e o poder, Marx, Durkheim e Weber. Cada um deles tinha uma ideia diferente sobre o assunto. Os diferentes tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
A PARTICIPAÇÃO DA MIGRAÇÃO DE RETORNO VOLUNTÁRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA ESPECIAL ÊNFASE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES (MG) ENTRE 1995 E 2005
1 INTRODUÇÃO Os fluxos migratórios têm sido característicos desde os primórdios do ser humano. Estes fluxos podem acontecer por diversos motivos: como desastres naturais, guerras, perseguições políticas e religiosas, e também vontade própria; sempre em busca de melhores oportunidades e condições de vida. As migrações internacionais tem sido importante para o sistema mundial, sendo pauta de discussões em vários organismos como a Organização Internacional das Migrações. A abordagem na participação da migração de retorno voluntário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.571 Palavras / 35 PáginasData: 15/10/2013 -
Poder Familiar ATPS
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Conceito: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Os filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representá-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
A violação dos direitos fundamentais do cidadão que o Poder Executivo no local
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: Escolher uma resposta. Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2013 -
Estado E Poder
Esta forma de império não se baseia em limites territoriais, diferenciando-se doantigo modelo imperialista de dominação, exercida pelos estados nacionais, com basena concepção moderna de soberania. O imperialismo consistiu na propagação dessepoder nacional para outras áreas do planeta, também delimitadas por fronteiras rígidas.A forma de dominação exercida pelo império é justamente oposta á do imperialismo.Este dependia do Estado-nação para exercer de seu poder, o império ao contrario,coloca uma forma fundamental diferente de soberania. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Violência E Poder Do Estado
As formulações de Clausewitz chamam a atenção por sua definição sistemática, densa e complexa do fenômeno guerreiro e seu contingenciamento político, social e histórico. No seu dizer, o entendimento de cada guerra passaria pela compreensão de uma conjuntura específica, diferente de outras guerras: a “[...] guerra é um verdadeiro camaleão que sutilmente adapta suas características para o caso dado”(CLAUSEWITZ 1984) A guerra é assim um ato de violência destinado a compelir nosso inimigo a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
O exercício lícito do poder no estado
05. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo (MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.) No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Como o poder político é exercido pelo Estado
1) Como o poder político é exercido pelo Estado? O uso ou a ameaça do uso da força é o meio pelo qual o poder político se exerce. O Estado exerce poder político sobre o indivíduo quando o força a: Pagar impostos (pois quando um indivíduo deixa de cumprir esta obrigação, pode ter os seus bens arrestados ou ser preso). Cumprir as leis (caso contrário, o indivíduo pode ser multado, privado de determinados direitos, encarcerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Poderes do Estado para Hobbes
Aluno: Tiago Roberto Borges Santos Poderes do Estado para Hobbes: - Os poderes não são divididos. O soberano concentra todos os poderes, possui poder absoluto, ilimitado. - Ninguém tem o poder de julgar o soberano. - O soberano não se subordina a ninguém, nem mesmo a uma Carta Magna, que pode ser considerada um “contrato social formalizado”. - Com a concentração de poderes nas mãos de um soberano, há redução das diversidades das vontades. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Liberalismo: Indivíduo, Sociedade e Estado e Poder
Liberalismo: Indivíduo, Sociedade e Estado e Poder O Liberalismo teve origem no século XVII, onde o filósofo inglês John Locke publicava trabalhos sobre a política mas, só no século XVIII que ganhou força com os ideais do filósofo escocês Adam Smith. Um dos princípios defendidos era a igualdade perante a lei (estado de direito), tornando-se a ideologia da sociedade capitalista. Esta ordem política surgiu em oposição ao Absolutismo, uma teoria política que defende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014